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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 01/09/2026 · pág. 182

DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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182/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ARP 133/2025 – METILFENIDATO CLORIDRATO 30MG – 1800 X 7,5153 = 13.527,54.

MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA – ARP 070/2025 – DUTASTERIDA 0,5MG – 270 X 4,10 = 1.107,00. Processo: 024.00095317/2026-86

INOVAMED HOSPITALAR LTDA – ARP 019/2026 – PANTOPRAZOL 40MG – 378 X 0,1442 = 54,51. Processo: 024.00096051/2026-99

Processo: 024.00097201/2026-81

INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ARP 226/2025 – METILFENIDATO CLORIDRATO 20MG – 240 X 7,1572 = 1.717,73.

VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA – ARP 026/2026 – LIRAGLUTIDA 6MG/ML OLIRE – 117 X 208,6517 = 24.412,25.

HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA – ARP 108/2025 – TRAMADOL CLORIDRATO 50MG – 500 X 0,1040 = 52,00.

BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA – ARP 042/2026 – ORNITINA ASPARTATO 0,6G/G – 240 X 8,5547 = 2.053,13.

ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ARP 085/2025 – TRAZODONA CLORIDRATO 50MG – 180 X 0,1890 = 34,02. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ARP 102/2025 – HEMITARTARATO DE ZOLPIDIEM 5MG – 540 X 0,40 = 216,00. Processo: 024.00097419/2026-36

GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA – ARP 020/2026 – BELIMUMABE 120MG – 96 X 770,81 = 73.997,76.

AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA – ARP 056/2026 – PANITUMUMABE 20MG/ML 5ML – 110 X 808,78 = 88.968,80.

NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA – ARP 255/2025 – INSULINA ASPARTE 100UI/ML 3ML – 04 X 31,99 = 127,96.

SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ARP 029/2026 – ARIPIPRAZOL 10MG – 3900 X 0,2880 = 1.123,20.

PRATO DOINADUZZI & CIA LTDA – ARP 107/2025 – ARIPIPRAZOL 15MG – 840 X 0,3450 = 289,80. FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ARP 076/2025 – CLORIDRATO DE TANSULOSINA 0,4MG – 720 X 0,5420 = 390,24.

FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – ARP 027/2026 – METILFENIDATO CLORIDRATO 36MG – 1200 X 8,3368 = 10.004,16.

ARP 027/2026 – METILFENIDATO CLORIDRATO 36MG – 1200 X 8,3368 = CONTRATO Nº: 15/2024 10.004,16. PROCESSO SEI Nº: 024.00034502/2024-32 FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – 2º T.A.: 29/2026 ARP 109/2025 – PALIPERIDONA PALMITATO 100MG / ML – 04 X 1694,1132 = CONTRATANTE: Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde, 6.776,46. Coordenadoria de Regiões de Saúde, por intermédio do Departamento FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – Regional de Saúde de Presidente Prudente – DRS XI ARP 070/2025 – NEULEPTIL 40MG/ML – NEULEPTIL 40MG/ML – 240 X 0,8345 CONTRATADA: NEUROFISIO Intensiva Clínica Médica LTDA. = 200,28. OBJETO: Prestação de Serviços de Tratamento Multidisciplinar Processo: 024.00106322/2026-21 baseado no Método Neurostimulus – Ação Judicial NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA – ARP 098/2025 – CELEBRADO EM: 26/08/2024 INSULINA DEGLUDECA 100UI/ML – 415 X 117,81 = 48.891,15. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 31/08/2027 Processo: 024.00109506/2026-43 Assinado em 27/08/2026. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ARP CONTRATO Nº: 09/2025 001/2026 – ACIDO ACETILSALICILICO 100MG – 180 X 0,4537 = 81,67. PROCESSO SEI Nº: 024.000101021/2025-21 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – ARP 044/2026 1º T.A.: 33/2026 – NALTREXONA CLORIDRATO 50MG – 150 X 3,06 = 459,00. CONTRATANTE: Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde, EXPERT SUPRIMENTOS MEDICOS LTDA – ARP 027/2026 – MIRABEGRONA Coordenadoria de Regiões de Saúde, por intermédio do Departamento 50MG – 750 X 1,89 = 1.417,50. Regional de Saúde de Presidente Prudente – DRS XI LABORATÓRIO TEURO BRASILEIRO S.A – ARP 078/2025 – CONTRATADA: NEUROFISIO Intensiva Clínica Médica LTDA. NITROFURANTOÍNA 100MG – 840 X 0,2113 = 117,50. OBJETO: Prestação de Serviços de Tratamento de Fisioterapia baseado Processo: 024.00110274/2026-76 no método PEDIASUIT – módulo intensivo e módulo manutenção – Ação GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA – ARP 020/2026 – BELIMUMABE 400MG Judicial – 52 X 2569,35 = 133.606,20. CELEBRADO EM: 03/09/2025 AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ARP 103/2025 – PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 30/09/2027 OXIBUTININA CLORIDRATO 5MG – 3420 X 0,7331 = 2.507,21. Assinado em 27/08/2026. BAYER S.A – ARP 027/2026 – SORAFENIBE TOSILATO 200MG – 3000 X CONTRATO Nº: 15/2025 7,00 = 21.000,00. PROCESSO SEI Nº: 024.00065270/2025-45 FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – 1º T.A.: 34/2026 ARP 027/2026 – METILFENIDATO CLORIDRATO 36MG – 10650 X 8,3368 = CONTRATANTE: Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde, 88.786,92. Coordenadoria de Regiões de Saúde, por intermédio do Departamento PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ARP Regional de Saúde de Presidente Prudente – DRS XI 013/2026 – RITUXIMABE 10MG/ML – 08 X 158,74 = 1.269,92. CONTRATADA: NEUROFISIO Intensiva Clínica Médica LTDA. Processo: 024.00110380/2026-50 OBJETO: Prestação de Serviços de Tratamento de Fisioterapia baseado SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA – ARP 321/2025 – DIETA no método PEDIASUIT – módulo manutenção – Ação Judicial ENTERAL OU ORAL KETOCAL 4:1 – 36000 X 0,95 = 34.200,00. CELEBRADO EM: 26/09/2025 CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA – 032/2026 – FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 30/09/2027 ENTERAL OU ORAL ESPECIAL ISOSOURCE SOYA – 2.253.000 X 0,0121 = Assinado em 27/08/2026. 27.261,30. CONTRATO Nº: 18/2022 CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA – ARP 032/2026 – FÓRMULA PEDIÁTRICA PROCESSO SEI Nº: 024.00084974/2023-55 PARA NUTRIÇÃO ENTERAL/ORAL ISOSOURCE JUNIOR – 564.000 X 0,0577 = 4º T.A.: 30/2026 32.542,80. CONTRATANTE: Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde, Processo: 024.00113885/2026-76 Coordenadoria de Regiões de Saúde, por intermédio do Departamento ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E Regional de Saúde de Presidente Prudente – DRS XI ONCOLÓGICOS LTDA – ARP 100/2025 – COLESTIRAMINA ANIDRA 4G PÓ / CONTRATADA: SPINE Consultoria na Avaliação e Desenvolvimento de QUESTRAN LIGHT – 450 X 6,55 = 2.947,50. Tecnologias e Terapia Ocupacional e Reabilitação Ltda. Processo: 024.00113888/2026-18 OBJETO: Prestação de Serviços de Tratamento de Fisioterapia baseado ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ARP 357/2025 – LUBRIFICANTE no método PEDIASUIT – módulo intensivo e módulo manutenção – Ação OCULAR HYABAK – 24 X 67,00 = 1.608,00. Judicial CELEBRADO EM: 31/08/2022 DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 31/08/2027 Assinado em 28/08/2026. PIRACICABA CONTRATO Nº: 21/2024 PROCESSO SEI Nº: 024.00055127/2024-64 2º T.A.: 31/2026 HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 51/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 CONTRATANTE: Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde, Nº do Processo: 024.00043849/2026-38 Coordenadoria de Regiões de Saúde, por intermédio do Departamento Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Regional de Saúde de Presidente Prudente – DRS XI

Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Departamento Regional de Saúde - DRS X - Piracicaba Assunto: Adjudica e Homologa PE nº51/2026 - Aquisição de Nutrição para atendimento de paciente - Comissão de Farmacologia Despacho Gabinete

CONTRATADA: Pró Fisio Clínica de Fisioterapia Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Tratamento de Fisioterapia baseado no método PEDIASUIT – módulo intensivo e módulo manutenção – Ação Judicial

Em 28/08/2026

Ciente do julgamento do Pregão Eletrônico nº 051/2026, referente ao processo SEI 024.00043849/2026-38, na seguinte conformidade:

CELEBRADO EM: 26/08/2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/09/2026 a 31/08/2027 Assinado em 28/08/2026.

Item 01 – empresa primeira classificada AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, no valor total R$ 64.035,84 (sessenta e quatro mil, trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).

CONTRATO Nº: 21/2025 PROCESSO SEI Nº: 024.00102538/2025-37 1º T.A.: 35/2026 CONTRATANTE: Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde, Coordenadoria de Regiões de Saúde, por intermédio do Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente – DRS XI CONTRATADA: Centro de Reabilitação Neurológica Presidente Prudente Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Neuromodulação com Estimulação Magnética Transcraniana com Fisioterapia Neurofuncional e Fonoaudiologia – Ação Judicial CELEBRADO EM: 26/09/2025 PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 30/09/2027 Assinado em 27/08/2026.

Considerando a informação do Agente de Contratação/Pregoeiro de que o menor preço negociado para o item é compatível com o valor de referência, e a documentação da empresa vencedora relativa à habilitação, encontra-se de acordo com as exigências contidas no Edital, correspondente ao Aviso de Licitação do PE nº 051/2026, adjudico a proposta da mesma, homologo a decisão do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, e encerro o certame.

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE

EXTRATO DE CONTRATO / PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO Nº:29/2026
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
PROCESSO SEI Nº:024.00009444/2026-71
CONTRATANTE:Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde,
Coordenadoria de Regiões de Saúde, por intermédio do Departamento
Regional de Saúde de Presidente Prudente – DRS XI
CONTRATADA:NEUROFISIO TEA LTDA.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO
HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA
OBJETO:Prestação de Serviços de Tratamento Multidisciplinar –
Terapia Ocupacional – Ação Judicial
CELEBRADO EM:26/08/2026
DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL
PRAZO DE VIGÊNCIA:01/09/2026 a 31/12/2027
Assinado em26/08/2026
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATO Nº:32/2026
PROCESSO SEI Nº:024.000186454/2026-48
CONTRATANTE:Estado de São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde,
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO / EDITAL
DIPOL Nº 01/2026
Coordenadoria de Regiões de Saúde, por intermédio do Departamento
Regional de Saúde de Presidente Prudente – DRS XI
CONTRATADA:NEUROFISIO TEA LTDA.
OBJETO:Prestação de Serviços de Tratamento Multidisciplinar – Ação
Judicial

ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO E DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
PROCESSO SEI Nº058.00034252/2026-88
PREGÃO ELETRÔNICO Nº01/2026 – DIPOL
IMPUGNANTE:Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças Ltda. EPP
CELEBRADO EM:27/08/2026
PRAZO DE VIGÊNCIA:01/09/2026 a 31/12/2027
Assinado em27/08/2026
OBJETO:Aquisição de pneus e baterias automotivas para o DIPOL
MATÉRIA IMPUGNADA: Exigência de classifcação mínima “D” ou
superior para Resistência ao Rolamento e Aderência em Piso Molhado

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