DOESP 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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184/184 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 166, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 1 de setembro de 2026

17 - Autorização da despesa SACOCHILA assinado.pdf

Data: 27/08/2026.

Valor R$ 7.109,28.

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10.

CONTRATADA: CNPJ 25195487000136 – BRILLARE COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE

Nota de empenho: 2026NE01243. Data: 27/08/2026.

Valor R$ 2.617,20

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10.

CONTRATADA: CNPJ 08103754000189 – COMÉRCIO DE PRODUTOS DE

LIMPEZA D. PRADO

Nota de empenho: 2026NE01244. Data: 27/08/2026.

Valor R$ 478,80.

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10.

CONTRATADA: CNPJ 40493120000192 – GILDRI INTERMEDIACAO E NEGOCIOS LTDA

Nota de empenho: 2026NE01241. Data: 27/08/2026.

Valor R$ 803,52.

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10.

CONTRATADA: CNPJ 37830766000103 – SUPLIMIX COMERCIO LTDA Nota de empenho: 2026NE01242. Data: 27/08/2026.

Valor R$ 6.694,76.

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10.

CONTRATADA: CNPJ 05291541000130 – TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Nota de empenho: 2026NE01246. Data: 27/08/2026.

Valor R$ 5.431,20.

CONTRATANTE: UGE 180373 - CPI-10 - COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR 10.

CONTRATADA: CNPJ 48061510000103 – V2 DIST. DE EQUIP. E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.

Nota de empenho: 2026NE01245. Data: 27/08/2026. Valor R$ 1.260,00

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR I

ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO UASG 180390 - Comando de Bombeiros do Interior 1 Licitação Nº 90016/2026

Pregão Eletrônico nº 51/2026

Encontra-se aberto no Comando de Bombeiros do Interior 1, o Pregão Eletrônico nº 51/2026, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR) PARA O CBI-1, conforme especificação técnica contidas no Termo de Referência, que integra o anexo I do Edital. A realização da sessão pública dar-se-á às 08:00 horas do dia 14/09/2026, sendo realizada por meio eletrônico através do sitio www.compras.gov.br (Portal de Compras do Governo Federal) e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). As empresas interessadas em participar do certame poderão retirar o Edital pelo site www.compras.gov.br e demais esclarecimentos entrar em contato por e-mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3231-3394.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Araraquara, CNPJ: 48.031.918/0027-63

Contratada: IGOR HENRIQUE SILVA COSTA CNPJ: 49.575.622/0001-37 Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O INSTITUTO DE QUÍMICA

Notas de Empenho nº 0541/0425

Valor: R$ 64.500,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) Vigência: 27/08/2026 a 26/11/2026 Data: 27/08/2026 Classificação Funcional Programática: 12.364.4807.5304 Classificações das Despesas Orçamentárias: 3.3.90.39.80 Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, emitido em 30/01/2024 pela Assessoria Jurídica da UNESP. Processo nº 364/2026 - IQ/AR

CAMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PROCESSO Nº: 855/2026-IBB

INTERESSADO: DBEF – Departamento de Biologia Estrutural e Funcional

ASSUNTO: Aquisição de materiais gráficos para o evento “Mulheres na Ciência: Criando Pontes entre Gerações”.

PARECER TÉCNICO nº: 114/2026-STM/IBB

ATO DA DIRETORA, de data da assinatura.

No uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do artigo 8º da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, AUTORIZO, à vista do contido no Processo nº 855/2026-IBB e no Parecer Técnico nº 114/2026-STM/IBB, a contratação direta por meio de Dispensa de Licitação, definida no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, e a respectiva despesa em favor de IGRAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.995.369/0001-08, no valor total de R$ 337,50 (trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

DECLARO, ainda, que na instrução processual que trata da Dispensa de Licitação modo sem disputa, fundamentado no art. 8, § 1 do Decreto estadual nº 68.304/2024, foram cumpridos todos os requisitos exigidos no Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, de 30/01/2024.

Encaminhe-se à Seção Técnica de Materiais para o que couber. Percilia Cardoso Giaquinto Diretora

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Adjudicando e Homologando a Dispensa de Licitação 201/2026, Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002060/2026, para Aquisição de papéis de qualidade arquivística com reserva alcalina, cujo resultado foi: MC RESTAURACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, vencedor dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 1.420,00, conforme Relatório da Dispensa emitido em 28/08/2026. Ato contínuo, AUTORIZO a respectiva despesa. Proc. 584/2026-CF. Parecer Referencial 02/2024-AJ.

PROCESSO Nº: 720/2026-CM

ATO DA DIRETORA, de 26 de agosto de 2026.

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, e considerando o Parecer Técnico STM nº 080/2026, o qual fundamenta tecnicamente a possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação sem disputa, com base no inciso II, art. 75, da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a despesa decorrente em favor da empresa 42.870.280 PRISCILA NUNES - CNPJ 42.870.280/0001-39 no valor de R$ 6.955,00 (seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais);

Ato Contínuo, declaro para os devidos fins, em obediência ao Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, que há dotação orçamentária suficiente para a aquisição firmada com a empresa acima citada, nos termos da reserva financeira constante em fls. 107 e 110 do presente processo. ANA CLARA BORTOLETO NERY

Diretora Diretoria Geral

17 - Ato de Autorização da Despesa - Parecer Técnico STM 0802026 - ASSINADO.pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

INSTITUTO DE QUÍMICA

Declarando fracassada a Dispensa de Licitação 159/2026, Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002066/2026, que objetivava a Aquisição de mudas de plantas ornamentais e mudas de árvores, conforme Relatório da Sessão Pública emitido em 28/08/2026. Proc. 585/2026-CF.

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Dispensa de Licitação com fulcro no inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.

Contratante: Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP - Campus de Araraquara, CNPJ: 48.031.918/0027-63 Contratada: F. H. CABRIO HERMINIO - ME CNPJ: 11.374.161/0001-61 Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CÂMARAS FRIAS E MÁQUINAS DE GELO PARA O INSTITUTO DE QUÍMICA Notas de Empenho nº 0537/0421

Valor: R$ 63.500,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) Vigência: 27/08/2026 a 27/09/2026 Data: 27/08/2026

Classificação Funcional Programática: 12.364.4807.5304 Classificações das Despesas Orçamentárias: 3.3.90.39.80 Parecer Referencial nº 01/2024-AJ, emitido em 30/01/2024 pela Assessoria Jurídica da UNESP.

Processo nº 362/2026 - IQ/AR

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 002, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 - (PROC. 364/2026)

PROCESSO Nº: 719/2026-CM ATO DA DIRETORA, de 26 de agosto de 2026.

No uso das atribuições legais que me foram conferidas pelo inciso VI, do artigo 8º, da Portaria UNESP nº 40, de 30 de abril de 2026, e considerando o Parecer Técnico STM nº 079/2026, o qual fundamenta tecnicamente a possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação sem disputa, com base no inciso II, art. 75, da Lei 14.133/2021, AUTORIZO a despesa decorrente em favor da empresa 42.870.280 PRISCILA NUNES - CNPJ 42.870.280/0001-39 no valor de R$ 4.074,00 (quatro mil e setenta e quatro reais); Ato Contínuo, declaro para os devidos fins, em obediência ao Parecer Referencial n° 01/2024-AJ, que há dotação orçamentária suficiente para a aquisição firmada com a empresa acima citada, nos termos da reserva financeira constante em fls. 107 e 108 do presente processo. ANA CLARA BORTOLETO NERY Diretora Diretoria Geral

Anexo(s):

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