DOEMG 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 – terça-feira, 01 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

Secretaria de Estado de Educação

Secretário: Daniel Guimarães Medrado de Castro

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2152/2026 RETIFICA, NOS ATOS DE ACRÉSCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art . 19-B da Lei nº 19 .837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21 .333, de 26 de junho de 2014, para regularização funcional ,a parte referente aos servidores abaixo relacionados:

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

31 2253722 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2153/2026 RETIFICA, NOS ATOS RETIFICAÇÃO DE ACRÉSCIMO DE 2,5% sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, previsto no § 2º do art . 19-B da Lei nº 19 .837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21 .333, de 26 de junho de 2014, para regularização funcional ,a parte referente aos servidores abaixo relacionados:

Onde se lê:

Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

31 2253723 - 1

ATO DE ANULAÇÃO N.º 2151/2026 ATO 2157, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2147/2026 ANULA o ATO nº 1.366/2023 de concessão de ADVEB, publicado Retifica, no ato de nº 1968/2026, publicado em 31/07/2026: O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da no Diário Oficial “Minas Gerais” de 14/06/2023, no que se refere à Onde se lê: "por motivo de incorreção na data da vigência" competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do servidora: NILDA OLIVEIRA LAMAS, Masp 8671489-1, Adm .1, Leia-se: "por motivo de incorreção" Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro ATB4L, SRE Ubá , EE Cel Teixeira Ervilha, vigência 31/12/2021, pág Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 de 2022, designa servidor/função pública do quadro de magistério .927, por não implementar os requisitos à concessão . Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais(a)Daniel Guimarães Medrado de Castro (PEB ou EEB) para o exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais .(a)Daniel Guimarães Medrado de Castro 31 2253670 - 1 SRE ManhuaçuMANHUAÇU 31 2253677 - 1 75221 - EE Salime Nacif ATO 2156, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 MASP 639327-6, Zandra de Fátima Lopes da Rocha, a contar da Retifica, no ato de ADVEB nº 0497/2025, publicado em 28/02/2025, publicação . ATO DE ANULAÇÃO N.º 2150/2026 por motivo de incorreção na data da vigência, a parte que se refere a: ANULA o ATO nº 1610/2017 de concessão de ADVEB, publicado - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Masp 1484551-5, Adm 1, DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 2184/2026 no Diário Oficial “Minas Gerais” de 29/09/2017, no que se refere à servidora: NILDA OLIVEIRA LAMAS, Masp 8671489-1, Adm .1, PEB, SRE CORONEL FABRICIANO, onde se lê 28/12/2024, leia-se 15/12/2024. O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do ATB4L, SRE Ubá , EE Cel Teixeira Ervilha, vigência 01/01/2017, pág .225, por não implementar os requisitos à concessão . Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais(a)Daniel Guimarães Medrado de CastroBelo Horizonte, 27 de agosto de 2026 Estado, e considerando a Resolução SEE N° 4 .129, de 03 de maio de 2019 e a Resolução SEE Nº 4.812/2022, de 30 de dezembro de 2022, dispensa do cargo de provimento em comissão de diretor de escola (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro 31 2253669 - 1 estadual indígena: Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais . SRE Guanhães 31 2253676 - 1 CARMÉSIA ATO 2155, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 369802 - EE Indígena Agohó Kuap Pataxó Retifica, no ato de ADVEB nº 0433/2026, publicado em 03/03/2026, MASP 1336235-5, Irani Martins Vianini Soares, EEBIID-admissão 3 e ATO 2159, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 por motivo de incorreção na data da vigência, a parte que se refere a PEBIID-admissão 4, DVI, a contar da publicação . EXTRATO CONCESSÃO DE ADVEB - FABIANA IRIS FERREIRA DE PAULA SAMPAIO, Masp 446385A Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG, CONCEDE o segundo Adicional de Valorização da Educação Básica - ADVEB, nos termos do 7, Adm 4, PEB, SRE SETE LAGOAS, onde se lê 02/12/2025, leia-se 03/12/2025. NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2185/2026O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo art. 116 do ADCT da CE/1989, c/c com o art. 12 da Lei 21.710/2015, (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de aos servidores relacionados na listagem, cuja íntegra encontra-se Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais maio de 2022, e considerando a Resolução SEE Nº 4.129/2019, de 03 disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.educacao.mg.gov.br/a-secretaria/legislacao/?categoria=adveb. 31 2253668 - 1 de maio de 2019 e a Resolução SEE Nº 4.812/2022 de 30 de dezembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro ATO 2154, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 de diretor de escola estadual indígena: Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais Retifica, no ato de ADVEB nº 1366/2023, publicado em 14/06/2023, SRE Guanhães 31 2253672 - 1 por motivo de incorreção na data da vigência, a parte que se refere a:- LUCIANNE BATISTA DE OLIVEIRA CAMPOS, Masp 445806CARMÉSIA369802 - EE Indígena Agohó Kuap Pataxó 3, Adm 1, PEB, SRE BARBACENA, onde se lê 27/01/2022, leia-se MASP 1393383-3, Kaíres Ferreira Braz, DVI, a contar da publicação . ATO DE ANULAÇÃO N.º 2148/2026 22/01/2022.- MARIA DE LOURDES REIS SILVA BEATO, Masp 1015680-0, Adm EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2186/2026 ANULA o ATO nº 0434, de 27 de fevereiro de 2026 , de concessão do 1, ANE, SRE CONSELHEIRO LAFAIETE, onde se lê 22/01/2022, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS ADVEB, extrato Publicado na edição do Diário Oficial “Minas Gerais” leia-se 31/12/2021. GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo de 03/03/2026, no que se refere à servidora: HELENA FRANCISCA Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 DE OLIVEIRA CARVALHO , Masp 3516416-1, Adm .1, PEB3B, SRE (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro de maio de 2022, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº Muríae, EE Dr Olavo Tostes , vigência 28/12/2025, pág. 7, por não Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de implementar os requisitos à concessãoSecretário de Estado de Educação de Minas Gerais .(a)Daniel Guimarães Medrado de Castro 31 2253667 - 1 diretor de escola estadual:SRE GuanhãesSÃO JOÃO EVANGELISTA45284 – EE Josefina Pimenta 31 2253675 - 1 Superintendência de MASP 961795-2, Alexandre Gomes de Souza, PEBIIE-admissão 4 e PEBIIC-admissão 5, DIII, a contar da publicação .

31 2253675 - 1 Superintendência de ATO 2158, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Desenvolvimento e Avaliação EXTRATO CONCESSÃO DE ADVEB DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2146/2026 A Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG, CONCEDE o primeiro O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da Adicional de Valorização da Educação Básica - ADVEB, nos termos do competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do art. 116 do ADCT da CE/1989, c/c com o art. 12 da Lei 21.710/2015, Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro aos servidores relacionados na listagem, cuja íntegra encontra-se de 2022, dispensa, a pedido, do exercício da função gratificada de vicedisponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.educacao. diretor de escola estadual: mg.gov.br/a-secretaria/legislacao/?categoria=adveb. SRE Manhuaçu Belo Horizonte, 27 de agosto de 2026 MANHUAÇU (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro 75221 - EE Salime Nacif Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais MASP 1102493-2, Elisângela do Carmo Batista Ferreira, PEBIIIHadmissão 1, a contar de 03/08/2026. 31 2253671 - 1

NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2187/2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Guanhães SÃO JOÃO EVANGELISTA 45284 – EE Josefina Pimenta MASP 1300254-8, Juscelino Dias das Mercês, DIV, a contar da publicação .

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2188/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual:

SRE Guanhães

SÃO JOÃO EVANGELISTA

45292 – EE Monsenhor Pinheiro

MASP 1300254-8, Juscelino Dias das Mercês, PEB3I-admissão 3 e PEBIIF-admissão 4, DIV, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2189/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual:

SRE Guanhães

SÃO JOÃO EVANGELISTA

45284 – EE Josefina Pimenta

MASP 1014444-2, Silvanete Paulo de Almeida Rocha, EEBIIEadmissão 3, a contar da publicação; MASP 1048576-1, Joelma Ferreira Mourão Souza, PEBIID-admissão 4, a contar da publicação .

EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2190/2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e o art . 5º do Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão de diretor de escola estadual: SRE Teófilo Otoni

TEÓFILO OTONI

147958 - EE Professor Patrício Ferreira Gomes

MASP 1048359-2, Gabriela Antunes da Cunha Sá, PEBIIE-admissão 3 e PEBIIC-admissão 4, DII, a contar da publicação .

DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2191/2026

O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro de 2022, dispensa do exercício da função gratificada de vice-diretor de escola estadual: SRE Teófilo Otoni

TEÓFILO OTONI

147958 - EE Professor Patrício Ferreira Gomes

MASP 1329983-9, Reginaldo Fernandes da Silva, PEBIE-admissão 3, a contar da publicação; MASP 1278053-2, Paula Almeida Santos, EEBIID-admissão 3, a contar da publicação . Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais

31 2254149 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609014984595924.