DOEMG 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 De Setembro De 2026 – 25

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

PORTARIA SEE N .º 2257/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0233438/2024-13

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1100, de 25 de agosto de 2026, fica renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Santo Agostinho, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R . Desembargador Eustáquio Peixoto, 85, B. São Diogo, em Teófilo Otoni, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1° de outubro de 2024. SRE – Teófilo Otoni

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E INSPEÇÃO ESCOLAR

PORTARIA SEE N.º 2248/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0175024/2025-65

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 28 de abril de 2008, as atividades da Unidade de Ensino Moderno IV, autorizada pela Portaria SEE n .º 682, de 22 de agosto de 2008, situada na R. Baronesa de Santa Cecília, s/n.º, Bairro da Garça, em Carandaí. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Barbacena

PROCESSO N.º 1260.01.0173276/2023-28

PROCESSO N.º 1260.01.0173288/2023-92

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1170, de25 de agosto de 2026, fica recredenciada,a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade mantenedora Colégio Petrus de Uberlândia Ltda – ME,e reconhecido o Ensino Fundamental,ministrado pelo Colégio Petrus de Uberlândia, de Ensino Fundamental, situado na Av . Oscar Miranda, 363, B . Segismundo Pereira, em Uberlândia, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos .

PORTARIA SEE N.º 2249/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0213686/2025-08

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2018, as atividades da Escola de Educação Especial Pingo de Ouro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 525, de 30 de maio de 2006, situada na R . João Azzi, 110, Centro, em Desterro de Entre Rios . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Conselheiro Lafaiete

SRE – Uberlândia

PROCESSO N.º 1260.01.0133375/2026-64

PORTARIA SEE N.º 2250/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0171577/2026-11

Nos termos do artigo 13da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Nacional de Araguari – Unidade do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental, situado na Av . Minas Gerais, 285, B . Sibipiruna, em Araguari, para Colégio Novo, de Ensino Fundamental .

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 22 de novembro de 2026, o reinício dos cursos Técnico em Análises Clínicas, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliares de Laboratório da Saúde, e Técnico em Informática, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente de Suporte e Manutenção de Computadores e Suporte Técnico, no Colégio São Francisco Xavier – Unidade II, situado na R . Palmeiras, 1089, B . Horto, em Ipatinga . SRE – Coronel Fabriciano

SRE – Uberlândia

PORTARIA SEE N.º 2260/2026

PORTARIA SEE N.º 2251/2026

PROCESSO N.º 1260.01.0076514/2026-92

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação do Logos Colégio e Curso – Formação Integral, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av . Agenor Aguinaldo Braga, 160, B . Vila Verde, em Varginha, para Colégio Losango Varginha, de Ensino Fundamental e Ensino Médio .

PROCESSO N.º 1260.01.0208722/2024-82 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2021, as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), autorizada pela Portaria SEE n .º 228, de 17 de fevereiro de 2017, ministrada pela Escola Professora Ondina Ferreira Pestana, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R . Custódio Tristão, nº 2, B . Santa Terezinha, em Juiz de Fora . Ficam revogados os atos de autorização concedidos à Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Juiz de Fora

SRE – Varginha

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

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PROCESSO N.º 1260.01.0114451/2025-19

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerrados os níveis de ensino, abaixo relacionados, ministrados pelo Centro Especializado Técnico – CET, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R . Dona Pulcena, 110, Centro, em Pirapetinga: Nível de Ensino Ato autorizativo Data de Encerramento Ensino Fundamental (anos iniciais) Portaria SEE n.º 11, de 09/01/2018 25/03/2023 Ensino Fundamental (anos fnais) Portaria SEE n.º 105, de 17/01/2015 25/03/2023 Ensino Médio Portaria SEE n.º 185, de 07/02/2019 16/12/2021 Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio . SRE – Leopoldina RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1590, de 21 de dezembro de 2022, referente à renovação do reconhecimento do curso Técnico em Podologia, ministrado pelo Instituto Educacional São Camilo, situado em Belo Horizonte: Onde se lê: “ . . . SRE - Metropolitana B” Leia-se: “ SRE - Metropolitana A” SRE – Metropolitana A___ RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE n .º 257, de 5 de maio de 2021, referente ao credenciamento da entidade mantenedora Fundação Unimed e autorização de funcionamento da Escola Técnica da Fundação Unimed, situada em Belo Horizonte: Onde se lê: “ . . . ambos pelo prazo de 2 (dois) anos .” Leia-se: “ . . . pelo prazo de 2 (dois) anos .” SRE – Metropolitana A

ANULA O ATO 191/2026, no que se refere à servidora: BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP946361-3, Claudineia Primo de Paula, PEB3J-Geografia, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2026, Ato nº 191/2026, publicado em 27/06/2026, por motivo de publicação indevida .

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PORTARIA SEE N.º 2253/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0068801/2026-84 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1105, de 25 de agosto de 2026, fica recredenciada a entidade Fundação Unimed, mantenedora da Escola Técnica da Fundação Unimed, situada na R. Grão Pará, 379, B. Santa Efigênia, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 6 de maio de 2026 . SRE – Metropolitana A PORTARIA SEE N.º 2254/2026 PROCESSO N.º 1260.01.0173075/2026-14 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2027, o reinício dos cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Enfermagem, Técnico em Mineração, com Qualificação Profissional Técnica em Amostrador de Minérios, e Técnico em Segurança do Trabalho, com Qualificação Profissional Técnica em Segurança do Trabalho, na Escola Técnica de Paracatu, situada na R. Dom Pedro I, nº 172, B. Prado, em Paracatu. SRE – Paracatu

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FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CAPARAÓ - E. E. “Prof. Francisco Lentz”, MaSP 1210528-4, Mércia Cristina de Oliveira Muzy, PEB II E, adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2025; CARANGOLA - E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1076046-0, Ana Cláudia Macedo Lopes Chagas, PEB II E, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/12/2024; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 951234-4, Gilcea Vieira Botelho, PEB II E, adm. 04, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2026, data do protocolo do pedido do aproveitamento de tempo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2026, data do protocolo do pedido do aproveitamento de tempo e referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/08/2026, data do protocolo do pedido do aproveitamento de tempo; E. E. “Melo Viana”, MaSP 1108657-6, Raphaela Silva Mendes Moraes, PEB II E, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2025; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1180537-1, Benise Regina da Silva, PEB III E, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2025; MaSP 1322801-0, Cidicléia Aparecida Viana Silva, PEB II E, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2026; MaSP 1399713-5, Diones Cortes Martins, PEB III E, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/09/2025; ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 983847-5, Maria Dorothea de Oliveira Ribeiro, ATB III E, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2024, com aproveitamento de tempo.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 19/2026. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: CAIANA - E. E. “Pref. Jayme Toledo’, MaSP 1083628-6, Valéria Cristina Donádio Aarestrup, PEB III I, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/11/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, às servidoras: CARANGOLA- SRE, MaSP 10612851, Annete Montes Lanzarotti Hosken, EEB III J, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/12/2026; MaSP 1117796-1, Kívea Maria Moraes, ANE III E, adm. 03, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/2026.

ANULAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 09/2026

ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: CARANGOLA - E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 980583-9, Maximiliano Bessiatti de Oliveira, PEB IV M, adm. 02, afastamento de férias-prêmio a partir de 19/10/2026, Ato nº 16/2026, publicado em 11/08/2026, em razão da desistência do contratado para substituição . LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2026

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 1296636-2, João Paulo Marques Correa, PEB II D, adm. 03, a partir de 14/08/2026.

AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PROCESSO:1260.01.0070843/2026-46

PORTARIA N. 14/2026

Nos termos do artigo 16, inciso XXII, alínea a da Resolução SEE n. 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do inciso II do artigo 68 e parágrafo 2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizado o funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Santa Luzia, situada na Rua Felipe José de Sales nº 120, bairro Chevrand , município de Carangola, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar do início do ano letivo de 2019 . Aguinaldo de Souza Ribeiro Superintendente Regional de Ensino SRE – de Carangola

PROCESSO:1260.01.0161308/2026-48 PORTARIA N.º 15 /2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n.º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações no plano de curso, para inclusão de qualificação profissional como possibilidade de saída intermediária a ser ministrada no curso abaixo relacionado, pelo seguinte estabelecimento de ensino:

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609014984595925.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.