DOEMG 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 – terça-feira, 01 De Setembro De 2026

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2026

RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 08/2026 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: CARANGOLA - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 616784-5, Hiran Nahun Marques, PEB III H, adm. 01, Ato nº 04/2026, publicado em 10/04/2026 por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 9 .268 dias, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 9 .316 dias .

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FÉRIAS – PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2026 CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CARANGOLA - MaSP 554191-7, Jonas Loureiro da Costa, PEB III P, adm . 01, aposentado em 08/08/2025, referente ao saldo de 06 meses.

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Baependi: E . E . Nossa Senhora de Montserrat; masp 942 .832-7, Rodolfo Ribeiro Junior, ocupante de cargo de PEB4P – Adm 01, a partir de 19/8/2026; São Lourenço:: E. E . Professor Mario Junqueira Ferraz; masp 1 .276 .354-6, Julio Cesar Carvalho Souza, ocupante de cargo de PEB2E – Adm 03, a partir de 26/8/2026; São Thomé das Letra: E. E. José Cristiano Alves; masp 1 .080 .192-6, Nivaldo Neves, ocupante de cargo de PEB1A – Adm 04, a partir de 19/8/2026.

ANULAÇÃO – ATO N° 19/2026

ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Itanhandu: E . E . Professor Souza Nilo: masp 884 .859-0, Luciene Maria Passos da Silva, ocupante de cargo de PEB2D – Adm 03, Férias-prêmio afastamento, Ato nº 45, publicado em 26/6/2026, por motivo de não haver professor substituto para a servidora .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 55/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do §2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Itanhandu: E . E . Professor Souza Nilo: masp 1 .327 .9070, Júlia Greca de Paula, ocupante de cargo de ATB3G – Adm . 01, por 1 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/9/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 56/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do Art . 2º, da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003 e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Caxambu: E. E. Anísio Esaú dos Santos, masp 1 .110 .478-3, Karina Soares Santos, ocupante de cargo de EEB2E adm . 04, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 17/9/2026 a 1º/10/2026, e o 2º período de 03/11/2026 a 17/11/2026; São Lourenço /Caxambu: E. E. Doutor Humberto Sanches/ SRE de Caxambu, masp 1.405.838-2, Ana Cristina Pimentel Noronha Bellini, ocupante de cargo de PEB2E adm . 02, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 8/9/2026 a 22/9/2026, e o 2º período de 23/11/2026 a 7/12/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 57/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/7/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/4/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, 08/4/82021, ao servidor: Caxambu: SRE de Caxambu: masp 973 .658-8, Cleusa Alves dos Reis Silva, ocupante de cargo de ANE3L Adm . 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 2/09/2026 a 16/9/2026, e o 2º período de 16/12/2026 a 30/12/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 58/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/7/2018, ao servidor: Caxambu: SRE de Caxambu: masp 1.399.0015, Giovanna Magalhães Pinto Faria, ocupante de cargo TDE3E Adm . 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/9/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 34/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, ao servidor: Baependi: E. E Vargem da Lage, masp 1 .491 .596-1, Rafael Aparecido Andrade Pereira, ocupante de cargo de PEB1C adm . 01, por 06 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/12/2025.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E Domingos Gonçalves de Mello - Mingote, masp 838 .227-7, Paulo Gil de Alcântara, ocupante de cargo de PEB2L Adm . 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/2/2026; Cruzília: E. E São Sebastião, masp 597 .505-7, Gilmara Aparecida de Assis, ocupante de cargo de PEB3E adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/12/2025, data do requerimento de aproveitamento de tempo .

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ANULAÇÃO-ATO N.º 25/2026. ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Piranga, Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819 .1538, Heitor de Paula Maciel, PEB3P, 2º cargo, CONCESSÃO do 5º quinquênio de exercício. Ato n.º 05/2022, publicado em 27/12/2022, por incorreção na base legal .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 27/2026.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1 .424 .030-3, Juliane Cristine de Melo Paula Miranda, TDE2E/FGD-3, 1º cargo, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 25/09/2026 a 09/10/2026, e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 28/2026.__

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 847 .859-6, Alessandra Kelly de Carvalho, ANE4O/DAD-4, 1º cargo, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 04/09/2026 a 18/09/2026, e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 28/2026.

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Piranga, Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819 .153-8, Heitor de Paula Maciel, PEB3P, 2º cargo, 6 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 6/5/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 29/2026.

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31 e do art. 290 da CE/1989, ao servidor: Piranga, Servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 819 .153-8, Heitor de Paula Maciel, PEB3P, 2º cargo, 6 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício a partir de 12/5/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 16/2026. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 334.721-8, Efigênia da Silva Gonçalves Faria, ATB4O, 1º cargo. Aposentada em 27/08/2026, referente ao saldo de 05 meses.

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-PORTARIA Nº 03/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 05/2026, publicada no “Minas Gerais” em 17/03/2026 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação, MASP 1 .248 .113-1, (F . R . A . B .), PEB1A, 3º cargo . Concluímos o processo pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão do Adicional de Valorização da Educação Básica – ADVEB, mantendo-se o Ato de Anulação nº 2193/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2025, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente .

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-PORTARIA Nº 04/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 10/2026, publicada no “Minas Gerais” em 17/03/2026 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação, MASP 1 .272 .149-4, (L . J . P .), PEB1A, 3º cargo . Concluímos o processo pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão do Adicional de Valorização da Educação Básica – ADVEB, mantendo-se o Ato de Anulação nº 2193/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2025, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente .

PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-PORTARIA Nº 05/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 06/2026, publicada no “Minas Gerais” em 17/03/2026 referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação, MASP 1 .329 .957-3, (F . A . L . S .), PEB1A, 2º cargo . Concluímos o processo pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão do Adicional de Valorização da Educação Básica – ADVEB, mantendo-se o Ato de Anulação nº 2193/2025 publicado no Diário Oficial do Estado de 13/09/2025, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente .

PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 15/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Ouro Branco, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 663 .507-2, (C . M . C .), EEB2C, 3º cargo .

ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 16/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Piranga, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 819 .153-8, (H . P . M .), PEB3P, 2º cargo .

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.222.341-8, Claudia Regina Silva, PEB2E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2024.

PIRANGA-EE ANTONIO DE PAULA DIAS .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 01/2026. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 937 .375-4, Sonia Jacqueline da Silva Bailon, PEBD1A, 3º e 4º cargo, a partir de 09/08/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 17/2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Conselheiro Lafaiete, E . E . “Geraldo Bittencourt”, MASP 542 .921-2, (V . A . T . E .), PEB2C, 3º cargo . PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 18/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 349 .903-5, (M . A . M . X .), PEB3P, 1º cargo . PROCESSO ADMINISTRATIVO-INSTAURAÇÃO-PORTARIA N° 19/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Ouro Branco, Servidor aposentado, MASP 529 .008-5, (A . F . O .), PEB3P, 1º cargo .

PIRANGA-EE ANTONIO DE PAULA DIAS .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 02/2026. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 334 .727-5, Geraldo Heitor da Silva, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 09/08/2026.

PIRANGA-EE CORONEL JOSÉ ILDEFONSO

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 22/2026.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.096.490-6, Edileny das Graças Soares Câmara, PEB2D/Vice-direção, 5º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2026.

SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ-EE DESEMBARGADOR APRÍGIO RIBEIRO DE OLIVEIRA . ANULAÇÃO-ATO N.º 05/2026.

ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 1 .055 .6686, Auxiliadora Maia Sá de Carvalho, PEB4N, 1º cargo, FÉRIASPRÊMIO/AFASTAMENTO. Ato n.º 16/2026, publicado em 27/06/2026, por motivo de falta de conveniência administrativa.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE NARCISO DE QUEIRÓS .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 15/2026.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do PRÊMIO/AFASTAMENTO. Ato n.º 16/2026, publicado em § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.428.679-3, Shirlei 27/06/2026, por motivo de falta de conveniência administrativa. Aparecida de Souza Fagundes, ATB2E, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2026. 31 2253964 - 1

ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO .

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 01/2026 Publicada em 09/06/2026 do Colégio Potência, onde se lê: nas Qualificações Profissionais: Auxiliar de Manutenção e Assistente Técnico em Processos Industriais, leia-se: Qualificações Profissionais: Programador de Manutenção e Mecânico de Máquinas Industriais .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2026.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.333.150-9, Aline Vaz de Azevedo Lisboa, PEB2E/Vice-direção, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2026.

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 62/2026- CONCEDE OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, PREVIDENCIÁRIA – ATO Nº 13/2026 -REGISTRA OPÇÃO PELA da CE/89 ao(s) servidor(es): Curvelo-Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1 .430 .340-8 Mércia Aparecida de Almeida, TDEIIE, INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/08/26PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do MaSP 976 .884-7 Anete de Oliveira Fagundes, ANEI3L, adm .01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/08/26. art.26 da Lei Complementar nº 64, 25/03/2002, dos(as) servidores(as): FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIEATO Nº CURVELO, Superintendência Regional de Ensino Curvelo: MaSP 14/2026-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- MaSP 1 .381 .168-2, Gracielle Souza Santos, ATB 3F, Adm .01, enquanto no 388 .785-8 Mara Monteiro Pedras, ATBVN, adm .01 aposentada exercício do FGD-1, ED 1100853, a partir de 11/08/2026. em 23/09/2024 referente ao saldo de 03 meses-Três Marias- MaSP 880 .701-8 Geralda das Dores Pereira Evangelista, EEBIIJ, adm .01 OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO aposentada em 03/02/2025 referente ao saldo de 03 meses- MaSP PREVIDENCIÁRIA – ATO Nº 14/2026-REGISTRA OPÇÃO PELA 899 .336-2 Tania Mara Silva Freitas, PEBIIIM, adm .02 aposentada em INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO 02/09/2024 referente ao saldo de 03 meses .OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do PREVIDENCIÁRIA – ATO Nº 12/2026-REGISTRA OPÇÃO PELA art.26 da Lei Complementar nº 64, 25/03/2002, dos(as) servidores(as): INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do CURVELO, Superintendência Regional de Ensino Curvelo: MaSP art.26 da Lei Complementar nº 64, 25/03/2002, dos(as) servidores(as): 1 .634 .990-4, Karla Rodrigues Felix, ANE IA, Adm .02, enquanto no CURVELO, Superintendência Regional de Ensino Curvelo: MaSP 1 .462 .772-3, Cleyton de Oliveira Mariz, PEB 3D, Adm .02, enquanto exercício do FGD-5, ED 1101161, a partir de 14/08/2026. no exercício do FGD-4, ED 1100994, a partir de 11/08/2026. 31 2253797 - 1

OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – ATO Nº 13/2026 -REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art.26 da Lei Complementar nº 64, 25/03/2002, dos(as) servidores(as): CURVELO, Superintendência Regional de Ensino Curvelo: MaSP 1 .381 .168-2, Gracielle Souza Santos, ATB 3F, Adm .01, enquanto no exercício do FGD-1, ED 1100853, a partir de 11/08/2026.

OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – ATO Nº 14/2026-REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, das parcelas remuneratórias previstas no § 5º do art.26 da Lei Complementar nº 64, 25/03/2002, dos(as) servidores(as): CURVELO, Superintendência Regional de Ensino Curvelo: MaSP 1 .634 .990-4, Karla Rodrigues Felix, ANE IA, Adm .02, enquanto no exercício do FGD-5, ED 1101161, a partir de 14/08/2026.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2026

AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(as) professor(as):

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Frei Angélico de Campora”, MaSP 920196-3, Wilsilene Ferreira Contim Rodrigues, PEB2C, 3º cargo, a partir de 31/08/26, à vista de requerimento de aposentadoria voluntária, art 147, § 2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT/89, acrescentado pela EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104/2020, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sem paridade, e, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 44/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Manoel Byrro”, MaSP 566446-1, Elena Martins dos Santos, PEB3O, 1º cargo, a partir de 28/08/26, à vista de requerimento de aposentadoria voluntária, art 146, §§ 4º e 6º, inciso II, e §7º, inciso II, do ADCT/89, acrescentado pela EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104/2020, (REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS – PROFESSOR. Base de cálculo dos proventos integrais pela média sem paridade) .

REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2026

REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ref ao (s) servidor (es): CUPARAQUE: RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2026 “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp RETIFICA NO ATO de Abono Permanência, referente à servidora: 382783-9, Maria Madalena de Paula, ATB5M, 1º cargo, revoga São Sebastião do Maranhão – EE São Sebastião do Maranhão, MaSP a/p de 01/09/26, o ato nº 27/25, public em 13/05/26, por motivo 0323203-0, Neide Aparecida Pereira de Almeida, PEB3M, Adm . 02, de INDEFERIMENTO DA APOSENTADORIA POR PARTE DA Ato nº 25/2025, publicado em 10/12/2025, por incorreção na vigência, SEPLAG . onde se lê, a partir de 10/11/2025, leia-se, a partir de 24/11/2025. 31 2253994 - 1 28 2253379 - 1

RETIFICA NO ATO de Abono Permanência, referente à servidora: São Sebastião do Maranhão – EE São Sebastião do Maranhão, MaSP 0323203-0, Neide Aparecida Pereira de Almeida, PEB3M, Adm . 02, Ato nº 25/2025, publicado em 10/12/2025, por incorreção na vigência, onde se lê, a partir de 10/11/2025, leia-se, a partir de 24/11/2025.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609014984595926.