DOEMG 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 De Setembro De 2026 – 27

Diário Do executivo

miNaS GeraiS

Leia-se:

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n .º 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE nº 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, fica aprovada a alteração no plano de curso para inclusão de qualificação profissional como possibilidade de saída intermediária, a ser ministrada no curso abaixo relacionado, pelo seguinte estabelecimento de ensino: MUNICÍPIO ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CURSOS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS Gonzaga Instituto de Ensino e Gestão Educacional – IESGE, situado na Rua Antônio Perpétuo, 430, Gonzaga Técnico em Estética Maquiador

28 2253416 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art . 36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC 104/2020 e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020, à servidora: São João Evangelista - EE Monsenhor Pinheiro, MaSP 0834884-9, Shirlaine Aparecida Barroso, PEB2D, Adm . 04, a contar de 01/12/2025.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12 /2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: São João Evangelista - Servidor Aposentado, MaSP 0848126-9, Leônidas dos Santos Nascimento, ATB3N, Adm. 01, aposentado em 17/07/2026, referente ao saldo de 03 meses .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2026

LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Divinolândia de Minas – EE Professor Carvalhais, MaSP 0279669-6, Celia Maria de Castro Figueiredo, ATB3P, Adm. 01, a contar de 11/08/2026.

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7.109, de 13/10/1977, a servidora: Gonzaga – EE São Sebastião, MaSP 0965496-3, Luiza Justiniana da Silva Barros, PEB3N, Adm . 01, Língua Portuguesa, RB 18 h/a, a contar de 25/07/2002 (data do exercício), nomeada em 03/07/2002, P3A, para regularização da vida funcional da servidora.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 40/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 03/07/2002, P3A, para regularização da vida funcional da servidora. 4º do art.31, da CE/1989, às servidoras: Guanhães – SRE-Guanhães, MaSP 1176322-4, Ivanete de Souza Machado, TDE4I, Adm . 01, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2017 POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 02/2026 e referentes ao 3º quinquênio de exercício a contar de 05/11/2022; CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, Peçanha – EE Senador Simão da Cunha, MaSP 1019070-0, Eliane Vieira da Silva Pinto, PEB3O, Adm . 01, referentes ao 5º quinquênio para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei Nº 9 .401, de de exercício, a contar de 13/06/2026; São João Evangelista – EE 18/12/1986, por seis meses, à servidora: Virginópolis – EE Nossa Monsenhor Pinheiro, MaSP 0834884-9, Shirlaine Aparecida Barroso, PEB2D, Adm . 04, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a contar de Senhora do Patrocínio, MaSP 1401239-7, Jaíne Ramos Ferreira, 30/05/2025, data de protocolo do requerimento, com aproveitamento ocupante de cargo de PEB1A, Adm . 03, a partir desta publicação . de tempo (LC 100, adm .: 02) no qual foi desligada, do qual usufruiu SRE/ Guanhães 00 mês; São Sebastião do Maranhão – EE Santo Antônio dos Araújos, Kelly Guerra Martins MaSP 1254747-7, Graciele Ventura Felix Ottone, PEB1D, Adm . 03, Superintendente Regional de Ensino referentes ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/05/2022.

28 2253375 - 1

RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SRE nº 03/2026, publicada em 22 de agosto de 2026, referente à aprovação das alterações nos planos de cursos parainclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias. Onde se lê:

31 2253604 - 1

André Luis da Silva Romano Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

28 2253320 - 1

Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

31 2253697 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 12/26

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):

28 2253323 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17/26 Gonçalves, a partir de 01/08/24, referente ao PEB3P, admissão 1, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º E 2º, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, INCISO II, E § 3º, INCISO II, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com Professor José Freire – MaSP: 1 .573 .001-3 – Leslie Pontes da Costa, direito à média das remunerações de contribuição, integral . EEBD1A, admissão 1, a partir de 21/08/26. *Republicado por motivo de incorreção na legislação no MG 20/08/2024 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias 12/26 consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Hermenegildo REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Vilaça – MaSP: 1 .456 .551-9 – Daniel Guimarães Silva Lucena, POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art . 36, § 1º, PEB1A, admissão 2, a partir de 18/08/26; – E.E. Maria Ilydia Resende II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC 64/02, LC Andrade – MaSP: 1 .573 .889-1 – Elaine Neves dos Santos, PEBD1A, 156/20, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça admissão 3, a partir de 05/08/26; - E.E. Padre Frederico Vienken S. V . D . – MaSP: 1 .411 .692-5 – Neli Araújo Paiva, ASB1A, admissão – MaSP: 1.083.800-1 – Leonardo Antônio Lopes, a partir de 23/07/25, referente ao PEB1B, admissão 3, com direito à média das remunerações 1, a partir de 17/08/26; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: de contribuição, proporcional a 3 .033 dias de exercício . 1 .008 .069-5 – Patrícia Maria da Silva Lazzarini, ATB2E, admissão 2, a partir de 11/08/26; - Pequeri – E.E. Padre João Batista de Oliveira FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 49/26 – MaSP: 1 .526 .980-6 – Dayane Decoló Garcia Machado, PEBD1A, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, admissão 1, a partir de 22/08/26; - MaSP: 1.526.980-6 – Dayane nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ Decoló Garcia Machado, PEBD1A, admissão 2, a partir de 22/08/26; - Santa Rita de Jacutinga – E .E . José Marinho de Araújo – MaSP: SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es), com vistas à aposentadoria: - Santa Rita de Jacutinga – E .E . Jose Marinho de 1 .423 .811-7 – Hosania Pereira de Andrade, PEBD1A, admissão 1, a Araújo – MaSP: 330 .710-5 - Eliana Alves de Novaes Teodoro, PEB2F, partir de 22/08/26. admissão 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº de 01/09/2026. 18/26 FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 50/26 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Professor José Saint’Clair 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): - Juiz de de Magalhães Alves – MaSP: 933 .705-6 – Ana Lúcia de Magalhães Fora - SRE – MaSP: 1 .350 .806-4 - Soraya Nogueira Martins, TDE3F,

admissão 2, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio

de exercício sendo o 1º período de 08/09/2026 a 22/09/2026, e o 2º período de 31/12/2026 a 14/01/2027; – MaSP: 1.379.202-3, Alexandre Henrique Ribeiro Ferreira, ATB3F, admissão 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 28/12/2026 a 11/01/2027.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/26

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E .E . de Belmiro Braga – MaSP: 1 .074 .411-8 – Ricardo Candiá Álvaro, PEB2J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/08/23; - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP: 1 .066 .915-8 – Aline Kirchmaier Guarnieri, PEB2E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/26; - E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP: 1 .083 .800-1 – Leonardo Antônio Lopes, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/01/22; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP: 1.107.591-8 – Leonardo de Oliveira Teixeira, PEB1F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/22; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: 618 .965-8 – Luciana Santos Barbosa Maciel, PEB3E, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/22 e referentes ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 11/12/25, data do requerimento de aproveitamento do tempo; - Instituto Estadual de Educação – MaSP: 820 .779-7 – Inês Scassa Afonso Neto, PEB4M, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/10/22; – MaSP: 1.057.678-3 – Patrícia Aparecida de Lima Vargas Costa, ATB5H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/08/26; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP: 1 .332 .224-3 – Josiane Valéria Pereira Berg, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/26.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 02/26 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 378 .978-1 – Sebastião Santos Belgo, PEB3P, admissão 1, referente ao 8º biênio a partir de 18/01/11.

André Luis da Silva RomanoDiretor Educacional Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

28 2253337 - 1

EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr . Leonardo Oliveira de Paula, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 88/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e considerando as infrutíferas tentativas de citação, por estar em lugar incerto e não sabido, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor FÁBIO REZENDE FRANCO, MASP 1 .326 .830-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na Escola Estadual do Parque São Jorge, Município de Uberlândia-MG, Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia; que DEVERÁ CONTATAR, no prazo máximo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o Presidente ou a Secretária designados nos autos do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, por meio do e-mail: sre .jdefora .cpad@ educacao.mg.gov.br, a fim de tomar conhecimento dos fatos que lhe são imputados no Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para esses fatos que lhe são atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216 incisos IV, V e VI, da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA . Considerando que o referido processo está autuado

em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 1260.01.0095336/2026-81, o servidor deverá fazer contato pessoal ou por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), no endereço eletrônico acima indicado, para receber as devidas orientações relativas ao necessário cadastramento no SEI . Após o cadastramento, o servidor e seu(sua) representante legal, se constituído(a), obterão acesso eletrônico a todos os atos processuais, podendo, nessa plataforma, inserir sua defesa prévia, provas e outras manifestações . A presente publicação torna válida e eficaz esta citação, para todos os fins legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação do servidor ou de sua defesa .

LEONARDO OLIVEIRA DE PAULA Presidente da Comissão 1 .326 .641-6

André Luis da Silva Romano

Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 17/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Professor José Freire – MaSP: 1 .573 .001-3 – Leslie Pontes da Costa, EEBD1A, admissão 1, a partir de 21/08/26.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 31/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Hermenegildo Vilaça – MaSP: 1 .456 .551-9 – Daniel Guimarães Silva Lucena, PEB1A, admissão 2, a partir de 18/08/26; – E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP: 1 .573 .889-1 – Elaine Neves dos Santos, PEBD1A, admissão 3, a partir de 05/08/26; - E.E. Padre Frederico Vienken S. V . D . – MaSP: 1 .411 .692-5 – Neli Araújo Paiva, ASB1A, admissão 1, a partir de 17/08/26; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: 1 .008 .069-5 – Patrícia Maria da Silva Lazzarini, ATB2E, admissão 2, a partir de 11/08/26; - Pequeri – E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP: 1 .526 .980-6 – Dayane Decoló Garcia Machado, PEBD1A, admissão 1, a partir de 22/08/26; - MaSP: 1.526.980-6 – Dayane Decoló Garcia Machado, PEBD1A, admissão 2, a partir de 22/08/26; - Santa Rita de Jacutinga – E .E . José Marinho de Araújo – MaSP: 1 .423 .811-7 – Hosania Pereira de Andrade, PEBD1A, admissão 1, a partir de 22/08/26.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 18/26 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP: 933 .705-6 – Ana Lúcia de Magalhães Gonçalves, a partir de 01/08/24, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º E 2º, INCISO II, E § 3º, INCISO II, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à média das remunerações de contribuição, integral .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 12/26 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art . 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP: 1.083.800-1 – Leonardo Antônio Lopes, a partir de 23/07/25, referente ao PEB1B, admissão 3, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3 .033 dias de exercício .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609014984595927.