DOEMG 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 – terça-feira, 01 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 49/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es), com vistas à aposentadoria: - Santa Rita de Jacutinga – E .E . Jose Marinho de Araújo – MaSP: 330 .710-5 - Eliana Alves de Novaes Teodoro, PEB2F, admissão 3, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 50/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - SRE – MaSP: 1 .350 .806-4 - Soraya Nogueira Martins, TDE3F, admissão 2, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio

de exercício sendo o 1º período de 08/09/2026 a 22/09/2026, e o 2º PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir período de 31/12/2026 a 14/01/2027; – MaSP: 1 .379 .202-3, Alexandre de 05/01/22; - E.E. Padre Frederico Vienken – MaSP: 1.107.591-8 – Henrique Ribeiro Ferreira, ATB3F, admissão 1, por 02 períodos de 15 Leonardo de Oliveira Teixeira, PEB1F, admissão 1, referente ao 3º dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 28/12/2026 a 11/01/2027. quinquênio de exercício a partir de 04/02/22; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: 618 .965-8 – Luciana Santos Barbosa Maciel, PEB3E, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/22 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 35/26 e referentes ao 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E .E . de Belmiro Braga – MaSP: 1 .074 .411-8 – Ricardo Candiá 11/12/25, data do requerimento de aproveitamento do tempo; - Instituto Estadual de Educação – MaSP: 820 .779-7 – Inês Scassa Afonso Neto, PEB4M, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/10/22; – MaSP: 1.057.678-3 – Patrícia Aparecida de Lima Vargas Álvaro, PEB2J, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício Costa, ATB5H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a a partir de 15/08/23; - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP: partir de 05/08/26; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP: 1 .066 .915-8 – Aline Kirchmaier Guarnieri, PEB2E, admissão 3, 1 .332 .224-3 – Josiane Valéria Pereira Berg, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/26; - E.E. referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/06/26. Hermenegildo Vilaça – MaSP: 1 .083 .800-1 – Leonardo Antônio Lopes,

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 02/26 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 378 .978-1 – Sebastião Santos Belgo, PEB3P, admissão 1, referente ao 8º biênio a partir de 18/01/11. André Luis da Silva Romano

Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

SRE Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 28/2026 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do (s) servidor (es ): FRANCISCO SÁ, E .E .Tiburtino Pena, MaSP .380213-9, Ludmilla Niomar Andrade da Silveira, a partir de 28/08/2026, referente ao cargo ATB5M, admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I, § 10, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E .E .Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP .379307-2, Maria Aparecida Pereira Lopes, a partir da publicação do ato, referente ao cargo ATB5N, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I § 3º, Inciso I, § 5º, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/ mensais; E .E .Professor Plínio Ribeiro, MaSP .377215-9, Áurea Durães Leite Fonseca, admissão 01, a partir de 28/08/2026, referente ao cargo ATB5M, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I, § 10, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 46/2026 – Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104/2020 aos servidores: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP .561283-3, Miriam Barroso das Chagas, TDE4N, admissão 01, a partir de 17/08/2026.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 47/2026 – Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, § 20 da CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020, combinado com artigo 36, § 1º, Inciso I e § 5º da CE/89, com redação dada pela EC nº 104/2020, aos servidores: CORAÇÃO DE JESUS, E .E .Senhorinha Muniz, MaSP .936311-0, Marcos Veloso Fonseca, PEB2P, admissão 01, a partir de 27/08/2026; MaSP .936311-0, Marcos Veloso Fonseca, PEB2M, admissão 02, a partir de 27/08/2026.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 48/2026 – Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104/2020 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP .969313-6, Carla D’Lizete Machado, PEB4L, admissão 02, a partir de 27/08/2026.

RETORNO ÀS FUNÇÕES DO CARGO - ATO Nº 05/2026 – Nos termos do art. 2º da Resolução 2008/89, autoriza o retorno às funções do cargo efetivo de: FRANCISCO SÁ, E .E .Tiburtino Pena, MaSP .380213-9, Ludmilla Niomar Andrade da Silveira, ATB5M, admissão 02, a partir de 27/08/2026, considerando o definitivo entendimento do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, acerca da aplicabilidade do artigo 147 - do ADCT, que não dispensa o cumprimento do pedágio previsto no inciso IV do artigo 147, acrescentado pela LC 104/2020; MONTES CLAROS, E .E .Professor Plínio Ribeiro, MaSP .377215-9, Áurea Durães Leite Fonseca, ATB5M, admissão 01, a partir de 27/08/2026, considerando o definitivo entendimento do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, acerca da aplicabilidade do artigo 147 - do ADCT, que não dispensa o cumprimento do pedágio previsto no inciso IV do artigo 147, acrescentado pela LC 104/2020.

CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 30/2026 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): GLAUCILÂNDIA E.E.Antônio Pimenta, MaSP .556518-9, Andréa Miranda de Carvalho Diniz, PEB1BInglês, adm. 04, ref. 1º quinq. a partir de 13/12/2023; MaSP.6636120, Alessandra Marques Almeida e Silva, PEB2D-Port ., adm . 02, ref . 1º quinq. a partir de 26/11/2022; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP .363462-3, Cleomarta Mendes Veloso Ferreira, PEB3P, adm . 01, na função de Diretor D-IV, ref . 6º quinq . a partir de 22/02/2021; MaSP.363462-3, Cleomarta Mendes Veloso Ferreira, PEB3P, adm . 01, na função de Diretor D-IV, ref . 7º quinq . a partir de 21/02/2026; E.E.Professora Maria Machado, MaSP.596805-2, Jaime Costa Silva, PEB3P-Port ., adm . 01, em ajust . func ., ref . 7º quinq . a partir de 25/07/2026; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP .1363072-8, Cristina Diniz Ferreira, PEB1E-Educ . Física, adm . 03, ref. 2º quinq. a partir de 01/08/2026; MaSP.1429201-5, Rany Christian Acácio Silva, PEB2E-Educ . Física, adm . 01, na função de Vice-Diretora, ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2026; E.E.Carlos Versiani, MaSP .1328472-4, Macélia Teixeira Sales, PEB2E-Port ., adm . 03, na função de Vice-Diretora, ref . 2º quinq. a partir de 21/05/2026; MaSP .1153655-4, Lorena Rodrigues Araújo, PEB2E-Matem ., adm . 03, ref. 2º quinq. a partir de 12/04/2026; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP .1326791-9, Kenia Rosineide Santos Miranda, PEB2E, adm . 02, ref. 2º quinq. a partir de 08/08/2026; E.E.Zinha Prates, MaSP.12576872, Rejane Silva Fonseca Lima, PEB2E, adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 31/07/2026; MaSP.1324271-4, Alcilene Silva Souto, PEB2E, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2026; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E .E .Mendes de Oliveira, MaSP .1341450-3, Cleide Almeida de Oliveira, PEB2E-Port., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 05/06/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 26/2026 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Mestra Bila, MaSP .8971467, Maria José Rosa Pinto Rocha, PEB2E-Matem ., adm . 03, ref . 2º quinq. a partir de 15/07/2026, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de REA3/PA3/PEBD3/PEBD1A/PEBD3A/PEBD2A, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .897146-7, Maria José Rosa Pinto Rocha, PEB2E-Matem ., adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 15/07/2026, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de REA3/PA3/PEBD3/PEBD1A/PEBD3A/PEBD2A, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .897146-7, Maria José Rosa Pinto Rocha, PEB2E-Matem ., adm. 03, ref. 4º quinq. a partir de 15/07/2026, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de REA3/PA3/PEBD3/ PEBD1A/PEBD3A/PEBD2A, do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; GLAUCILÂNDIA, E .E .Antônio Pimenta, MaSP .11458924, Juliano Gonçalves de Aquino, PEB2D-Hist ., adm . 03, ref . 1º quinq. a partir de 18/09/2025, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBR2A/PEBD3A/PEB1A, ex-efetivado Lei n.º 100/2007, do qual foi desligado aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .1145892-4, Juliano Gonçalves de Aquino, PEB2D-Hist., adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 18/09/2025, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PEBR2A/PEB1A, ex-efetivado Lei n.º 100/2007, do qual foi desligado aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .1145892-4, Juliano Gonçalves de Aquino, PEB2D-Hist ., adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 18/09/2025, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBR2A/PEBD3A/PEB1A, ex-efetivado Lei n.º 100/2007, do qual foi desligado aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MONTES CLAROS, E .E .Deputado Esteves Rodrigues, MaSP .878172-6, Rejane Pereira de Souza, PEB2D-Biol., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2017 data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de PEB3A/ PEB1A, do qual foi exonerado a pedido, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .878172-6, Rejane Pereira de Souza, PEB2D-Biol., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 19/10/2020, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB3A/PEB1A, do qual foi exonerado a pedido, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .878172-6, Rejane Pereira de Souza, PEB2D-Biol ., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 18/10/2025, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB3A/PEB1A, do qual foi exonerado a pedido,

dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E .E .Mendes de Oliveira, MaSP .1110616-8, Nicélia da Soledade Caroba Rocha, PEB3F, adm . 03, na função de Diretor D-II, ref. 1º quinq. a partir de 02/04/2019, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB2R/PEBD3/PEB1A, ex-efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi exonerada, aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .1110616-8, Nicélia da Soledade Caroba Rocha, PEB3F, adm . 03, na função de Diretor D-II, ref. 2º quinq. a partir de 02/04/2019, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB2R/PEBD3/PEB1A, ex-efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi exonerada, aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .1110616-8, Nicélia da Soledade Caroba Rocha, PEB3F, adm . 03, na função de Diretor D-II, ref. 3º quinq. a partir de 14/08/2020, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB2R/PEBD3/PEB1A, ex-efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi exonerada, aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .1110616-8, Nicélia da Soledade Caroba Rocha, PEB3F, adm . 03, na função de Diretor D-II, ref. 4º quinq. a partir de 13/08/2025, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB2R/PEBD3/PEB1A, ex-efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi exonerada, aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo .

CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 01/2026 - Concede Quinquênios, nos termos do Art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Professor Plínio Ribeiro, MaSP .1006075-4, Izabel Custódio dos Santos Cardoso, ATB4A, adm . 01, ref. 3º quinq. adm. a partir de 25/08/2010; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP .572759-9, Maria Luiza Baldez Duarte, PEB1AGeog ., adm . 01, em ajust . func ., ref . 1º quinq . magist . a partir de 20/11/2004; MaSP.572759-9, Maria Luiza Baldez Duarte, PEB1AGeog ., adm . 01, em ajust . func ., ref . 2º quinq . magist . a partir de 19/11/2009.

ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO- ATO N.º 20/2026 - Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Professora Cristina Guimarães, MaSP .572759-9, Maria Luiza Baldez Duarte, PEBT2A-Geog., adm. 02, Anula Ato n.º 45/2010 de conc. do 1º quinq. magist. a partir de 09/03/2004 e conc. do 2º quinq. magist. a partir de 08/03/2009, pub. MG de 18/11/2010, motivo conc. indevida; MaSP .572759-9, Maria Luiza Baldez Duarte, PEB1A-Geog ., adm. 01, Anula Ato n.º 45/2010 de conc. do 1º quinq. magist. a partir de 03/11/2003 e conc. do 2º quinq. magist. a partir de 01/11/2008, pub. MG de 18/11/2010, motivo conc. indevida.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609014984595928.