DOEMG 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 De Setembro De 2026 – 41

miNaS GeraiS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Escola Técnica Conhecer Santa Luzia Ltda - CNPJ: 27.831.703/000118, situada na cidade de Santa Luzia, Minas Gerais: Nome do curso técnico:Curso Técnico em Administração Endereço: Rua Atalaia, nº 37, bairro São Benedito Parecer: Habilitado Nome do curso técnico:Curso Técnico emEnfermagem Endereço: Rua Atalaia, nº 37, bairro São Benedito Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia Endereço: Rua Atalaia, nº 37, bairro São Benedito Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Rua Atalaia, nº 37, bairro São Benedito Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Vendas Endereço: Rua Atalaia, nº 37, bairro São Benedito Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -28 2253550 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituição INSTITUTO PRÓ EDUCAÇÃO - CNPJ: 46.562.063/000132 , situada na cidade de Paracatu, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Serviços Jurídicos Endereço: Rua Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro, Unaí Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Segurança do Trabalho Endereço: Rua Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro, Unaí Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Edificações Endereço: Rua Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro, Unaí Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Contabilidade Endereço: Rua Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro, Unaí Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Estética Endereço: Rua Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro, Unaí Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Agroindústria Endereço: Rua Roberto Wachsmuth, nº 12, Centro, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Design Gráfico Endereço: Rua Roberto Wachsmuth, nº 12, Centro, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Produção de Áudio e Vídeo Endereço: Rua Roberto Wachsmuth, nº 12, Centro, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Serviços Jurídicos Endereço: Rua Roberto Wachsmuth, nº 12, Centro, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Registros e Informações em Saúde Endereço: Rua Roberto Wachsmuth, nº 12, Centro, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Administração Endereço: Rua Roberto Wachsmuth, nº 12, Centro, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Computação Gráfica Endereço: Rua Roberto Wachsmuth, nº 12, Centro, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Eventos Endereço: Rua Roberto Wachsmuth, nº 12, Centro, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Farmácia Endereço: Rua Roberto Wachsmuth, nº 12, Centro, Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Marketing Endereço: Rua Roberto Wachsmuth, nº 12, Centro, Paracatu Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

12 cm -28 2253547 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s):

Eliete Pereira de Britos Rodolfo ME- CNPJ: 12.057.116/0001-46, situada na cidade de Chalé, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Gonçalves Dias, 130, B . Floresta Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

3 cm -28 2253546 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Cássia Noronha Codignolle - CNPJ: 34.095.751/0001-50, situada na cidade de Alfenas, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Avenida Lincoln Westin da Silveira, n° 700, Bairro Cruz Preta Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica 4 cm -28 2253545 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Mútua para Concessão de Estágio nº 147310945/2026 – Processo SEI nº 1260.01.0118604/2026-

1. Assinatura: 27/08/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de

Educação e o Gran Centro Universitário mantido pelo Gran Centro Universitário Ltda . Objeto: Possibilitar a realização de Estágios Curriculares Supervisionados Obrigatórios, com vistas à formação profissional de alunos regularmente matriculados em cursos de Nível Superior (Licenciaturas, Bacharelados e Tecnólogos) afins a Secretaria de Estado de Educação e que tenha profissional habilitado no seu quadro de servidores para supervisionar / acompanhar o estágio, conforme Plano de Trabalho . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação . Assinantes: Leandra Felicia Martins, André Barbosa Corrêa e Alexandre Antunes Parreiras Bastos .

4 cm -31 2254121 - 1

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição Educadora Jorge Abrão Ltda - CNPJ: 17.357.476/0001-87, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n°. 294/2026 SEI (147824765) , constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões): 1 . Descrição da regularidade dos atos autorizativos da entidade mantenedora, da unidade de ensino e dos cursos técnicos pretendidos: IRREGULAR

• 2 . Declaração sobre a regularidade do funcionamento da instituição de ensino e da oferta dos cursos: IRREGULAR

Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição Educadora Jorge Abrão Ltda. - CNPJ: 17.357.476/0001-87, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação .

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -28 2253570 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO aConforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): CENTRO DE FORMAÇÃO EM ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - CNPJ: 03.891.749/0001-64, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Curitiba, 786, Centro, em Belo Horizonte Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

4 cm -28 2253556 - 1

TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Termo de Encerramento do Contrato nº 9503615 de prestação de serviços firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio da SEE – Superintendência Regional de Ensino de Ponte Nova e a empresa SS Serviços e Gestão Ltda., CNPJ nº 47../0001-63, Processo de Compras nº 1261033.000008/2026, Cotep nº 08/2026, tendo como objeto a confecção de toldos, Processo SEI nº 1260.01.0021834/202615, a partir da data de encerramento de contrato em 26/07/2026. Assinante: Armindo Magalhães .

2 cm -31 2253702 - 1

SRE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA DA

AGRICULTURA FAMILIAR

As Caixas Escolares Constâncio Correia de Alvarenga, Caixa Escolar Conego João Avelino, Caixa Escolar Maria Geralda Ferreira, Caixa Escolar Arlinda Sanches Brandão, Caixa Escolar Cônego Lafayete e Caixa Escolar Maria de Lourdes no uso de suas atribuições legais e atendendo conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 Resolução/ CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Instrução Normativa SEE nº 05/2025, tornam pública a Chamada Pública Unificada nº 001/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com recurso da fonte Federal e Estadual que será realizada no dia 21/09/2026, às 09h00. Os Grupos Formais e Informais ou agricultores individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2026, às 08h30, na sede da EE JOAQUIM ELETO, localizada na Rua João Rosa, nº 93, Bairro Centro, no Município de Virgolândia, Minas Gerais, CEP 39 .715-000, Telefone nº (33) 99817-0077, e-mail: escola .45837 . [email protected]

SRE GOVERNADOR VALADARES

EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO

Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9447809/2025, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da Secretaria de Estado de Educação e o fornecedor 03.773.700/000107 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS para a Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021 e alterações posteriores, cuja vigência expirou em 07/08/2026. Processo SEI 1260.01.0213102/2024-65.

8 cm -31 2254007 - 1

DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001073/2025. Assinatura: 28/08/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e o Município de Carlos Chagas . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 30/08/2026 para 30/08/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e José Amadeu Nanayoski Tavares .

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000297/2022. CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA Assinatura: 31/08/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS Educação e o Município de Guimarânia . Objeto: Alterar a Cláusula ALIMENTÍCIOS AGRICULTURA FAMILIAR oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de A Caixas Escolar Hermelindo Figueiredo do município de São 31/08/2026 para 20/02/2027. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Francisco – MG, aqui representada por sua Presidenta Sra . Rita de Alex Guimarães Nunes . Cáscia Mendes dos Santos Vieira torna público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 25/09/2026, às 09:30 horas, Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000783/2021 Chamada Pública Individual nº 01/2026, para aquisição de gêneros Assinatura: 31/08/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE (Fonte e o Município de Betim . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio 36) e da Contrapartida Estadual (Fonte 21) . A abertura dos envelopes original para prorrogar a sua vigência. Vigência: de 31/08/2026 para será realizada no seguinte endereço: sede da E . E ADÃO VIEIRA DA 31/08/2027. Assinantes: Branca de Lourdes Peixoto Franco Castro e ROCHA, localizada à Rua São Jorge, n .º 151, Vila São Vicente, São Heron Domingues Guimarães . Francisco/ MG. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 1261000642/2022. 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2026, às Assinatura: 31/08/2026. Partes: EMG/Secretaria de Estado de 17 horas . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital Educação e o Município de Periquito . Objeto: Alterar a Cláusula completo na sede da Escola Estadual Adão Vieira da Rocha, localizada oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: à Rua São Jorge, n.º 151, Vila São Vicente, São Francisco/ MG, CEP: de 17/09/2026 para 21/03/2027. Assinantes: Sandra Marcia Ferreira e 39.300-000, e/ou e-mail: [email protected]. José de Oliveira Flor . br . 7 cm -31 2254144 - 1 4 cm -31 2253927 - 1

Conforme item 10 .3 .8 .1 do Edital, serão disponibilizadas as notas obtidas em cada um dos grupos de quesitos e os documentos anexados ao sistema para fins de Recurso, estabelecido no item 12.1. “g” do Edital. Conforme item 12 .1 do Edital, o prazo para interposição de recurso será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação oficial do ato objeto do recurso, nos termos do artigo 22 do Regulamento Geral de Concurso Público, instituído pelo Decreto Estadual nº . 42 .899, de 17 de setembro de 2002 .

Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 .

Vinicius de Abreu D’Ávila

Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais

14 cm -31 2254039 - 1

RESCISÃO DE CONTRATO PARA FUNÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 093/2026 PÚBLICA DE MAGISTÉRIO Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado Rescisão parte: HENRIQUE MACHADO FRANCKLIN . Objeto: entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 272/2025, a partir de ensino, e a Empresa POCOS ARTESIANOS MINAS LTDA de 30/07/2026. Processo SEI: 2350.01.0007021/2022-79. (MINAS POCOS), enquanto concedente . Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo SEI nº Rescisão parte: JOSE DA SILVA FERREIRA JUNIOR . Objeto: rescisão 2310.01.0016656/2026-33. Convênio sem transferência de recursos do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 212/2025, a partir de pela Empresa POCOS ARTESIANOS MINAS LTDA (MINAS 28/08/2026. Processo SEI: 2350.01.0001107/2020-04. POCOS): Bruno Marcos Tolentino Fernandes Barbosa . EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 094/2026 Rescisão parte: ANSELMO SEBASTIAO BOTELHO . Objeto: rescisão Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 17/2025, a partir de de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição 30/07/2026. Processo SEI: 2350.01.0000603/2020-32. de ensino, e a Empresa ADVLINK SISTEMAS LTDA, enquanto concedente . Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da Rescisão parte: ANSELMO SEBASTIAO BOTELHO . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE data dessa publicação. Processo SEI nº 2310.01.0016657/2026-06. Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 18/2025, a partir de 30/07/2026. Processo SEI: 2350.01.0000603/2020-32. UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa ADVLINK SISTEMAS LTDA: Alexander Gomes Bicalho . Rescisão parte: SAMARA FRANÇA . Objeto: rescisão do CONTRATO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 095/2026 TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 60/2026, a partir de 25/08/2026. entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual Processo SEI: 2350.01.0003562/2026-49. de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de ensino, e a Empresa CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICORescisão parte: GIOVANI MOREIRA DOS SANTOS . Objeto: rescisão HOSPITALARES LTDA, enquanto concedente . Vigência de 60 do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação . Processo PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 88/2026, a partir de SEI nº 2310.01.0016669/2026-70. Convênio sem transferência de 30/07/2026. Processo SEI: 2350.01.0003666/2026-54. recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICORescisão parte: GERALDO MAGELLA OBOLARI DE HOSPITALARES LTDA: Valéria de Fátima Magalhães Ferreira MAGALHAES . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO Martins .

Rescisão parte: GERALDO MAGELLA OBOLARI DE MAGALHAES . Objeto: rescisão do CONTRATO TEMPORÁRIO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Nº 414/2025, a partir de 29/08/2026. Processo SEI: 2350.01.0003873/2025-94. Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

11 cm -31 2253583 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Pregão Eletrônico 2311076 345/2026, para AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS, RECIPIENTES PLÁSTICOS E MATERIAIS DE APOIO PARA HIGIENIZAÇÃO E ACONDICIONAMENTO – UNIMONTES. Data da sessão: 14/09/2026. Abertura: 09:00 horas. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais deverão ser encaminhadas no endereço eletrônico acima determinado até a data e horário marcados para a abertura da sessão . Edital e anexos estão disponíveis nos sites www .unimontes .br, www .compras .mg .gov .br e pncp .gov .br .

9 cm -31 2254092 - 1

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 090/2026 Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado pncp .gov .br . entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual Iuri Simões Mota de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição de Superintendente ensino, e a Empresa FILIPE AUGUSTO MURCA AMORIM, enquanto concedente . Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data dessa publicação. Processo SEI nº 2310.01.0016484/2026-21. Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa FILIPE AUGUSTO MURCA AMORIM: Filipe Augusto Murça Amorim . EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 092/2026

3 cm -31 2254034 - 1

CONTRATO ADMINISTRATIVO . Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES . Objeto: Prestação de Serviço de Técnico Universitário da Saúde, Nível II grau A - C.H.: 30h: Vigência: 01/09/2026 a 01/10/2026: C.A nº 291/2026; Contratado(a): Wesley Sandro Souza de Oliveira.

Extrato de Convênio de Estágios Curriculares Obrigatórios, firmado 291/2026; Contratado(a): Wesley Sandro Souza de Oliveira. entre o Estado de Minas Gerais, por meio da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, enquanto conveniada/instituição CONTRATO ADMINISTRATIVO . de ensino, e a Empresa DELTA SOLUÇOES CONTABEIS LTDA, Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES . enquanto concedente . Vigência de 60 (sessenta) meses, contados a partir Objeto: Prestação de Serviço de Analista Universitário da Saúde, Nível da data dessa publicação. Processo SEI nº 2310.01.0016572/202670. Convênio sem transferência de recursos financeiros. Signatários: I grau A - C.H.: 24h: Vigência: 01/09/2026 a 01/10/2026: C.A nº pela UNIMONTES: Ivana Ferrante Rebello; pela Empresa DELTA 290/2026; Contratado(a): Marcelo Simões de Oliveira. SOLUÇOES CONTABEIS LTDA: Marconi Marques de Almeida . 3 cm -31 2254076 - 1

CONTRATO ADMINISTRATIVO . Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES . Objeto: Prestação de Serviço de Analista Universitário da Saúde, Nível I grau A - C.H.: 24h: Vigência: 01/09/2026 a 01/10/2026: C.A nº 290/2026; Contratado(a): Marcelo Simões de Oliveira.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609014984595941.