Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 01/09/2026 · pág. 40

DOEMG 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 – terça-feira, 01 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

Diário Do executivo

TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição Escola Técnica Janaúba Ltda . - CNPJ: 66.416.147/0001-75 , foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n°. 273/2026 SEI (147799419) e do Parecer Técnico SEE/SCC/CRED TRILHAS DE FUTURO n° º 18 SEI (147616168), constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões):

1 . Descrição da regularidade dos atos autorizativos da entidade mantenedora, da unidade de ensino e dos cursos técnicos pretendidos: IRREGULAR 2 . Declaração sobre a regularidade do funcionamento da instituição de ensino e da oferta dos cursos: IRREGULAR

Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição Escola Técnica Janaúba Ltda. - CNPJ: 66.416.147/0001-75, situada na cidade de Janaúba, Minas Gerais . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -28 2253571 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Roberto Waschsmuth nº 12, Bairro: Centro - Paracatu Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: Rua Roberto Waschsmuth nº 12, Bairro: Centro - Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Redes de Computadores Endereço: Rua Roberto Waschsmuth nº 12, Bairro: Centro - Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática para Internet Endereço: Rua Roberto Waschsmuth nº 12, Bairro: Centro - Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico:Curso Técnico em Programação de Jogos Digitais Endereço: Rua Roberto Waschsmuth nº 12, Bairro: Centro - Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Recursos Humanos Endereço: Rua Roberto Waschsmuth nº 12, Bairro: Centro - Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agronegócio Endereço: Rua Roberto Waschsmuth nº 12, Bairro: Centro - Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: Rua Roberto Waschsmuth nº 12, Bairro: Centro - Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Endereço: Rua Roberto Waschsmuth nº 12, Bairro: Centro - Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mineração Endereço: Rua Roberto Waschsmuth nº 12, Bairro: Centro - Paracatu Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mineração Endereço: Rua Roberto Waschsmuth nº 12, Bairro: Centro - Paracatu Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: R . Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro - Unaí Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia Endereço: R . Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro - Unaí Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: R . Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro - Unaí Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Recursos Humanos Endereço: R . Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro - Unaí Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Informática Endereço: R . Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro - Unaí Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Endereço: R . Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro - Unaí Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Endereço: R . Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro - Unaí Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agronegócio Endereço: R . Eduardo Rodrigues Barbosa, 226, Centro - Unaí Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

16 cm -28 2253567 - 1

Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Av . Leite de Castro, 1226, B . Fábricas - São João del Rei Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Química Endereço: Av . Leite de Castro, 1226, B . Fábricas - São João del Rei Parecer: Inabilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Av . Leite de Castro, 1226, B . Fábricas - São João del Rei Parecer: Inabilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica 5 cm -28 2253566 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Parecer: Habilitado Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, Sistemas 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Endereço: Rua Benjamin Constant, 700, B . Santa Helena em Juiz de Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Fora e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer: Habilitado Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do TrabalhoEndereço: Rua Benjamin Constant, 700, B . Santa Helena em Juiz de INSTITUTO EDUCACIONAL DO ALTO PARANAÍBA LTDA . ME Fora - CNPJ: 24.501.029/0001-15, situada na cidade de ARAXA, Minas Parecer: Habilitado Gerais: Paulo Leandro de Carvalho Nome do curso técnico: Técnico em Administração Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Endereço: Rua Presidente Olegário Maciel, nº 111, Sala 602, Centro, Araxá . 10 cm -28 2253558 - 1 Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agronegócio TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Endereço: Rua Presidente Olegário Maciel, nº 111, Sala 602, Centro, Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO Araxá . DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, Parecer: Habilitado 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Endereço: Rua Presidente Olegário Maciel, nº 111, Sala 602, Centro, e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Araxá . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Parecer: Habilitado Etec SG Ltda. - CNPJ: 27.302.750/0001-74, situada na cidade de São Gotardo, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Serviços Jurídicos Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Presidente Olegário Maciel, nº 111, Sala 602, Centro, Endereço: Av . Rio Branco, 990 - Centro - São Gotardo-MG Araxá .

3 cm -28 2253554 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Proton Escola Tecnica e Profissionalizante - CNPJ: 03.037.585/000102, situada na cidade de PRATA, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: R . João de Almeida Macedo, 729, Centro, em Prata Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agronegócio Endereço: R . João de Almeida Macedo, 729, Centro, em Prata Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Manutenção de Máquinas Industriais Endereço: R . João de Almeida Macedo, 729, Centro, em Prata Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Açúcar e Álcool Endereço: R . João de Almeida Macedo, 729, Centro, em Prata Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Edificações Endereço: R . João de Almeida Macedo, 729, Centro, em Prata Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Desenvolvimento de Sistemas Endereço: R . João de Almeida Macedo, 729, Centro, em Prata Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Manutenção Automotiva Endereço: R . João de Almeida Macedo, 729, Centro, em Prata Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Rio Branco, 990 - Centro - São Gotardo-MG Parecer: Habilitado

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Av . Rio Branco, 990 - Centro - São Gotardo-MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Presidente Olegário Maciel, nº 111, Sala 602, Centro, Araxá .

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: Av . Rio Branco, 990 - Centro - São Gotardo-MG Parecer: Habilitado

Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Técnico em Mineração Endereço: Rua Presidente Olegário Maciel, nº 111, Sala 602, Centro, Araxá . Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Química Endereço: Rua Presidente Olegário Maciel, nº 111, Sala 602, Centro, Araxá . Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Meio Ambiente Endereço: Av . Rio Branco, 990 - Centro - São Gotardo-MG Parecer: Inabilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agroecologia Endereço: Av . Rio Branco, 990 - Centro - São Gotardo-MG Parecer: Inabilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

6 cm -28 2253561 - 1 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): INSTITUTO DE ENSINO DE JANUARIA LTDA . - CNPJ:1260.01.0159821/2026-39 , situada na cidade de Januária , Minas Gerais: Nome do curso técnico:Curso Técnico em Comércio

9 cm -28 2253564 - 1

8 cm -28 2253555 - 1

Endereço: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 412, Centro, Januária/ MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agronegócio Endereço: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 412, Centro, Januária/ MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Condomínio Endereço: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 412, Centro, Januária/ MG Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Veterinária Endereço: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 412, Centro, Januária/ MG Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde Endereço: R . Bom Despacho, 350, B . Américo Silva Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: R . Bom Despacho, 350, B . Américo Silva Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Endereço: R . Bom Despacho, 350, B . Américo Silva Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Química Endereço: R . Bom Despacho, 350, B . Américo Silva Parecer: Inabilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia Endereço: Av . Moacyr de Mattos, 49, Centro, Caratinga Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Segurança do Trabalho Endereço: Av . Moacyr de Mattos, 49, Centro, Caratinga Parecer: Habilitado Nome do curso técnico:Curso Técnico em Serviços Jurídicos Endereço: Av . Moacyr de Mattos, 49, Centro, Caratinga Parecer: Habilitado Nome do curso técnico:Curso Técnico em Eletrotécnica Endereço: Av . Moacyr de Mattos, 49, Centro, Caratinga Parecer: Habilitado

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Lazer Endereço: Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 412, Centro, Januária/ MG Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

5 cm -28 2253560 - 1

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 7 cm -28 2253559 - 1 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, INSTITUTO DE ENSINO VITAL BRASIL LTDA - CNPJ: 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o 17.413.923/0001-78, situada na cidade de BELO HORIZONTE, Minas Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Gerais: e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Nome do curso técnico: Técnico em Informática para Internet Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Endereço: Rua Henrique Gorceix, 994, bairro Padre Eustáquio, Belo Pirâmide Centro de Educação Profissional e Curso Superior Ltda - Horizonte CNPJ: 55.762.111/0002-08, situada na cidade de Capelinha, Minas Parecer: Habilitado Gerais: Paulo Leandro de Carvalho Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Endereço: Rua Rio Branco, 345, Bairro Centro, Capelinha/MG

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

7 cm -28 2253553 - 1

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua Rio Branco, 345, Bairro Centro, Capelinha/MG Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

4 cm -28 2253562 - 1

Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 4 cm -28 2253557 - 1 Nome do curso técnico: AdministraçãoEndereço: Avenida Deputado Plínio Ribeiro, 2680-B, Bairro Cintra, em DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Montes Claros 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Contabilidade e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s):JF EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ: 42.314.537/0001-76 , situada na 28 de Maio de 2025, a instituição SOCIEDADE EDUCATIVA DA ZONA DA MATA MINEIRA LTDA - CNPJ: 22.086.113/0001-94, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da Endereço: Avenida Deputado Plínio Ribeiro, 2680-B, Bairro Cintra, em Montes ClarosParecer: HabilitadoNome do curso técnico: Comércio cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais: referida Resolução . Endereço: Avenida Deputado Plínio Ribeiro, 2680-B, Bairro Cintra, em Nome do curso técnico: Curso Técnico em Análises Clínicas Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando Montes Claros Endereço: Rua Benjamin Constant, 700, B . Santa Helena em Juiz de o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n° 36 Parecer: Habilitado Fora SEI147641464, constatou-se que nem todos os documentos exigidos Nome do curso técnico: Serviços Jurídicos Parecer: Habilitado estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato Endereço: Avenida Deputado Plínio Ribeiro, 2680-B, Bairro Cintra, em Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões): Montes Claros Endereço: Rua Benjamin Constant, 700, B . Santa Helena em Juiz de Fora 1 . Descrição da regularidade dos atos autorizativos da entidade mantenedora, da unidade de ensino e dos cursos técnicos pretendidos: Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Eletromecânica Parecer: HabilitadoNome do curso técnico: Curso Técnico em Farmácia IRREGULAR, considerando a Análise Técnica dos Inspetores Escolares 147010331 salientando sobre orientações à Instituição desde 2025 referentes aos documentos necessários para a publicação da Endereço: Avenida Deputado Plínio Ribeiro, 2680-B, Bairro Cintra, em Montes ClarosParecer: Habilitado Endereço: Rua Benjamin Constant, 700, B . Santa Helena em Juiz de Nome do curso técnico: Eletrotécnica ForaParecer: Habilitado Qualificação Profissional do Curso Técnico em Enfermagem.2 . Declaração sobre a regularidade do funcionamento da instituição de ensino e da oferta dos cursos: IRREGULAR Endereço: Avenida Deputado Plínio Ribeiro, 2680-B, Bairro Cintra, em Montes Claros Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE Parecer: Habilitado Endereço: Rua Benjamin Constant, 700, B . Santa Helena em Juiz de Fora PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição SOCIEDADE EDUCATIVA DA ZONA DA MATA MINEIRA LTDA - Nome do curso técnico: EnfermagemEndereço: Avenida Deputado Plínio Ribeiro, 2680-B, Bairro Cintra, em Montes Claros Parecer: Habilitado CNPJ: 22.086.113/0001-94, situada na cidade de SANTOS DUMONT, Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Curso Técnico em Administração Minas Gerais . Nome do curso técnico: Farmácia Endereço: Rua Benjamin Constant, 700, B . Santa Helena em Juiz de Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Endereço: Avenida Deputado Plínio Ribeiro, 2680-B, Bairro Cintra, em Fora Parecer final: DESFAVORÁVEL Montes Claros Parecer: Habilitado Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Parecer: Habilitada Nome do curso técnico: Curso Técnico em Logística Paulo Leandro de Carvalho Paulo Leandro de Carvalho Endereço: Rua Benjamin Constant, 700, B . Santa Helena em Juiz de Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Fora 7 cm -28 2253568 - 1 10 cm -28 2253549 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609014984595940.