DOEMG 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 01 De Setembro De 2026 – 39

miNaS GeraiS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 346/2026, objeto: Compra de sistema gerador e indicador de anaerobiose . A sessão pública terá início em 23/09/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras. mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 317/2026, objeto: Comprade matéria-prima - etanol, acido cloridrico, dioxido de titanio, fenol, pepsina, sulfato de amonio, terra diatomacea, hidroxido de sodio, pirofosfato de sodio decahidratado, tolueno e peroxido de hidrogenio . A sessão pública terá início em 24/09/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA – HJXXIII ATO DE AUTORIZAÇÃO O Diretor Administrativo do Complexo Hospitalar de Urgência da FHEMIG ratifica o ato nos termos do art.74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Processo nº. 0501044 148/2026, Dispensa de Licitação, na modalidade Inexigibilidade, referente à contratação da prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica junto a CEMIG, na modalidade tarifaria THS azul, para atendimento da demanda energética do hospital Joao XXIII – Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência, contemplando o fornecimento continuo de energia elétrica em média tensão, através da empresa CEMIG DISTRIBUICAO S .A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, com custo estimado de R$ 4.581.613,62 (Quatro milhões, quinhentos e oitenta e um mil, seiscentos e treze reais e sessenta e dois centavos) .Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 .

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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG COMPLEXO HOSPITALAR DE ESPECIALIDADES Espécie: Contrato n°9519677 do Complexo Hospitalar de Especialidades e a empresa Fujitech Equipamentos Medicos Ltda . Objeto: Aquisição de escovas de limpeza Endoscópios . Valor: R$ 14 .538,60 (total estimado) Vigência: 06 meses contado do primeiro

dia útil subsequente à divulgação no PNCP . Número do Processo: EXTRATO DE CONTRATO DO 0510037 541/2026 Modalidade: Dispensa Dotação Orçamentária: HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES 2271 .10 .302 .019 .4035 .0001 Objeto de Gasto: 3390 .3017 Fonte: 10 .1 Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) XPTI Data da Assinatura: 28 de agosto de 2026 . TECNOLOGIAS EM SEGURANCA LTDA . Objeto: Prestação 3 cm -31 2253892 - 1 de serviços continuados de vigilância eletrônica por meio de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), baseado em tecnologia IP, compreendendo a locação de equipamentos e softwares, instalação, EXTRATO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDOHOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO configuração, integração, suporte técnico, treinamento operacional, manutenção preventiva e corretiva, adaptação de infraestrutura Espécie: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 10898 e Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER) nº 10898 . Unidade física e lógica, cabeamento e demais serviços necessários à plena Consumidora (UC): 3240965 . Partes: Fundação Hospitalar do Estado operação da solução, para atendimento do Hospital Eduardo de de Minas Gerais - FHEMIG (CNPJ: 19.843.929/0008-87) e Energisa Menezes (HEM) . Valor: R$ 939 .550,00 (novecentos e trinta e nove Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. (CNPJ: 19.527.639/0001-58). mil quinhentos e cinquenta reais) . Número do processo: 0509025 Objeto: Regulação do uso, conexão ao sistema de distribuição e compra – 000412/2026. Modalidade: Pregão. Dotação Orçamentária: de energia elétrica regulada para a Unidade Consumidora localizada 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 objeto de gasto: 3390 .40 .02 e 3919 na Colônia Padre Damião, Área Rural, Ubá/MG. Ato Autorizativo Fonte:10.1.Data de assinatura: 31/08/2026 Belo Horizonte, 31 de / Processo: nº 2270.01.0022059/2026-94. Fundamento Legal: Lei agosto de 2026 .

Processo SEI nº: 2270.01.0022059/2026-94 Interessado: Casa de Saúde Padre Damião – CSPD / FHEMIG (Ubá/MG) Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (Grupo A4 - THS Verde) para o setor de Raio-X

Contratada: ENERGISA MINAS RIO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ: 19.527.639/0001-58) Valor Total Estimado: R$ 20 .990,50 (vinte mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos) . I – RELATÓRIO

EXTRATO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDOHOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO Espécie: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 10898 e Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER) nº 10898 . Unidade Consumidora (UC): 3240965 . Partes: Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG (CNPJ: 19.843.929/0008-87) e Energisa Minas Rio Distribuidora de Energia S.A. (CNPJ: 19.527.639/0001-58). Objeto: Regulação do uso, conexão ao sistema de distribuição e compra de energia elétrica regulada para a Unidade Consumidora localizada na Colônia Padre Damião, Área Rural, Ubá/MG. Ato Autorizativo / Processo: nº 2270.01.0022059/2026-94. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021. Valores Estimados: CUSD nº 10898: R$ 6 .066,94 . CCER nº 10898: R$ 14 .923,56 . Vigência: CUSD nº 10898: 12 (doze) meses a contar da data da ligação em tensão primária, com possibilidade de prorrogação automática nos termos contratuais e legais . CCER nº 10898: Prazo indeterminado a contar do início do fornecimento em tensão primária . Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026 . Signatários: Lilian Vieira Giacomini Migliorini (Gerente Assistencial / FHEMIG) , Adelton Andra Barbosa – Diretor Hospitalar HRJP e Alvaro Pereira Milani (Coordenador de Grandes Clientes / Energisa).

Trata-se de solicitação para contratação de fornecimento de energia elétrica em média tensão para o setor de Raio-X da Casa de Saúde Padre Damião (CSPD), decorrente da finalização das obras de individualização dos ramais de energia da unidade . O valor total estimado é de R$ 20.990,50 (CUSD: R$ 6.066,94 / CCER: R$ 14 .923,56), com tarifas reguladas pela ANEEL . A gestão contratual pela FHEMIG terá caráter temporário até 31/12/2026, em razão do processo de municipalização e transição da unidade para a Prefeitura Municipal de Ubá/MG.

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II – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA/FHEMIG Espécie: Contrato nº 9520684 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e a empresa JYAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA . Objeto: Contratação da prestação de serviços de Endoscopia cerebral - acesso ventricular, Endoscopia cerebral - acesso base de crânio/hipófise e Endoscopia de coluna, sem dedicação exclusiva de mão de obra . Valor: R$6 .840 .000,00 (total estimado) . Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Número do Processo: 0525005 134/2026. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4034 .0001, Objeto de gasto: 339039-98; IAG 0; F 10.1 Data de Assinatura: 31/08/2026.

A contratação direta ampara-se no Art . 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 (inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição em razão do monopólio natural do serviço público de distribuição de energia elétrica), c/c Art. 72 do mesmo diploma legal, Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 e Art. 196 da Constituição Fe-deral .

III – DECISÃO

Na qualidade de Ordenador de Despesas, AUTORIZO: 1 . A inexigibilidade de licitação com base no art . 74, caput, da Lei nº 14.133/2021; 2 . A contratação direta da ENERGISA MINAS RIO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ: 19.527.639/0001-58); 3 . O valor global estimado de R$ 20 .990,50 (dotação orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031-0001 .3390 .3969 .0 .10 .1); 4. A gestão e o custeio temporários do contrato até 31/12/2026, ante o processo de municipalização da CSPD; 5 . A imediata formalização dos instrumentos contratuais (CUSD e CCER) e a publicação do extrato do ato de autorização na imprensa CCER) e a publicação do extrato do ato de autorização na imprensa oficial, para garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde . de saúde .

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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO REGULAMENTO FHEMIG Nº 91/2025 – CHUE

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A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no item 16.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado nº 91/2025 do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência – nº 91/2025 do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência – CHUE, homologado em 03/09/2025,PRORROGAPor 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência.

Minas Gerais, no uso das suas atribuições, considerando o disposto no MATERNIDADE ODETE VALADARES processo de municipalização da CSPD; item 16.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado nº 91/2025 do Complexo Hospitalar de Urgência e Emergência – O Diretor da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG, considerando AVISO DE AUTORIZAÇÃO 5 . A imediata formalização dos instrumentos contratuais (CUSD e CCER) e a publicação do extrato do ato de autorização na imprensa CHUE, homologado em 03/09/2025,PRORROGAPor 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado em referência. o disposto no art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21, AUTORIZA a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº. 0516013 719/2026, com base no art . 74, inciso I,da lei supra paraa aquisição de peças e acessórios para equipamentos da marca Mindray,no valor total de R$ 8 .162,90 à oficial, para garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais de saúde . Adelton Andrade Barbosa Marina Emediato Lara Carvalho Mohl MHÉDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA CNPJ: Diretor Hospitalar – HRJP/FHEMIG | Ordenador de Despesas Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE 08.245.855/0001-94 Belo Horizonte, 31/08/2026. MASP: 1299266-5

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AVISO Nº 10 / 2026

SRE METROPOLITANA A DIPE / DIRETOR DE PESSOAL / SETOR DE MOVIMENTAÇÃO

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituição FUNDAÇÃO GERALDO CORREA - CNPJ: 20.146.064/0001-02, situada na cidade de Divinópolis, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Curso Técnico em Radiologia Endereço: Rua do Cobre, 800, B . Niterói, em Divinópolis Parecer: Habilitado

Onde se lê:

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mineração Endereço: Av . Juscelino Kubitscheck, nº 717, Vila Itacolomi Parecer: Habilitado

Leia-se:

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Mineração Endereço: Av . Juscelino Kubitscheck, nº 717, Vila Itacolomi Parecer: Inabilitado

Motivo: A instituição não dispõe de laboratório de Mineralogia, Petrografia e Tratamento de Minérios, infraestrutura considerada elemento básico para a oferta do Curso Técnico em Mineração, conforme os requisitos de infraestrutura previstos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos – CNCT .

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Rua do Cobre, 800, B . Niterói, em Divinópolis Parecer: Habilitado

Dessa forma, fica alterado o resultado anteriormente publicado, passando o respectivo curso a constar como INABILITADO, em razão do não atendimento ao requisito de infraestrutura laboratorial necessário à oferta do curso técnico pretendido .

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

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Permanecem inalteradas as demais informações da publicação que não tenham sido expressamente modificadas pela presente retificação. André Henrique Marques da Silva Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seu respectivo curso deferido e/ou indeferido:

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TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, a instituição FRANCISCO GUILHERMINO GOMES COSTA- ME - CNPJ: 27.410.818/0001-39, situada na cidade de ABAETE, Minas Gerais, foi inabilitada no processo de credenciamento nos termos do Artigo 5º da referida Resolução . Justificativa: Após análise da documentação apresentada e considerando o Parecer técnico SEE/SRI -TRILHAS DE FUTURO/2026 de n° 40 SEI147671506, constatou-se que nem todos os documentos exigidos estavam presentes no processo ou apresentaram algum erro no formato de apresentação; apresentando a(s) seguinte(s) inadequação(ões): Declaração sobre a regularidade do funcionamento da instituição de ensino e da oferta dos cursos: IRREGULAR

Instituição FLORENCE INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA - CNPJ: 10.880.018/0001-89 , situada na cidade de CAETÉ - Minas Gerais

Nome do curso técnico: Enfermagem, com qualificação profissional técnica de Auxiliar de Enfermagem Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 343, B . José Brandão - Caeté Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Declaração sobre a regularidade do funcionamento da instituição de Fica RETIFICADA a publicação realizada no Diário Oficial de Minas RETIFICAÇÃO ensino e da oferta dos cursos: IRREGULAR Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE Gerais de 27 de agosto de 2026, página 80, referente à instituição Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, inscrita no CNPJ nº PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição 08.357.549/0001-40, localizada no município de Ouro Preto/MG, FRANCISCO GUILHERMINO GOMES COSTA- ME - CNPJ: especificamente quanto ao resultado de habilitação do Curso Técnico 27.410.818/0001-39, situada na cidade de ABAETE, Minas Gerais. em Mineração . Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . A presente retificação decorre da necessidade de correção do resultado Parecer final: DESFAVORÁVEL anteriormente publicado, tendo em vista a constatação de que a Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . instituição não dispõe de infraestrutura laboratorial considerada básica Paulo Leandro de Carvalho e indispensável para a adequada oferta do referido curso, conforme os requisitos estabelecidos no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica – CNCT . 5 cm -28 2253569 - 1

Nesse sentido, esta Comissão Especial de Credenciamento DECIDE PELA INABILITAÇÃO para o credenciamento da instituição FRANCISCO GUILHERMINO GOMES COSTA- ME - CNPJ: 27.410.818/0001-39, situada na cidade de ABAETE, Minas Gerais. Objeto: credenciamento de instituição para o Projeto Trilhas de Futuro . Parecer final: DESFAVORÁVEL Nada mais havendo a informar, encaminho para publicação . Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituição CENTRO EDUCACIONAL E LABORATÓRIO DE CULTURA - CNPJ: 74.037.680/0001-54, situada na cidade de BRASÍLIA DE MINAS, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Análises Clínicas Endereço: Av . Juscelino Kubitschek, 400, Centro - Brasília de Minas Parecer: Habilitado

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): COOPEDUC- CNPJ: 04.243.924/0001-70, situada na cidade de Pirapora, Minas Gerais:

Nome do curso técnico: Enfermagem Endereço: Av . Juscelino Kubitschek, 400, Centro - Brasília de Minas Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Farmácia Endereço: Av . Juscelino Kubitschek, 400, Centro - Brasília de Minas Parecer: Habilitado Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

Nome do curso técnico: Curso Técnico em Enfermagem Endereço: Av . Comandante Santiago Dantas, 294, Centro Parecer: Habilitado

Paulo Leandro de Carvalho Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): Instituição UNIVERSAL INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.999.861/0001-50 , situada na cidade de PATROCÍNIO, Minas Gerais:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro .

Instituição e seus respectivos cursos deferido(s) e/ou indeferido(s): JOSIANE LILIA DE CARVALHO - ME - CNPJ: 04.569.153/0001-05, situada na cidade de NAZARENO, Minas Gerais: Nome do curso técnico: Técnico em Administração

Nome do curso técnico: Enfermagem Endereço: Rua Governador Valadares, 1050, Centro - Patrocínio Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Contabilidade Endereço: Rua Governador Valadares, 1050, Centro - Patrocínio Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Informática

Parecer: Habilitado Endereço: Rua Manoel Caetano, 45, Bairro do Rosário, Nazareno Nome do curso técnico: Contabilidade Parecer: Habilitado Endereço: Rua Governador Valadares, 1050, Centro - Patrocínio Nome do curso técnico: Técnico em Mineração Parecer: Habilitado Endereço: Rua Manoel Caetano, 45, Bairro do Rosário, Nazareno Nome do curso técnico: Informática Parecer: Habilitado Endereço: Rua Governador Valadares, 1050, Centro - Patrocínio Nome do curso técnico: Técnico em Segurança do Trabalho Parecer: Habilitado Endereço: Rua Manoel Caetano, 45, Bairro do Rosário, Nazareno Nome do curso técnico: Desenvolvimento de Sistemas Parecer: Habilitado Endereço: Rua Governador Valadares, 1050, Centro - Patrocínio Nome do curso técnico: Técnico em Agropecuária Parecer: Habilitado Endereço: Rua Manoel Caetano, 45, Bairro do Rosário, Nazareno Paulo Leandro de Carvalho Parecer: Habilitado Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica Nome do curso técnico: Técnico em Logistica 5 cm -28 2253552 - 1 Endereço: Rua Manoel Caetano, 45, Bairro do Rosário, Nazareno Parecer: Habilitado Nome do curso técnico: Técnico em Agrimensura TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Endereço: Rua Manoel Caetano, 45, Bairro do Rosário, Nazareno Conforme previsto na RESOLUÇÃO SEE Nº 5 .290, DE 29 DE JULHO Parecer: Habilitado DE 2026 e no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SEE nº 02/2025 de, Paulo Leandro de Carvalho 28 de Maio de 2025, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 5º da referida resolução . Objeto: credenciamento de instituição Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica e cursos para o Projeto Trilhas de Futuro . 7 cm -28 2253565 - 1

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