DOEMG 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 – terça-feira, 01 De Setembro De 2026

miNaS GeraiS

ESSENCE 1.6 Ano Fab.: 2015 Prop.: - / Apreensão: 4778878 Placa: GZU8E85 Chassi: 9C2JC30202R007769 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.: 2001 Prop.: - / Apreensão: 4781262 Placa: - Chassi: LTEXCBLB0E1007837 Marca/Modelo: I/CHARMING BRAVAX BX50CC Ano Fab.: 2014 Prop.: - / Apreensão: 4782839 Placa: HCX9475 Chassi: 9C2JC30707R117857 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.: 2007 Prop.: - / Apreensão: 4783253 Placa: LVX3760 Chassi: 9C2HA07002R045340 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.: 2002 Prop.: - / Apreensão: 4783263 Placa: GVC7146 Chassi: 9C2HA070XWR027186 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.: 1998 Prop.: - / Apreensão: 4783275 Placa: - Chassi: 9C2JC30708R118791 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 FAN Ano Fab.: 2007 Prop.: - / Apreensão: 4783285 Placa: BXU7293 Chassi: 9C2MD2801SRS02398 Marca/Modelo: HONDA/ XR 200R Ano Fab.: 1995 Prop.: - / Apreensão: 4783292 Placa: GRQ6249 Chassi: 23K015534 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180 Ano Fab.: 1984 Prop.: - / Apreensão: 4783309 Placa: GNZ1205 Chassi: CG125BR1211120 Marca/Modelo: HONDA/125 Ano Fab.: 1982 Prop.: - / Apreensão: 4783316 Placa: GNX9355 Chassi: CG125BR3038933 Marca/Modelo: HONDA/TURUNA 125 Ano Fab.: 1982 Prop.: - / Apreensão: 4783324 Placa: GPS8275 Chassi: CG125BR1132501 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: 1981 Prop.: - / Apreensão: 4783328 Placa: GNY9997 Chassi: 9C2JC1801JR101859 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 Ano Fab.: 1987 Prop.: - / Apreensão: 4783380 Placa: LKA0097 Chassi: XL250BR1034912 Marca/Modelo: HONDA/XL 250 R Ano Fab.: 1983 Prop.: - / Apreensão: 4783391 Placa: GOE3057 Chassi: 5L9018435 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180 Ano Fab.: 1982 Prop.: - / Apreensão: 4783398 Placa: - Chassi: 9C2KC08108R159522 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.: 2008 Prop.: - / Apreensão: 4783402 Placa: GQA6113 Chassi: 23K015646 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180 Ano Fab.: 1984 Prop.: - / Apreensão: 4783412 Placa: GOF9679 Chassi: 9C658WN00H0118772 Marca/Modelo: Y/YAMAHA DT 180 Ano Fab.: 1987 Prop.: - / Apreensão: 4783418 Placa: LAJ4474 Chassi: 9C2JC250TTR083837 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.: 1996 Prop.: - / Apreensão: 4783424 Placa: GYN3991 Chassi: 9C2JC30203R008893 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN ES Ano Fab.: 2002 Prop.: - / Apreensão: 4783425 Placa: GNQ2846 Chassi: 9C62WL000L0008864 Marca/Modelo: Y/YAMAHA TDR 180 Ano Fab.: 1990 Prop.: - / Apreensão: 4783432 Placa: HAH6428 Chassi: 9C6KE047040012599 Marca/Modelo: Y/YAMAHA CRYPTON Ano Fab.: 2004 Prop.: - / Apreensão: 4783436 Placa: GQJ6548 Chassi: 9C62MW000V0054754 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.: 1997 Prop.: - / Apreensão: 4783439 Placa: GRS3444 Chassi: 9C62MW000S0043002 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.: 1995 Prop .: -

Papagaios, 28 de agosto de 2026 Bruno Schneider Raslan Diretor de Veículos Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais

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ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA . Considerando a documentação acostada no Processo SEI nº 2060.01.0000599/2026-77, bem como o Processo de Compras nº 2061034 000028/2026 e com fundamento no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, e nos termos da Nota Jurídica nº 079/2026, fica autorizada a contratação da empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 69.112.514/0001-35, para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico e atualização do software Sophia . Valor da contratação: R$17 .497,68 (dezessete mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos) e correrá por conta das dotações orçamentárias: 2061 .13 573 093 4248 0001- 339040 - 02 - Fontes 101 e 601 . Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 .

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ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas, com fundamento no Relatório Conclusivo nº (132231057) e no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 06/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0029534/2025-92 instaurado em face da Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., CNPJ: 03.945.035/0001-91 para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº 629 - Empenho nº 399/25, DECIDE, pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 798,80 (setecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), referente ao percentual de 10% . Felippe Gonçalves Declie Fagioli Diretor de Saúde

ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas, com fundamento no Relatório Conclusivo nº (113666722) e, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 06/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0022751/2025-97 instaurado em face da ALFALAGOS LTDA., CNPJ: 05.194.502/0001-14 para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº 6961 - Empenho nº 2702/24, DECIDE, pela aplicação da penalidade de multa no valor total de R$ 983,71 (novecentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos), referente aos percentuais de: 20% aplicado sob a parcela do item (i) totalizando R$ 54,33 (cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos); 20% aplicado sob a parcela do item (ii) totalizando R$ 7,48 (sete reais e quarenta e oito centavos); 20% aplicado sob a parcela do item (iii) totalizando R$ 595,91 (quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos); e 20% aplicado sob a parcela do item (iv) totalizando R$ 325,99 (trezentos e vinte e cinco reais e noventa e nove centavos) . Felippe Gonçalves Declie Fagioli Diretor de Saúde

ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas, com fundamento no Relatório Conclusivo nº (137639793) e, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 06/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0078987/2025-66 instaurado em face da GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S .A ., CNPJ: 12.047.164/0001-53 para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº 2643 - Empenho nº 1382/25, DECIDE, pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 63,65 (sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos), referente ao percentual de 30% . Felippe Gonçalves Declie Fagioli Diretor de Saúde

ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas, com fundamento no Relatório Conclusivo nº (137853264) e, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 06/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0030930/2025-36 instaurado em face da SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.927.876/000167 para apuração de atraso na entrega dos itens da Autorização de Fornecimento nº 5475 - Empenho nº 2116/24, DECIDE, pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 12,43 (doze reais e quarenta e três centavos), referente ao percentual de 20% . Felippe Gonçalves Declie Fagioli Diretor de Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato J .088 .0 .2024-Partes: MGS Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato J .049 .0 .2026-Partes: e MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM T .I . LTDA . CNPJ MGS e AMERICAN TOWER DO BRASIL COMUNICAÇÃO 12.900.948/0001-82. Objeto: Reajuste de4,641330% do valor do MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ 30.552.887/0001-91. Objeto: designação contrato, Supressão de 43,92% do valor inicial atualizado do contrato e Prorrogação por 12 meses a contar de04/09/2026.Valor: R$ 103.807,03. do 30.552.887/0002-72 para faturamento do contrato. Valor: R$ Assinatura: 31/08/2026. 140.040,00. Assinatura: 31/08/2026.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Nº 9393519/2023. SEI 2010.01. 0102946/2022-75. Objeto: Renovar/Suprimir/Acrescer/Alterar. Vigência: 12/09/2026 à 11/09/2027. Valor Total: R$ 25.353,68. Dotação orçamentária: 2011 .10 .302 .088 .4231 .0001 .339030 .10 .0 .50 .1 . Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: FABIO PEREIRA BORDONI. Gerente: Weverton Gonçalves Abreu.

Extrato 4° Termo Aditivo ao Contrato ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA Nº 9401702/2023. SEI 2010.01. 0094596/2023-94. Objeto: Substituição de modelo no material componente do item 01, SIAD 283487 . Dotação orçamentária: 2011 .10 .302 .088 .4231 .0001 .3390 30.10.0.50.1. Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: GABRIEL CARAMELO BONALUME. Gerente: Weverton Gonçalves Abreu .

Sr . Renan Guimarães de Oliveira - Subsecretaria de Acesso a Serviços de Saúde, e o Sr . Luiz Fernando Prado de Miranda - Subsecretaria de Regionalização . Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 .

Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA - EPP . Nº 9392926/2023. SEI 2010.01. 0102988/2022-08. Objeto: Renovar/ Suprimir. Vigência: 30/08/2026 à 29/08/2027. Valor Total: R$ 16 .531,68 . Dotação orçamentária: 2011 .10 .302 .088 .4231 .0001 .339039 .98.0.50.1. Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: ALAN JACSON FERREIRA NASCIMENTO . Gerente: João Marcelo Simões Gonzaga de Souza .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº nº 9436705/2024 (INF .4804 .00) de prestação de serviços, decorrente do processo de dispensa de licitação nº 1321127 000016/2024 , celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE . Objeto: 1 .1 .1) Prorrogar a vigência do Contrato original por 06 (seis) meses, a partir de 31 .08 .2026 e término em 28 .02 .2027; 1 .1 .2) Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o 4.12 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; 1 .1 .3) Reduzir do contrato original o valor de R$ 90 .000,00 (noventa mil reais) que corresponde a 1,48%(um inteiro e quarenta e oito centésimos por cento) em virtude da exclusão do item Acesso Intermediário à Rede –Para clientes que contratarem o serviço de conexão à internet até 10 Mbps – previsão – 6 meses, do serviço de Integração à Rede Governo e 1 .1 .4) Atualizar o item 3 .1 .5, da cláusula 3ª – Da Demanda e Volumetria, do contrato original. Valor: O valor do contrato não será reajustado, assim, o valor estimado para este Termo Aditivo é R$ 2 .942 .028,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e dois mil, vinte e oito reais)para o período de sua vigência . Dotações Orçamentárias: 4291 .10 .122 .059 .2023 .0001 339040 10 .1 e 4291 .10 .122 .059 .2024 .0001 339040 10 .1 . Data da assinatura: 28/08/2026. Assinam: Jonathan Henrique Souza pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Cassio Luiz Matoso de Oliveira e Roberto Tostes Reis pela contratada .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003594/2015, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais/Fundo Estadual de Saúde e o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte . Constitui o objeto do presente Termo alterar a Cláusula Oitava do Convênio original, para prorrogar a vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o vencimento de 30/08/2026 para 30/08/2027. Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Renan Guimarães de Oliveira (Subsecretário de Acesso a Serviços de Saúde) e Oscar Luis Feldner de Barros Araújo Cunha (Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Norte) .

Extrato Termo de Rescisão do Contrato TARGET MEDICINA DE PRECISÃO LTDA. Nº9342944/2022. SEI 2010.01. 0091500/2021-78. Objeto: RESCISÃO AMIGÁVEL DOCONTRATO ORIGINAL,uma vez que a partir de 15/12/2025 oserviço foi terceirizado. Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: SERGIO HENRIQUE PAIVA DE SOUZA RAMOS . Gerente: Ana Paula Renault .

Extrato 6° Termo Aditivo ao Contrato PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA. Nº 9293603/2021. SEI 2010.01. 0031587/202063. Objeto: Renovar. Vigência: 06/10/2026 à 05/10/2027. Valor Total: R$ 1 .155 .174,45 . Dotação Orçamentária: 2011 .10 .302 .088 .4 .231 .0 001 .339039 .59 .0 .50 .1; 2011 .10 .302 .088 .4 .230 .0001 .339039 .59 .0 . 50 .1 e 2011 .10 .302 .088 .4 .229 .0001 .339039 .59 .0 .50 .1 . Base Legal: Lei Federal n° 8666/93. Representante: LUCAS GUIDA SOARES. Gerente: João Marcelo Simões Gonzaga de Souza .

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CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 02/2024 A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do Novo Chamamento do Credenciamento Nº 02/2024 - Curso Técnico em Saúde Bucal, Função docente de prática supervisionada para o município de Itapeva, disponível no site da ESP/ MG através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov. br

Extrato 3° Termo Aditivo ao Contrato INSTITUTO DE ACREDITAÇÃO E GESTÃO, CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA Nº 9391533/2023. SEI 2010.01. 0047717/202374. Objeto: Renovar. Vigência: 01/09/2026 à 31/08/2027. Valor Total: R$ 261 .375,00 . Dotação orçamentária: 2011 .10 .302 .088 .4231 .0001 .3 39040.02.0.50.1. Base Legal: Lei Federal nº 8666/93. Representante: TANIA MOREIRA GRILLO PEDROSA . Gerente: Felippe Gonçalves Declie Fagioli .

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EXTRATO DE CONTRATO

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Extrato do Contrato nº 9519755/2026 de prestação de serviços, decorrente do processo de compras nº 1321127-026/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa ICOLAB - Instituto De Gestão Tecnologia e Inovação , inscrita no CNPJ nº 33.946.520/0001-40. Objeto: “contratação de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) para a prestação de serviços especializados de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Inteligência de Dados”. O valor da contratação é de R$ 3 .333 .120,00 (três milhões, trezentos e trinta e três mil cento e vinte reais) Dotação Orçamentária: IAG 0; 4291 .10 .122 .059 .2023 .0001 339040 10 .1 . Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no PNCP. Data da assinatura: 31/08/2026. Assinam: Jonathan Henrique Souza pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Monica Carla Allende Risi e Ana Claudia Rodrigues da Silva Quirino pela contratada .

Extrato: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde nº 197/2024 que entre si celebram o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG e FRANCIANE FERNANDES MASCARENHAS . Cláusula primeira – do objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo do valor contratual, alcançando o valor total deR$ 337 .500,00(trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais), e a prorrogação da vigência do Contrato de Credenciamento para Prestação de Serviçosde Assistência à Saúde - Clínicanº 197/2024, por mais 11 (onze) meses, a contar de 31/08/2026, nos termos da Cláusula Terceira e Quinta do contrato originário e do art . 57, inciso II, combinado com o § 1º do art . 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Documento assinado eletronicamente porFranciane Fernandes Mascarenhas, Usuário Externo, em 28/08/2026, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 . Documento assinado eletronicamente Clara Lima de Oliveira, Gerente, em 28/08/2026, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art . 6º, § 1º, doDecreto nº 47 .222, de 26 de julho de 2017 .

AVISO DE PREGÃO A Hemominas comunica que realizará através do sitio www . compras.mg.gov.br o P. Eletrônico nº 2320310.142/26, SEI 2320.01.0000282/2026-40, contratação de “serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinais, incluindo, aquisição de cilindros de 1,5 m³, execução de testes hidrostáticos e fornecimento eventual de peças e acessórios”. A sessão será realizada no dia 16/09/26 as 9 horas, data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema eletrônico . O edital encontra-se disponível nos sítios www .hemominas . mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br. B.H, 31/08/26.

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EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO

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Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 013/2023 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG . Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento de 01 de setembro de 2026 até 01 de setembro de 2027. Assinatura: 31/08/2026. Signatários: Poliana Cardoso Lopes Santos (Secretária de Estado de Saúde em Exercício) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais) .

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CPH Nº28/2024 Celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de Belo Horizonte) e o INSTITUTO SUL MINEIRO DE ONCOLOGIA LTDA . Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Qualificação do Centro transplantador e do doador . Processo SEI 2320 .01 .0000365/2024-36

5 cm -31 2254059 - 1

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EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº 012/2023 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG . Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento de 02 de setembro de 2026 até 02 de setembro de 2027. Assinatura: 31/08/2026. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor(Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais) .

EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato J.063.0.2026-Partes: MGS e CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ 47.247.764/0001-40, Objeto: Contratação de Licença de Softwares (lote 1) . Vigência: 12 meses . Valor: R$ 25.998,00. Assinatura: 31/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 308/2026, objeto: Contratação de serviçosde estudos de extraíveis e lixiviáveis . A sessão pública terá início em 18/09/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato J.064.0.2026-Partes: MGS e SW10 SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. CNPJ 57.423.507/0001-75, Objeto: Contratação de Licença de Softwares (lote 2) . Vigência: 12 meses . Valor: R$ 11 .980,00 . Assinatura: 31/08/2026.

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AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº. 1321127-11/2026 PROCESSO SEI 1320.01.0179610/2025-31

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 334/2026, objeto: Comprade material de embalagem - caixa de papelão ondulado nº20 e cartucho de papel revestido duplex. A sessão pública terá início em 21/09/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www .compras .mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

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Objeto: “Concessão de uso de bem público imóvel, localizado na EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DOS TERMOS DE Avenida Minas Gerais - junto à confluência da Avenida Minas Gerais, a CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 011/2022 BR-116 e a BR-259, S/Nº em Governador Valadares, na Macrorregião de Leste, com finalidade de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde vinculados ao Perfil Assistencial pactuado para oHospital Regional de Governador Valadares" . Data da reabertura dia 10/09/2026, às 10h, a sessão será realizada no Rodovia Papa João Paulo II, nº Endereço: 4 .143, bairro Serra Verde, Belo Horizonte, Minas Gerais (CEP nº 31630-900) - sala 06 no 13º andar, do Edifício Minas da Cidade Administrativa de Minas Gerais . Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 . Camila Barbosa Neves David da Silva Sales Campos Diretora-Presidente Diretor de Compras e Contratos

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DOS TERMOS DE CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO Nº 011/2022

A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S .A torna pública a realização do 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO em referência . CEDENTE: MGS . CESSIONÁRIO: MGI – Minas Gerais Participações S .A . CEDIDO: Sr . Eclésio Giovanni de Fátima Silva, Matrícula MGS 791146 . Objeto: Prorrogação por doze meses do período de vigência da cessão, a contar de 01/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 2261032 338/2026, objeto: Comprade compressa de gaze hidrofila e gaze hidrofila. A sessão pública terá início em 22/09/2026, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras. mg .gov .br . As propostas comerciais serão recebidas até às 08:59 desse mesmo dia .

3 cm -31 2253855 - 1 4 cm -31 2253610 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609014984595938.