DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 3 DE MARÇO DE 2008

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Danielle Christian Ribeiro Barros SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Patrícia Cardoso Maciel Tavares

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO Ricardo Couto de Castro

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER Rodrigo Dantas Scorzelli

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Lucas Augusto Faria Alves

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Flávio de Araújo W illeman

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Marco Antônio Rodrigues Simões

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Roberto Lisandro Leão

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Rafael Ventura Abreu

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA Daniel Marcos Barbiratto de Almeida

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Guilherme Macedo Reis Mercês

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA Gustavo Alves Pinto Teixeira

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Roberto Gomides de Barros Filho (Interino) SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR Sylvio Ricardo Ciuffo Guerra

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL Fernando Braga Martins

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL Delmir da Silva Gouvea

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS Pablo Villarim Gonçalves SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Fabio Paravidino da Silva

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL Alessandra Rosa Altmayer Odawara

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL Tarciso Antonio de Salles Junior

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS Bianca Mara Cruz Pacheco

• SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Ronaldo Damião

SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES Maria Gabriela Bessa da Silva

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Luciana Martins Calaça

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Rogerio da Costa Pimenta

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA Priscila Haidar Sakalem SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR Ricardo Augusto Rosa Mansur

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA Victor Cesar Carvalho dos Santos

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Bruno Teixeira Dubeux CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO Bruno Campos Pereira

DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 37, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar 25 de agosto de 2026, o Diretor CHARLES MONTEIRO GUIMARÃES , ID FUNCIONAL Nº 44328923, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Vice-Presidência de Administração, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Processo nº SEI-430002/001387/2026.

ATOS DO GOVERNADOR EM EXERCÍCIO DECRETOS DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, com validade a contar de 25 de agosto de 2026, o Gerente ALEXANDRE CORREA CORDEIRO , ID FUNCIONAL Nº 5023389-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Diretoria de Patrimônio e Logística, da Vice-Presidência de Administração, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro -PRODERJ, nas ausências e impedimentos legais. Processo nº SEI-430002/001474/2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , EM EXERCÍCIO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

NOMEAR CAROLINE DE MORAIS ROCHA , ID FUNCIONAL Nº 50155490/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Controle da Dívida Pública, da Subsecretaria Adjunta de Finanças, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por ROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE, ID Funcional nº 50191136/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040009/001360/2026.

DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Superintendente ADRIANA GARRUTH NOBRE , ID FUNCIONAL Nº 51192152, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, no período de 01 a 30 de setembro de 2026. Processo nº SEI-490001/000908/2026.

NOMEAR BRENNO CEZARIO DE OLIVEIRA PEREIRA , ID FUNCIONAL Nº 44091010, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Vice-presidência, símbolo FAETEC 2, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado por ANDREA VILLELA MAFRA DA SILVA, ID Funcional nº 44389469/1. Processo nº SEI-260005/007894/2026.

CONSIDERAR EXTINTO o mandato conferido a RENATA CRISTINA MARTINS BISPO , designada pelo Decreto de 21 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 22.01.2025, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº S E I - 2 6 0 0 0 3 / 0 11 2 3 2 / 2 0 2 6 .

NOMEAR NIRVANA DE JESUS GONCALVES , ID FUNCIONAL Nº 41475445, para exercer, com validade a contar de 29 de julho de 2026, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo FAETEC 1, da Diretoria de Administração, da Vice-Presidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-260005/007810/2026.

NOMEAR ROGÉRIO BORBA DA SILVA , para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro titular do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em substituição a Renata Cristina Martins Bispo, designada pelo Decreto de 21 de janeiro de 2025, publicado no D.O. de 22.01.2025. Processo nº S E I - 2 6 0 0 0 3 / 0 11 2 3 2 / 2 0 2 6 .

NOMEAR RENAN PINTO ALVES , ID FUNCIONAL Nº 50292749/1, para exercer, com validade a contar de 03 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJVI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, anteriormente ocupado por EDUARDO MACEDO DA SILVA, ID Funcional nº 50286706/1. Processo nº SEI-260004/002973/2026.

NOMEAR BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS, para, na qualidade de representante do Governo do Estado, exercer as funções de membro suplente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-260003/011232/2026.

Id: 2760622

DESIGNAR , nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento apro0 vado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, a Assessora ALESSANDRA OLIVEIRA DE ABREU , ID FUNCIONAL Nº 42749921, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 01 a 15 de setembro de 2026. Processo nº SEI-030001/092491/2026.

ATOS DO SECRETÁRIO DE 31 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007.

DESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Subsecretário Adjunto ROGERIO COSENDEY PERLINGEIRO , ID FUNCIONAL Nº 2445125-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria da Casa Militar, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01 a 10 de setembro de 2026. Processo nº SEI-390002/002954/2026 .

R E S O LV E :

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 28 de agosto de 2026, CARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES , ID FUNCIONAL Nº 50139770/5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria do Programa Cidade Integrada, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/009269/2026.

ANO LII - Nº 159 TERÇA-FEIRA, 1 DE SETEMBRO DE 2026

Atos do Poder Legislativo ................................................................ ... Atos do Poder Executivo ................................................................. ... Gabinete do Governador............................................................... 1 Governadoria do Estado .............................................................. ... Gabinete do Vice-Governador ....................................................... ... Vice-Governadoria do Estado........................................................ ...

ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO .................................... 37 REPARTIÇÕES FEDERAIS ................................................................ ...

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, GABRIEL NOGUEIRA MATHEUS , ID FUNCIONAL Nº 51790149/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Contratos de Concessão do Saneamento Básico, da Subsecretaria de Concessões e Parcerias, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/008033/2026. NOMEAR FABIO MORAIS ALVES para exercer, com validade a contar de 19 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social e Publicidade, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por LUCIANA ACCIOLY ZOGAIB, ID Funcional nº 51362546/1. Processo nº SEI-150001/009346/2026.

EXONERAR ADILSON DE JESUS OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 44015640/4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI6, da Divisão de Administração Geral, da Coordenadoria de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI150016/169774/2026.

NOMEAR FLAVIO KEZEN CESARIO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por RODRIGO DA SILVA VOGAS, ID Funcional nº 43796028/1. Processo nº SEI-150016/160940/2026.

NOMEAR ROBSON MARCELO VAZ DE NUNES RODRIGUES , ID FUNCIONAL Nº 24195464, para exercer o cargo em comis-são de Ajudante II, símbolo DAI-2, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por FRANCISCO JOSE PINTO FERNANDES, ID Funcional nº 51430800/2. Processo nº SEI-150016/152341/2026.

NOMEAR GABRIEL CARNEIRO FORTUNA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS, ID Funcional nº 51774232/1. Processo nº SEI-150016/166479/2026. NOMEAR ALINE MONTEIRO DE JESUS , ID FUNCIONAL Nº 44001495/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por MARCELO GARCIA SOBROSA, ID Funcional nº 22387749/3. Processo nº SEI-150016/156030/2026. NOMEAR VICTOR FERREIRA PERROUT DE MENDONCA , ID FUNCIONAL Nº 50299581/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por JEFFERSON JOSE RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 51788179/1. Processo nº SEI-150016/163362/2026.

NOMEAR CLEONIR NUNES ROLIM , ID FUNCIONAL Nº 43359795, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado por ANA MARIA MAIA CARVALHO, ID Funcional nº 43409610/2. Processo nº SEI-150016/144085/2026.

NOMEAR DANIEL LEITE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocupado