DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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por ALAN JEFFERSON DE MOURA FERREIRA, ID Funcional nº 51701278/1. Processo nº SEI-150016/163588/2026.

EXONERAR ERIKA PATRICIA SILVA DE ALMEIDA , ID FUNCIONAL Nº 51743833/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ. Processo nº SEI-150001/009534/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, MARCELO CARDOSO HORTA FIGUEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51769000/1, do cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE. Processo nº SEI-150018/000594/2026.

NOMEAR LUANA GOMES RODRIGUES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por ELDER MORAES MIGUEL, ID Funcional nº 51775743/1. Processo nº SEI-150018/000573/2026.

NOMEAR ANDRE SOUZA DA SILVA FILHO para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Instituto da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROPOLE, anteriormente ocupado por EMILE FRANCO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51727650/1. Processo nº SEI-150018/000468/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, FELIPE DIAS FERREIRA , ID FUNCIONAL Nº 44640129/3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ. Processo nº SEI-150013/000647/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, LARISSA COSTA SOARES FABREGAS , ID FUNCIONAL Nº 51715430/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006197/2026.

NOMEAR BRUNO LOPES BONFANTE NUNES , ID FUNCIONAL Nº 50067826/2, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS8, da Assessoria de Controle Interno - ASSCOI, da Assessoria de Governança - ASSGOV, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por LAISA DA PENHA QUINTINO CRUZ, ID Funcional nº 43295428/5, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-420001/004050/2026.

NOMEAR ALBERTO FELIPE PEREIRA LOPA para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Coordenadoria de Infraestrutura, Almoxarifado e Patrimônio - COOINF, da Diretoria de Gestão Administrativa - DIRADI, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Financeira, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por MANOEL MENDES DA SILVA NETO, ID Funcional nº 51186993/2. Processo nº SEI-420001/006198/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51772604/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Emendas Parlamentares - SUPEMP, da Subsecretaria Executiva e de Relações Governamentais - SUBEXERG, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/006191/2026. NOMEAR BIANCA TERESA D´ADDA , ID FUNCIONAL Nº 42716896, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por EMILY DOS SANTOS SILVA DUARTE, ID Funcional nº 51354136/2. Processo nº SEI-120001/002987/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, EMILY DOS SANTOS SILVA DUARTE , ID FUNCIONAL Nº 51354136/2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contratações, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002964/2026. NOMEAR CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA RIBAS DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por JEFERSON DOS SANTOS SOUZA, ID Funcional nº 51576902/1. Processo nº SEI-120001/002963/2026.

NOMEAR RAFAELLA UBEIRA COSENZA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento Territorial, da Superintendência de Planejamento de Longo Prazo, da Subsecretaria de Planejamento, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por ISIS MATHIAS DE LIMA, ID Funcional nº 50119540/2. Processo º SEI-120001/002946/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, JASMYN DO CARMO SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51487039/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Gestão de Categorias Estratégicas, da Superintendência de Compras Centralizadas, da Subsecretaria de Logística, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI-120001/002998/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 24 de agosto de 2026, MAURO SANTOS DE ARAUJO , ID FUNCIONAL Nº 19435614/3, do cargo em comissão de Auditor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Centro Estadual de Es-

tatísticas Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro - CEPERJ. Processo nº SEI-120003/000155/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, JOSE MAURICIO DE GOES LOPES , ID FUNCIONAL Nº 51179130/2, do cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, do Serviço de Lojas, da Gerência de Comercialização, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC. Processo nº SEI-210002/002667/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 31 de agosto de 2026, DJALMA CARLOS SILVA DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 50375172/3, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/002002/2026.

NOMEAR DAIANA MENDES FARIAS para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Superintendência de Organizações Sociais - SUPOSS, da Subsecretaria de Auditoria e Controle - SUBAC, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por GRACE KELLY SALDANHA CONCEICAO, ID Funcional nº 51095076/1. Processo nº SEI-080001/029321/2026.

NOMEAR EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 50189590/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Chefe de Posto Fiscal de Atendimento, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAI-6, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-040006/030497/2026.

NOMEAR CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS LUCAS IUNG , ID FUNCIONAL Nº 43710948, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LUDMILA PAES LEAL GONZALEZ, ID Funcional nº 50174967/2. Processo nº SEI-080001/019822/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, GABRIEL ALEXANDRE VAZ DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51569760/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Consumo de Dados, da Superintendência de Gestão e Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040008/000632/2026.

NOMEAR LIVIA MARIA RODRIGUES MORESCHE para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.404, de 31 de julho de 2026. Processo nº SEI-080001/028021/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, RENATO FERREIRA COSTA , ID FUNCIONAL Nº 42849853/6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contas de Governo e Relatórios Fiscais, da Superintendência de Relatórios e Demonstrativos Contábeis, da Subsecretaria Adjunta de Contabilidade, da Subsecretaria do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040004/000170/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, RAFAEL DE PAULA LEMOS , ID FUNCIONAL Nº 51365391/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/030551/2026.

EXONERAR KEISE CRISTINA MATHIAS SILVESTRE , ID FUNCIONAL Nº 51089637/1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Divisão de Contabilidade, do Departamento Geral de Finanças, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ. Processo nº SEI-080003/000530/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, JULLY COSTA DA SILVA MENDES , ID FUNCIONAL Nº 51254158/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - EFAZ-RJ, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040001/001954/2026.

NOMEAR SAMUEL SOUZA MARINHO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por ANA CAROLINE MATOS DA SILVA, ID Funcional nº 51532077/1. Processo nº SEI-030001/060492/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, BRUNO NASCIMENTO CORREA , ID FUNCIONAL Nº 51551276/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040084/000150/2026.

NOMEAR PAULA ROCHA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por JONATAS DOS SANTOS RODRIGUES, ID Funcional nº 50734571/2. Processo nº SEI-040002/002726/2026.

EXONERAR ILMAR BRAZ , ID FUNCIONAL Nº 38522365/2, do cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Noroeste Fluminense, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/092788/2026.

NOMEAR CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por MARCIA ASSIS DA CONCEICAO, ID Funcional nº 50827383/1. Processo nº SEI-040002/002813/2026. NOMEAR DIEGO BARBOSA GARCIA , Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID FUNCIONAL Nº 43874819/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAI-6, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040006/036091/2026. NOMEAR ROBERTA DE JESUS DE SOUSA CALDAS CESAR para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por RAIKE PECANHA MENDES BARATA, ID Funcional nº 51163187/1. Processo nº SEI-040002/002841/2026.

NOMEAR PEDRO VICENTE DOS SANTOS NETO , ID FUNCIONAL Nº 51285355/1, para exercer o cargo em comissão de Diretor Adjunto, símbolo DAS-6, do Centro de Socioeducação Canárias João Luiz Alves, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, anteriormente ocupado por JACQUELINE ELIZABETH BALTHAZAR MARTINS OLIVEIRA, ID Funcional nº 51027933/2. Processo nº SEI-030002/008523/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, ANA CAROLINA DUARTE DA SILVA SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51335166/1, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Serviço de Contratos, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/020393/2026.

NOMEAR THAINA VECCHI PACHECO COELHO para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por PABLO CORREA DA CRUZ, ID Funcional nº 51518554/1. Processo nº SEI-070002/020103/2026. NOMEAR MAGNO FELIPE DAL MAGRO , ID FUNCIONAL Nº 44324545, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/019659/2026.

NOMEAR CHRISTIANE DA SILVA RABELO , ID FUNCIONAL Nº 43203108, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por SAMARA FRANKLIM BOA MORTE, ID Funcional nº 50774816/1. Processo nº SEI-040014/024316/2026.

NOMEAR JUAN PABLO LUGAO MAHET para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por NATALIA MARIA GUIMARAES LOBATO, ID Funcional nº 51499436/1. Processo nº SEI-070002/017587/2026.

NOMEAR VANESSA ROCHA PINTO BOTELHO , ID FUNCIONAL Nº 51092603, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por ANGELA APARECIDA DE MATOS SERTHORE, ID Funcional nº 50764551/1. Processo nº SEI-040014/023192/2026.

NOMEAR ANDERSON SOUZA DE MELO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/016445/2026.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 20 de agosto de 2026, publicado no D.O. de 21/08/2026, que nomeou FILIPE LESSA LEMOS , ID FUNCIONAL Nº 43810632/2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, anteriormente ocupado por JOAO RAFAEL OLIVEIRA SILVA, ID Funcional nº 50764845/1. Processo nº SEI-040014/022094/2026.

NOMEAR JULIANA PEREIRA DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DANIELE SILVA BATISTA, ID Funcional nº 51425149/1. Processo nº SEI-070002/019892/2026.

NOMEAR DIEGO LUIZ FEITOZA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 42165130, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Administração e Logística, da Diretoria Executiva e de Planejamento, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por DOMINIQUE PERES GALIASSO, ID Funcional nº 51285908/1. Processo nº SEI-070002/018437/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, MICHELLE TRINDADE MACHADO , ID FUNCIONAL Nº 51597616/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. Processo nº SEI-220001/000856/2026.

DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO

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