DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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NOMEAR MARIA STEFANY DANDARA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51027488, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RONALDO CARLOS DE MEDEIROS JUNIOR, ID Funcional nº 51410117/3. Processo nº SEI-070002/020284/2026.

NOMEAR HELIA MARIA GONCALVES AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Subsecretaria Gestão Planejamento e Administração, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por LORRAINE ALVES PEREIRA, ID Funcional nº 51194686/1. Processo nº SEI-020001/004876/2026. NOMEAR MARIA ISABEL BORSATO LIMONGI para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DEMERVAL DO NASCIMENTO COSTA, ID Funcional nº 51152908/1. Processo nº SEI-020001/004662/2026.

NOMEAR LUCAS GOMES DE MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ANA BEATRIZ PEREIRA LOBATO, ID Funcional nº 51156768/1. Processo nº SEI-020001/004873/2026.

NOMEAR DANIEL NASCIMENTO SOUZA , ID FUNCIONAL Nº 51521946, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DE ASSIS BARRETO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51153203/1. Processo nº SEI-020001/004696/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, SILAS DE ANDRADE , ID FUNCIONAL Nº 51365375/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Formação, Acesso a Equipamentos Culturais, Difusão e Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/002768/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, SILVANA FLORES DE OLIVEIRA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51741814/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Programas Especiais, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ. Processo nº SEI-180002/002790/2026.

NOMEAR MARCIO RICARDO RODRIGUES PEREIRA , ID FUNCIONAL Nº 5782627, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 50133527/2. Processo nº SEI-180002/002596/2026.

NOMEAR ALEXANDRE FELIX VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por NICOLAS SANGEROTI LIMA RIBEIRO UCHOA, ID Funcional nº 51428784/1. Processo nº SEI-180002/002595/2026.

NOMEAR PAULO ROBERTO MARQUES BANDEIRA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, anteriormente ocupado por QUELI CRISTINA FERRAZ OLINDINO, ID Funcional nº 51734427/1. Processo nº SEI-180002/002597/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, DAMARIS PEREIRA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51268760/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Governança e Gestão, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004336/2026.

NOMEAR LUCAS SOARES XAVIER para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por GUTENBERG JESUS GAMA DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 44073216/2. Processo nº SEI-050001/001307/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, CLAUDIO DE OLIVEIRA LIMA , ID FUNCIONAL Nº 20180330/5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002957/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, ALYNE SILVEIRA GUIMARAES DE LAVRA PINTO , ID FUNCIONAL Nº 51762293/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Transportes - SUPTRANS, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-390002/002888/2026. NOMEAR FLAVIA BARSUGLIA JANNUZZI , ID FUNCIONAL Nº 51605457, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ANDERSON SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20246846/4. Processo nº SEI-390001/000452/2026. NOMEAR PATRICK MOUTA FRANCISCO para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO - SUPOFOCO, da Subsecretaria Adjunta de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SAOECD, da Subsecretaria de Operações Estratégicas e Controle de Divisas - SOECD, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALTIVO DE SOUZA VIEIRA, ID Funcional nº 51645190/2. Processo nº SEI-390006/000297/2026. NOMEAR ERNANI BORGES DA SILVA FILHO , ID FUNCIONAL Nº 24160644, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Inteligência - ASSINT, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por ALYNE SILVEIRA GUIMARAES DE LAVRA PINTO, ID Funcional nº 51762293/1. Processo nº SEI-390002/002888/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, BRUNIELE SANT ANNA SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 51726599/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Apoio Logístico, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000903/2026. EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, GUSTAVO JANGOLA CUNHA , ID FUNCIONAL Nº 51738120/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação - ASSCOM, da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília. Processo nº SEI-370001/000809/2026. NOMEAR MONIQUE GONÇALVES PAZ , ID FUNCIONAL Nº 43496482/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setem-

bro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por JOSE RENATO MACEDO TAMY, ID Funcional nº 51161885/1. Processo nº SEI-430002/001904/2026.

NOMEAR MARCIO MATHIAS QUINTELLA , ID FUNCIONAL Nº 43474934/1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por SILAS JOAQUIM DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 51328224/2. Processo nº SEI-430002/001898/2026. NOMEAR LUIS CLAUDIO MARINHO COELHO , ID FUNCIONAL Nº 51409020, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por FERNANDA FERRO BALTHAZAR, ID Funcional nº 51059436/1. Processo nº SEI-430002/001866/2026. NOMEAR MARIA EDUARDA GUERRA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente ocupado por RAQUEL ROCHA AFONSO, ID Funcional nº 51606739/1. Processo nº SEI-430002/001915/2026. NOMEAR CELSO MAIA LEMOS , ID FUNCIONAL Nº 44176813, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Auditoria Interna e Conformidade, da Controladoria, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por ROBERTO GONCALVES VIANNA, ID Funcional nº 28438531/4. Processo nº SEI-330001/001225/2026.

NOMEAR MONIQUE DE FARIAS FERREIRA , ID FUNCIONAL Nº 51252791, para exercer, com validade a contar de 24 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas, anteriormente ocupado por SAMUEL TEIXEIRA MARTINS JUNIOR, ID Funcional nº 51585561/1. Processo nº SEI-330001/001314/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, ELIAS MORAIS JUNIOR , ID FUNCIONAL Nº 50375261/5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000310/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, FLAVIO ROBERTO AMIEIRO DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 5693136/4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA. Processo nº SEI-330004/000310/2026.

NOMEAR ERIKA PATRICIA SILVA DE ALMEIDA , ID FUNCIONAL Nº 51743833, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, anteriormente ocupado por FLAVIA BERNARDO MEDEIROS, ID Funcional nº 51581361/1. Processo nº SEI-150001/009534/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 27 de agosto de 2026, PAULO FRANCA CURY , ID FUNCIONAL Nº 51297833/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial de Regularização Fundiária, da Subsecretaria Adjunta de Direito Imobiliário e Fundiário, da Subsecretaria de Habitação de Interesse Social, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/001000/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, PATRICIA MACEDO SANTIAGO DA MATA , ID FUNCIONAL Nº 51525593/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Urbanização e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000999/2026. EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, LEONARDO SILVA SALLES , ID FUNCIONAL Nº 51641003/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Urbanização, da Superintendência de Obras de Urbanização, Prevenção de Desastres e Erradicação de Riscos, da Subsecretaria de Urbanização e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000999/2026. EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, FABRICIO RODRIGUES FERNANDES , ID FUNCIONAL Nº 51577275/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Urbanização, da Superintendência de Obras de Urbanização, Prevenção de Desastres e Erradicação de Riscos, da Subsecretaria de Urbanização e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000999/2026. EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, GEORGE LUIZ LOPES BARBOSA , ID FUNCIONAL Nº 51399750/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Urbanização, da Superintendência de Obras de Urbanização, Prevenção de Desastres e Erradicação de Riscos, da Subsecretaria de Urbanização e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000999/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, JORGE LUIS SILVA DE MEDEIROS , ID FUNCIONAL Nº 51061813/2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Urbanização, da Superintendência de Obras de Urbanização, Prevenção de Desastres e Erradicação de Riscos, da Subsecretaria de Urbanização e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000999/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, PEDRO MOURA BASTOS , ID FUNCIONAL Nº 51640503/1 , do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria de Urbanização, da Superintendência de Obras de Urbanização, Prevenção de Desastres e Erradicação de Riscos, da Subsecretaria de Urbanização e Erradicação de Riscos e Desastres, da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social. Processo nº SEI-490001/000999/2026.

NOMEAR MARIA CECILIA DE FARIA ITAVO FERNANDES para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por PATRICIA NASCIMENTO PIRES, ID Funcional nº 51582597/1. Processo nº SEI-380001/001025/2026.

NOMEAR IGOR ROSA DE SANT `ANNA SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 42000289, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por JOICE HONORATO DA SILVA FRANCA, ID Funcional nº 51250772/2. Processo nº SEI-380001/001097/2026.

NOMEAR GRAZIELE JURLANDIA DE ALMEIDA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado

da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por GISELLE KELLY DE OLIVEIRA GRACA, ID Funcional nº 51523477/1. Processo nº SEI-380001/001121/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, BEATRIZ LAUREANO DE ALMEIDA CORREA , ID FUNCIONAL Nº 51043572/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas. Processo nº SEI-380001/001127/2026.

NOMEAR RENATA WANDA RODRIGUES , ID FUNCIONAL Nº 50885120, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Políticas Inclusivas, da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas, anteriormente ocupado por FABIO LEANDRO CUNHA FERREIRA, ID Funcional nº 51630540/2. Processo nº SEI-380001/001088/2026.

NOMEAR RENAN BARROZO FREIRE FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2026, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades, anteriormente ocupado por PAULO ALESSANDRO SILVA DANTER, ID Funcional nº 51427346/2. Processo nº SEI-510001/000889/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de setembro de 2026, MARCELO PEREIRA HADDAD , ID FUNCIONAL Nº 50254740/7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000935/2026.

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de setembro de 2026, MARCELLY DESIREE DA ANUNCIACAO , ID FUNCIONAL Nº 51172984/4, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão e Impacto Social, da Subsecretaria de Projetos de Engenharia, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI-510001/000940/2026.

ATO DE 31/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 31/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-390002/002550/2026, fica retificado para 02 de junho de 2026 , a data da validade da nomeação de IRAN MARQUES CORREA, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Segurança - SUPSEG, da Subsecretaria Adjunta da Casa Militar - SACM, da Subsecretaria da Casa Militar - SCM, do Gabinete de Segurança Institucional do Governo, mantido os demais termos.

Id: 2760621

PROCESSO Nº SEI-030001/073945/2026 - AUTORIZO a cessão por permuta do servidor CRISTIANO CAMPOS SIMÕES , ID Funcional 6402410, vínculo 5, matrícula 0961726-7, Professor Docente I, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora municipal KARLA DE SOUZA LIMA, matrícula 20.824, Professor II, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ.

PROCESSO Nº SEI-030001/078080/2026 - AUTORIZO a cessão por permuta da servidora ADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES , ID Funcional 43684459, vínculo 1, matrícula 0956346-1, Professor Inspetor Escolar, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, e a servidora municipal ROSILENE DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula 708.314, Professor II, da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ. PROCESSO Nº SEI-040014/012592/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, ID Funcional nº 4349284-3, Profissional Superior de Registro de Empresas, do Quadro de Pessoal da Junta Comercial do Estado do Rio de JaneiroJUCERJA , para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com validade a contar de 05/05/2026, com ônus para o órgão cessionário. PROCESSO Nº SEI-150016/141586/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor André Lopes do Prado, Arquiteto, Id. Funcional nº 44321686, do Quadro de Pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, com ônus para o órgão cessionário. Id: 2760618

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

D E S PA C H O S DO DIRETOR-GERAL DE 24.08.2026

PROCESSO Nº SEI-150016/011166/2026 - RENOVO O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLINICA MED E PSICO DE CONDUTORES RODY LTDA, registro DH 37617, no endereço funcional Avenida Duque de Caxias, 117 - Centro - Duque de Caxias/RJ, PARA realização de Exame de Aptidão Física e Mental e de Avaliação Psicológica para o processo de habilitação de candidatos e de condutores. A Renovação terá prazo de um (1) ano.

PROCESSO Nº SEI-150016/153386/2026 - AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CACHOEIRAS DE MACACU LTDA, registro DH AB/718, no endereço funcional R. Manoel Antônio da Silva, nº 509, Loja 02 - Parque Santa Luiza - CEP. 28.680-155 - Cachoeiras de Macacu/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CACHOEIRAS DE MACACU LTDA, registro DH AB/718, no endereço funcional R. Mauricio de Abreu, nº 457 - Desmembrada B. Parque Veneza - CEP. 28680-000 - Cachoeiras de Macacu/RJ.

PROCESSO Nº SEI-150016/160245/2026 - AUTORIZO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S C DUARTE DE OLIVEIRA C. A. C. LTDA, registro DH AB/752, no endereço funcional Tv .Gustavo G. P. Ferraz, nº 146. Lote 16, Quadra 04 - Nova Marilia - CEP. 25.902-058 - Magé/RJ E CANCELO o funcionamento do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S C DUARTE DE OLIVEIRA C. A. C. LTDA, registro DH AB/752, no endereço funcional Av. Simão da Mota, nº 434, Loja, Parte - Centro - CEP. 25900106 - Magé/RJ.

PROCESSO Nº SEI-150016/166789/2026 - DETERMINO a submissão do condutor FELIPE DE FREITAS DA SILVA, registro 06348061212, a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.

PROCESSO Nº SEI-150016/166937/2026 - DETERMINO a submissão do condutor LUCAS DE PAULA RAMOS, REGISTRO 7889300206. a Curso de Reciclagem para Condutores Infratores (CRCI) nos termos do artigo 268, II, da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro); a entrega da Carteira Nacional de Habilitação, pelo supramencionado condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado; a liberação do cadastro de habilitação do referido condutor, somente após conclusão integral do determinado neste ato.

Id: 2760532