DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2760216

RESOLUÇÃO SEIOP Nº1155 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS ATO DO SECRETÁRIO

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 005/2022, CELEBRADO ENTRE A ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES - SECID, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.

RESOLUÇÃO SEIOP Nº 1142 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES-SECID, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS-SEIOP, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA MACADAME LTDA, COMO CONTRATADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000681/2021,

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/001087/2021;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, em alteração a resolução anterior, para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 005/2022, que tem por objeto a "EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA COM VISTAS À PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO, CICLOVIAS, VIADUTOS (OBRAS DE ARTE ESPECIAL DE ENGENHARIA) E ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA MELHORIA DA ESTRUTURA VIÁRIA- DEMOB II, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA", em trâmite no âmbito do Processo Administrativo SEI330018/000681/2021.

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 022/2022, que tem por objeto à "EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ", em trâmite no âmbito do Processo Administrativo sob o nº SEI-330018/001087/2021:

Jaqueline Pastorio - Id. Funcional: 5142305-7. Suplente: Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id. Funcional: 51443759.

Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 5142384-7; Igor Martins Carneiro - id. Funcional: 5143901-8. Suplente: Anderson Ferreira da Silva - Id. Funcional: 5161385-9.

• GESTORA: Giselle Gonçalves da Fonseca - Id. Funcional: 5141791-0. Suplente: Jaqueline Pastorio - Id. Funcional: 5142305-7.

• FISCAIS TÉCNICOS:

Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453-7.

Edson Marcos Gaspar de Andrade - Id. Funcional: 5149232-6; João José de Carvalho Filho - Id. Funcional: 5024411-6. Suplente: Otávio Feitosa da Silva Miranda - Id. Funcional: 51709694.

Suplente: Douglas da Silva Machado - id. Funcional: 5156494-7.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar de 28 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.

• FISCAL ADMINISTRATIVO:

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7. Suplente: Juliana Ferreira Gazolla - Id. Funcional: 5109722-2.

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar 31 de julho de 2026, revogando as demais disposições em contrário. Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2026

Id: 2760491

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2760534

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2025, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA CTESA CONSTRUÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COMO CONTRATADA.

RESOLUÇÃO SEIOP Nº 1154 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CARLETTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, COMO CONTRATADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330001/001282/2024.

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023,

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-170026/000277/2021;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 002/2025, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA COM ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, Nº 943, ESCADÃO AZUL E BRANCO, BAIRRO OLINDA, NO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS/RJ", em trâmite no âmbito do Processo Administrativo SEI-330001/001282/2024:

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 042/2022, que tem por objeto a "ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO MODULAR PARA A IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ MELODIA NO IMÓVEL SITUADO NA RUA CORDOVIL, LOTE 3, PARADA DE LUCAS, RIO DE JANEIRO-RJ”, Processo Administrativo SEI170026/000277/2021:

Erick Hylario Sabadin da Silva - Id. Funcional: 5140891-0. Suplente: Carlos Fernandes Araújo de Abreu - Id Funcional 51354055.

Giselle Gonçalves da Fonseca - Id. Funcional: 5141791-0. Suplente: Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id. Funcional: 51443759.

Edson Marcos Gaspar de Andrade - Id. Funcional: 5149232-6; João José de Carvalho Filho - Id. Funcional: 5024411-6. Suplente: Otávio Feitosa da Silva Miranda - Id. Funcional: 5170969-

Luciana Gomes Postiço - Id. Funcional: 5158868-4; Leandro Ramos de Faria - Id. Funcional: 5162531-8.

Suplente: Andréia da Silva Vasques Alves - Id. Funcional: 51590204.

Douglas da Silva Machado - id. Funcional: 5156494-7. Suplente: Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7.

Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7. Suplente: Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeito a contar do dia 28 de agosto de 2026, revogando as demais disposições em contrário.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar 28 de agosto de 2026, revogando as demais disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026 PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2760492

RESOLUÇÃO SEIOP Nº 1157 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2022, CELEBRADO ENTRE A ANTIGA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, ATUAL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., COMO C O N T R ATA D A .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000630/2021

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016,

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 002/2022, que tem por objeto "A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO, CICLOVIAS, VIADUTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - DEMOB I - VOLTA REDONDA", em trâmite no âmbito do Processo Administrativo n° SEI-330018/000630/2021.

Jaqueline Pastorio - Id. Funcional: 5142305-7. Suplente: Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id. Funcional: 51443759.

Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 5142384-7; Igor Martins Carneiro - id. Funcional: 5143901-8. Suplente: Anderson Ferreira da Silva - Id. Funcional: 5161385-9.

Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453-7. Suplente: Douglas da Silva Machado - id. Funcional: 5156494-7.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar de 28 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2760493

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2025, CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA AXIAL LTDA., COMO CONTRATADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo n.º SEI-330001/001080/2025 e,

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 014/2025, que tem porobjeto a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM, CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, URBANIZAÇÃO, CICLOFAIXA E ESTABILIZAÇÃO DE TALUDE, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ", em trâmite no âmbito Processo Administrativo SEI-330001/001080/2025:

Jaqueline Pastorio - Id. Funcional: 5142305-7.

Suplente: Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id. Funcional: 51443759.

Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 5142384-7; Igor Martins Carneiro - Id. Funcional: 5143901-8. Suplente: Anderson Ferreira da Silva - Id. Funcional: 5161385-9.

Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7. Suplente: Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar 28 de agosto de 2026, revogando as demais disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2760494

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E O CONSÓRCIO FACHADA COPACABANA MIS R2X/TANGRAN, COMO C O N T R ATA D A .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-460001/001918/2023;

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 007/2025, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO E REFAZIMENTO DAS FACHADAS, ELEMENTOS METÁLICOS E VIDROS, DA NOVA SEDE DO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - MIS, RIO DE JANEIRO/RJ”, Processo Administrativo SEI-460001/001918/2023:

Id: 2760490