DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� ����������������������������

��Á��� �������

��������������

Giselle Gonçalves da Fonseca - Id. Funcional: 5141791-0.

Suplente: Jehniffer Pires de Souza Berlamino - Id. Funcional: 5090340-3.

Luciana Gomes Postiço - Id. Funcional: 5158868-4; Leandro Ramos de Faria - Id. Funcional: 5162531-8.

Suplente: Carlos Alberto Pereira Ramalho - Id Funcional: 5119600-0.

Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453 -7.

Suplente: Douglas da Silva Machado - Id. Funcional: 5156494-7.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar 28 de agosto de 2026, revogando as demais disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2760495

DESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ABRE CONSTRUÇÕES LTDA., COMO CONTRATADA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS , no uso das atribuições legais, tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-330018/000053/2023;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023;

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 013/2024, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ", em trâmite no âmbito do Processo Administrativo n° SEI-330018/000053/2023.

Jaqueline Pastorio - Id. Funcional: 5142305-7.

Suplente: Isadora Costa Gualberto Rosalino - Id. Funcional: 51443759.

Osvaldo da Silva Cavalcante Neto - Id. Funcional: 5142384-7; Igor Martins Carneiro - id. Funcional: 5143901-8. Suplente: Anderson Ferreira da Silva - Id. Funcional: 5161385-9.

Rejane Vasconcelos Cristino - Id. Funcional: 5139453-7.

Suplente: Douglas da Silva Machado - id. Funcional: 5156494-7.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor e surtirá efeitos a contar de 28 de agosto de 2026, revogando as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2760496

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP-RJ , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação da Coordenadora de Recursos humanos ~~(140266312~~ ), constante do processo SEI-170002/002505/2022.

Art.1º- Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1587 de 02 de março de 2026 ~~(~~ 125971746), publicada no DOERJ n°038, de 03/03/2026, pág.33 (126080961), cuja comissão consiste na gestão e fiscalização da contratação de prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de até 457 (quatrocentos e cinquenta sete) cartões de VALE MULTI, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade onlin em quantidade variável de acordo com a conveniência da contratante, pelo período de 12 (doze) meses, através da empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS, referente ao contrato n° 002/2023 ~~(48598953~~ ).

Art. 2º- Designar a servidora Sunamita Carina Pinheiro de Souza, ID Funcional nº 5172501-6, em substituição a servidora Monica de Araujo Cataldo, ID Funcional n° 6236030.

Art. 3º- A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

GESTOR DO CONTRATO: Sonia Regina Fernandes, ID Funcional n° 3619097-7;

Sunamita Carina Pinheiro de Souza, ID Funcional n° 5172501-6; Jose Sévulo de Faria Junior, ID Funcional n° 28495063.

Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

PROCESSO Nº SEI-330003/002765/2025 - Considerando a Portaria nº 1284 de 16 de agosto de 2024 que, em seu Artigo 1º, dispõe que a suspensão da execução ocorrerá por ordem escrita da Autoridade competente, com a devida publicação no Diário Oficial, dispensada a celebração de Termo Aditivo, a Justificativa (140012995) apresentada pela Comissão de Gestão e Fiscalização, a Carta de concordância da empresa contratada (140012624) e o Despacho da Assessoria Jurídica (140040165), AUTORIZO a suspensão da contagem do prazo pelo período de 30/04/2026 a 02/10/2026, do Contrato nº 17/2026, firmado com a Empresa VIX CONSTRUTORA LTDA, referente construção do CEU da Cultura no Município de Tanguá, no âmbito do Programa NOVO PAC.

Id: 2760293

PROCESSO Nº SEI-E-17/004/147/2015 - PERY BRAZUNA DE FIGUEIREDO, Arquiteto, ID. 20640463. A U TO R I Z O à prorrogação da Isenção de Imposto de Renda do servidor inativo, de acordo com o anexo nº 139841734 da SGPMSO, que verificou ser o servidor portador de patologia elencada nas Leis Federais nº 7.713/1988 e 11.052/2004, a partir de 23/06/2026, em caráter permanente.

Id: 2760505

PORTARIA DER Nº 159 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA A PORTARIA DER SEI Nº 136, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, E A PORTARIA DER SEI Nº 140, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕEM SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO DER-RJ.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ , no uso de suas atribuições legais, sob o Processo nº SEI-330002/005533/2026,

- o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, aplicável aos contratos celebrados sob sua égide, que estabelece que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração especialmente designado; - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;

- o disposto no art. 32 do Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, quanto à manutenção do regime de gestão e fiscalização previsto no Decreto Estadual nº 45.600/2016 para os contratos fundamentados na Lei Federal nº 8.666/1993, observadas as condições estabelecidas no referido dispositivo;

- a necessidade de atualizar e formalizar as designações dos servidores responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos regidos pela Lei Federal nº 8.666/1993, no âmbito da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DIRGAF;

Art. 1º - Designar os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria para exercerem as funções de Gestor, Gestor Suplente, Fiscais e Fiscais Suplentes dos contratos administrativos regidos pela Lei Federal nº 8.666/1993, no âmbito da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DIRGAF, observadas as atribuições previstas na legislação aplicável e nos respectivos instrumentos contratuais.

Art. 2º - Compete ao Gestor do Contrato o exercício das atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação, incluindo o acompanhamento da execução contratual, a instrução dos atos relativos a aditamentos, repactuações, reequilíbrios econômico-financeiros, pagamentos, aplicação de sanções e extinção do contrato, nos termos do art. 12, Capítulo IV - Da Gestão das Contratações, do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.

Art. 3º - Compete aos Fiscais do Contrato acompanhar a execução do objeto contratado, aferindo se a quantidade, a qualidade, o tempo e o modo da prestação encontram-se compatíveis com o Termo de Referência, o instrumento convocatório e o respectivo instrumento contratual, nos termos do art. 13, Capítulo V - Da Fiscalização das Contratações, do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.

Parágrafo Único - Nos contratos cuja execução ocorra em unidades distintas ou descentralizadas da Fundação DER-RJ, os fiscais indicados para acompanhamento em determinada unidade deverão exercer a fiscalização no âmbito do respectivo local de atuação, registrando e comunicando ao Gestor do Contrato as ocorrências verificadas durante a execução.

Art. 4º - Os agentes designados deverão anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à execução dos contratos sob sua responsabilidade, determinando, no âmbito de suas competências, o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e comunicando à autoridade competente as situações que ultrapassem suas atribuições.

Art. 5º - Os servidores designados, bem como seus respectivos suplentes, deverão ser previamente cientificados acerca da indicação e das atribuições inerentes às funções que exercerão.

Art. 6º - Na hipótese de afastamento, impedimento ou impossibilidade de atuação do Gestor ou de um dos Fiscais titulares, o respectivo suplente assumirá as atribuições correspondentes, observadas as formalidades previstas na legislação aplicável.

Art. 7º - A responsabilidade pela gestão e fiscalização dos contratos terá início com a publicação desta Portaria e permanecerá enquanto perdurarem as respectivas obrigações contratuais, sem prejuízo de eventual substituição formal dos agentes designados.

Art. 8º - Ficam revogadas as designações anteriores conflitantes com as constantes do Anexo Único desta Portaria, exclusivamente em relação aos contratos nele relacionados.

Art. 9º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07 de agosto de 2026.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026 GABRYELA REIS DANTAS Presidente da Fundação DER-RJ

Processo: SEI-330027/003194/2021.

Contratada: Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços. Objeto: Serviço de confecção, fornecimento e administração de até 606 cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilização de cargas e recargas, na modalidade online, no valor de R$ 35,00 diários, em quantidade variável.

Gestor: Paulo Roberto Dias da Silva (SUPAD) - Superintendente - ID Funcional nº 2218676-0

Gestor Suplente: Rafaella Vasconcelos Carvalho de Melo (ASSPRES) - Adjunto I - ID Funcional nº 5155716-9. Fiscalização Técnica: João Pedro Azevedo de Carvalho (COORHU) - Adjunto I - ID Funcional nº 5143974-3. Fiscalização Administrativa: Daniele da Hora Santos (SUPFI) - Assistente II - ID Funcional nº 5106332-8. Fiscal Suplente: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - ADJUNTO I - ID FUNCIONAL: 5162386-2;

Processo: SEI-330022/001170/2022.

Contratada: Horizonte 16 Locadora de Veículos Ltda.

Objeto: Serviço de locação de veículo de representação tipo 2 blindado, sem motorista, sem abastecimento, com franquia de quilometragem livre, para atendimento exclusivo ao Presidente do DER-RJ. Gestor: Álvaro Gabriel Pereira Gomes (COOFEQ) - Adjunto I - ID Funcional nº 5178974-4.

Gestor Suplente: Joyce dos Santos Viana (PRESI) - Superintendente - ID Funcional nº 51578648-6. Fiscalização Técnica: Paulo Robson da Silva (COOFEQ) - Adjunto I - ID Funcional nº 5155009-1. Fiscalização Administrativa: Anne da Conceição Moura (SUPAD) - Adjunto I - ID Funcional nº 5178662-1. Fiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - Assistente II - ID Funcional nº 5160693-3.

Processo: SEI-330032/005516/2023. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Serviço de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados.

Gestor: Álvaro Gabriel Pereira Gomes (COOFEQ) - Adjunto I - ID Funcional nº 5178974-4. Gestor Suplente: Joyce dos Santos Viana (PRESI) - Superintendente - ID Funcional nº 51578648-6. Fiscalização Técnica: Paulo Robson da Silva (COOFEQ) - Adjunto I - ID Funcional nº 5155009-1. Fiscalização Administrativa: Anne da Conceição Moura (SUPAD) - Adjunto I - ID Funcional nº 5178662-1. Fiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - Assistente II - ID Funcional nº 5160693-3. Contrato n° 001/2024 Processo: SEI-330032/004073/2023. Contratada: CS Brasil Frotas S/A.

Objeto: Serviços de locação de veículos de serviço e utilitários para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração estadual do Rio de Janeiro. Gestor: Álvaro Gabriel Pereira Gomes (COOFEQ) - Adjunto I - ID Funcional nº 5178974-4. Gestor Suplente: Joyce dos Santos Viana (PRESI) - Superintendente - ID Funcional nº 51578648-6. Fiscalização Técnica: Paulo Robson da Silva (COOFEQ) - Adjunto I - ID Funcional nº 5155009-1. Fiscalização Administrativa: Anne da Conceição Moura (SUPAD) - Adjunto I - ID Funcional nº 5178662-1. Fiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - Assistente II - ID Funcional nº 5160693-3. Contrato n° 006/2025 Processo: SEI-330022/001416/2022. Contratada: Time Multisserviços Ltda.

Objeto: Serviços de recepcionista, de forma contínua, com mão de obra exclusiva, para atendimento do edifício sede do DER/RJ e demais unidades descentralizadas, no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Gestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1;

Gestor Suplente: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3;

Fiscal Técnico: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3; Fiscalização Administrativa: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - ADJUNTO I - ID FUNCIONAL: 5162386-2;

Fiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID 5118052-9, Alexandre Reis Scisinio Dias (COOUSI) - COORDENADOR - ID 4377413-0; Bianca Batista Xavier (SSI) - ASSISTENTE II - ID 5133105-5, Ana Paula Ladeira Monnerat Machado (1ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5128925-3; Leonardo Duque de Souza Flor (2ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5142871-7; MARCOS BARBOSA FALQUER - CHEFE DE RESIDÊNCIA (3ª ROC) - Matrícula: 13/71019-4 - ID:4373512-6; Claudio Ferreira Penna - (CHEFE DE RESIDÊNCIA da 4ª ROC) - ID funcional nº 2831885-4; Fábio de Paula Rodrigues (5ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5129584-9; Reinaldo Jose Silveira e Silva (6ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4316706-3; Rosane Mendes Lomar (7ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373672-6; Angelo José de Castro Calvo (8ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 2847745-6; Higor Rodrigues de Andrade (9ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5112523-4; Felipe da Silva Rodrigues (10ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5121788-0; Renato Alves Romero (11ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373778-1; Antonio Thadeu Ferreira Mazzoni (12ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373228-3; Walquíria Leonardo Bastos (13ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373490-1; Celso Bruno Faria Junior (14ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5143037-1; Alan Moraes Soares (15ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5108627-1; Marcelo Neves Senna (16ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5142448-7; Paulo Giovani Estellet Lima (17ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5116810-3; Paulo Cesar Graça de Oliveira (18ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 2839054-7; Renato Correia de Medeiros (19ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4437557-3; Adriana Lemos Motta de Siqueira Hilbert (20ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5121810-0;

Fiscal Suplente: Joyce dos Santos Viana (PRESI) - ASSISTENTE I - ID Funcional nº 51578648-6. Contrato n° 032/2025 Processo: SEI-330002/037624/2025.

Contratada: J.S.B. Comércio e Serviços Ltda.

Objeto: Serviços de locação de Purificadores de água, com troca de filtro, manutenção e fornecimento de peças, dedicado às depedências do Edifício Sede (Rio) e Subsede (Niterói) da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Gestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1;

Gestor Suplente: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3; Fiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3; Fiscalização Administrativa: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - ADJUNTO I - ID FUNCIONAL: 5162386-2

Fiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 5118052-9;

Fiscal Suplente: João Antonio Juliace Lopes Fontoura (COOSGE) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5116378-0.

Processo: SEI-330027/003928/2021.

Contratada: Time Multisserviços Ltda.

Objeto: Serviço técnico de manutenção preventiva e corretiva de sistemas elétricos prediais no edifício sede da Fundação DER-RJ. Gestor: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3; Gestor Suplente: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1; Fiscalização Técnica: Josué Araújo Bastos (COOSGE) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5178979-5;

Id: 2760412