DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Fiscalização Administrativa: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - ADJUNTO I - ID FUNCIONAL: 5162386-2; Fiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3. Contrato n° 054/2023 Processo: SEI-330022/002014/2022. Contratada: Wedax Dedetizadora e Serviços Ltda. Objeto: Serviço de controle de vetores e pragas urbanas, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência a serem executados nas dependências do edifício sede Rio de Janeiro da Fundação DER-RJ. Gestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1; Gestor Suplente: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3; Fiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3; Fiscalização Administrativa: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - ADJUNTO I - ID FUNCIONAL: 5162386-2;

Fiscal Suplente: João Antonio Juliace Lopes Fontoura (COOSGE) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5116378-0. Contrato n° 006/2024 Processo: SEI-330022/001424/2022. Contratada: Multiply Serviços e Manutenção Ltda. Objeto: Serviços terceirizados de copeiragem, através da utilização de mão de obra exclusiva, a ser executado de forma contínua para atender às necessidades do DER-RJ. Gestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1; Gestor Suplente: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3; Fiscalização Técnica: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3; Fiscalização Administrativa: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - ADJUNTO I - ID FUNCIONAL: 5162386-2; Fiscal Suplente: João Antonio Juliace Lopes Fontoura (COOSGE) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5116378-0. Contrato n° 002/2023 Processo: SEI-330022/001492/2022. Contratada: SCALLE CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LT D A . Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, para o complexo de prédios da sede de Niterói. Gestor: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 5118052-9; Gestor Suplente: Jonathan Rosa Barbosa do Valle (SUPNIT) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5155588-3. Fiscalização Técnica: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3; Fiscalização Administrativa: Lucas Abril Franklin (SUPNIT) - ADJUNTO I - ID Funcional n° 51549328; Fiscal Suplente: Adeir Mesquita Madalena (SUPNIT) - Agente Operacional de Trânsito - ID Funcional nº 2839694-4; Contrato n° 003/2023 Processo: SEI-330027/002421/2022. Contratada: DES Serviços em Elevadores Ltda. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica em 02 (dois) elevadores instalados no edifício sede Niterói desta fundação DER-RJ, incluindo o fornecimento de material necessário pelo período de 12 (doze) meses. Gestor: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID Funcional nº 5118052-9; Gestor Suplente: Felipe das Neves Lacerda (SUPNIT) - ADJUNTO I - ID Funcional n° 5164565-3; Fiscalização Técnica: Adeir Mesquita Madalena (SUPNIT) - AGENTE OP DE TRANSITO - ID Funcional nº 2839694-4; Fiscalização Administrativa: Jonathan Rosa Barbosa do Valle (SUPNIT) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5155588-3; Fiscal Suplente: Orlando Ribeiro Passos (SUPNIT) - ADJUNTO I - ID Funcional n° 2847473-2. Contrato n.º 026/2025 Processo: SEI-330002/031504/2024. Contratada: Multiply Serviços e Manutenção LTDA. Objeto: Serviços de limpeza e conservação, através da utilização de mão de obra exclusiva, de forma contínua, com o objetivo de atender às necessidades da fundação DER/RJ. Gestor: Thamiris Ravizzini Curvelo (COOSGE) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5106344-1; Gestor Suplente: Marcos Evandro Costa Soares (COOENG) - COORDENADOR - ID Funcional nº 5159270-3; Fiscalização Técnica: João Antonio Juliace Lopes Fontoura (COOSGE) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5116378-0; Fiscalização Administrativa: Guilherme Paraizo da Silva (SUPAD) - ADJUNTO I - ID FUNCIONAL: 5162386-2; Fiscalização Setorial: Gizella Brum Baptista (SUPNIT) - SUPERINTENDENTE - ID 5118052-9, Alexandre Reis Scisinio Dias (COOUSI) - COORDENADOR - ID 4377413-0; Bianca Batista Xavier (SSI) - ASSISTENTE II - ID 5133105-5, Ana Paula Ladeira Monnerat Machado (1ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5128925-3; Leonardo Duque de Souza Flor (2ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5142871-7; MARCOS BARBOSA FALQUER - CHEFE DE RESIDÊNCIA (3ª ROC) - Matrícula: 13/71019-4 - ID:4373512-6; Claudio Ferreira Penna - (CHEFE DE RESIDÊNCIA da 4ª ROC) - ID funcional nº 2831885-4; Fábio de Paula Rodrigues (5ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5129584-9; Reinaldo Jose Silveira e Silva (6ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4316706-3; Rosane Mendes Lomar (7ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373672-6; Angelo José de Castro Calvo (8ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 2847745-6; Higor Rodrigues de Andrade (9ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5112523-4; Felipe da Silva Rodrigues (10ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5121788-0; Renato Alves Romero (11ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373778-1; Antonio Thadeu Ferreira Mazzoni (12ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373228-3; Walquíria Leonardo Bastos (13ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4373490-1; Celso Bruno Faria Junior (14ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5143037-1; Alan Moraes Soares (15ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5108627-1; Marcelo Neves Senna (16ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5142448-7; Paulo Giovani Estellet Lima (17ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5116810-3; Paulo Cesar Graça de Oliveira (18ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 2839054-7; Renato Correia de Medeiros (19ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 4437557-3; Adriana Lemos Motta de Siqueira Hilbert (20ª ROC) - CHEFE DE RESIDÊNCIA - ID 5121810-0; Fiscal Suplente: Omar da Silva Ferreira (COOENG) - ASSISTENTE II - ID Funcional nº 5160693-3.Processo: SEI-330002/035909/2025. Contratada: PORTAL TRANSPORTE E COMERCIO DE RESIDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde classificados como infectantes (grupo A, B, C e E). Gestor: Thássia M edereiro s de Sousa (COOASS) - COORDENADORA - ID Funcional nº 5154997-2; Gestor Suplente: João Antonio Juliace Lopes Fontoura (COOSGE) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5116378-0; Fiscalização Técnica: Larissa Holanda Passos (COOASS) - ADJUNTO I - ID Funcional nº 5132600-0; Fiscalização Administrativa: Ana Paula Barbosa de Sousa Pereira (COOASS) - ADJUNTO I - ID Funcional n° 5126948-1; Fiscal Suplente: Claudia Alexandra Campos Vilhena (COOASS) - Assistente II - ID Funcional n° 5147282-1.

Id: 2760433

SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SEMPI Nº 06 DE 28 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA GESTOR E SUBSTITUTO DE BENS DE ALMOXARIFADO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INCLUSIVAS.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E DE POLÍTICAS INC L U S I VA S , no uso das atribuições que lhe foram conferidas no art.

148, II da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-380001/001087/2026, e

Art. 1º - Ficam designados, a contar de 17 de julho de 2026, os servidores Ivan Valle Ferreira Mendes, ID Funcional nº 5093672-7, como Gestor do Contrato, Lucas de Melo Silva, ID Funcional nº 5099815-3, como Fiscal Titular do Contrato e Walter José Guimarães Júnior, ID Funcional n° 5148992-9, como Fiscal Suplente do Contrato, para compor a Comissão de Fiscalização com o objetivo de fiscalizar o Contrato Nº 05/2026 oriundo do Processo N.º SEI-240001/000235/2025, firmado com a Empresa TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LT D A .

CONSIDERANDO a Instrução Normativa AGE nº 42, de 26 de dezembro de 2017, que estabelece as normas relativas à gestão de bens em almoxarifado, no âmbito dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual,

Art. 1º- Fica designado o servidor Marco Aurélio Montes, ID FUNCIONAL nº 1918762-9, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de gestor de bens em almoxarifado da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas (UG 590100).

Art. 2º - Caberá à Comissão de Fiscalização receber, examinar e verificar o cumprimento, pela contratada, das obrigações estabelecidas em contrato e seus aditivos, bem como o desempenho da execução contratual, conforme previsto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023;

Art. 2º - Fica designado o servidor Júlio Perez Alonso, ID FUNCIONAL nº 5099611-8, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a função de gestor substituto de bens em almoxarifado da Secretaria de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas (UG 590100), em suas faltas e impedimentos legais.

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2026

Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a RESOLUÇÃO SEM Nº 03 DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Secretário de Estado de Defesa do Consumidor

Id: 2760178

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

Secretária de Estado da Mulher e de Políticas Inclusivas

Id: 2760200

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE C O N T R ATO .

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-240001/000392/2024,

Art. 1º - Ficam designados, os servidores Walter José Guimarães Júnior, ID Funcional n.º 5148992-9, como Gestor do Contrato, Ivan Valle Ferreira Mendes, ID Funcional n.º 5093672-7, como Fiscal Titular do Contrato e Marco Argolo Lima, ID Funcional n.° 5150955-5, como Fiscal Suplente do Contrato, para compor a Comissão de Fiscalização com o objetivo de fiscalizar os Contratos SEDCON 06/2024 e 07/20245 oriundo do Processo N.º SEI-240001/000392/2024, firmado com as Empresas LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA e CS BRASIL FROTAS S.A. (CS FROTAS).

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atri-

buições legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto Estadual nº 48.708 de 26 de setembro de 2023 e o que consta no processo SEI510001/000185/2026,

Art. 2º - Caberá à Comissão de Fiscalização receber, examinar e verificar o cumprimento, pela contratada, das obrigações estabelecidas em contrato e seus aditivos, bem como o desempenho da execução contratual, conforme previsto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023; Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

• o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, determina que execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por 1 (um) ou mais fiscais do contrato, representantes da administração;

• o Decreto nº 48.817 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta, Autárquica, Fundacional e dá outras providências.

Secretário de Estado de Defesa do Consumidor

Id: 2760179

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções de Gestor e Fiscais do Contrato nº 022/2026, firmado entre Secretaria de Estado das Cidades e a empresa LASC ENGENHARIA E GEOTECNIA LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE TRAVESSIA, no loteamento Santa Cecília, no município de CANTAGALO/RJ.

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO PRESIDENTE

PORTARIA PROCON/RJ N° 269 DE 28 DE AGOSTO DE 2026

DJANINE DIAS PEREIRA - ID. Funcional: 5140029-4; Suplente: MARINA SOARES DA SILVA - ID. Funcional: 5104510-9.

AUTORIZA A EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DO PROCON/RJ REFERENTE AO CICLO DE PROMOÇÃO DO ANO DE 2023.

DIEGO VICENTE DE MELO CAMARGO - ID. Funcional: 5158187-6; DANDARA BRITO DA SILVA - ID. Funcional: 51690624-01; Suplente: KAROLINE FERREIRA VIANA - ID. Funcional: 5154660-4.

O PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições definidas na Lei Estadual n° 5.738, de 07 de junho de 2010 e do Decreto Estadual n° 43.400 de 06 de janeiro de 2012,

VANESSA BATISTA PACHECO - ID. Funcional: 51737310; Suplente: LUZINEI ANTONIO DE MEDEIROS MATHEUS - ID. Funcional: 876148-5.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2026

MARIA GABRIELA BESSA Secretária de Estado das Cidades

• a redação dos artigos 29, 36, 37 e 39 da Lei Estadual n° 5.738/10; - o rito especificado no Art. 5º, § 6º da Deliberação CONSAD PROCON/RJ nº 01 de 27 de junho de 2019; - a Portaria PROCON-RJ nº 109/2018; - o constante nos autos do Processo Administrativo SEI240002/000339/2025; - os resultados da Avaliação Periódica de Desempenho na forma da Deliberação PROCON-RJ nº 03/2020;

Id: 2760437

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Art. 1° - Autorizar a evolução funcional na modalidade promoção dos Servidores elencados no Anexo I desta Portaria para a Classe B, Padrão I das respectivas carreiras.

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEDCON Nº 112 DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Parágrafo Único - A promoção, de que trata o caput, produzirá efeitos financeiros retroativos, a contar de 01/03/2023.

DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE C O N T R ATO .

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Pro- cesso nº SEI-240001/000235/2025,

MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA Presidente

GRUPO DO CARGO ESPECIALISTA - ANALISTA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NOME DO(A) SERVIDOR(A) ID FUNCIONAL Daniel Ferreira Monteiro de Barros 50236440 Guilherme Gomes Araújo 50242571 GRUPO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NOME DO(A) SERVIDOR(A) ID FUNCIONAL Patrícia Banha Miscow 50228013

GRUPO DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO - AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Id: 2760250

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PROCON/RJ N°270 DE 31 DE AGOSTO DE 2026 DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CORREGEDORIA-SETORIAL DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012, que alterou o Estatuto do PROCON/RJ, bem como pelo disposto no § 6º do art. 35 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, com redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-220013/001097/2020,

Art. 1- Designar, sem prejuízo das suas funções, PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA, ID 4338208-8, para responder pelo expediente da Corregedoria-Setorial da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ, pelo período de 01 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre