Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 01/09/2026 · pág. 42

DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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���������������������� SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇAO ESCOLAR SUL FLUMINENSE COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA E D I TA I S

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Censo Escolar 33030170, torna pública a listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2025/2.º Semestre: Turma JA-901: Adriano Passos dos Santos; André de Jesus Silva; Jamily Maria da Silva Leopoldino Angelico; Luís Felipe de Souza Salgues; Marcelo Bernardo de Oliveira Honostório; Marcia Maria de Paula Barbosa; Nicolas Fernandes de Souza; Samuel da Rocha Ramiro Candido; Sandra Regina da Cunha Vieira; Saullo Libano Alves de Paula; Thaylla Victoria Soares Leite; Victor Hugo Cardoso de Oliveira, no ANO LETIVO DE 2025/2º Semestre: Turma EJA_GD_IV0I: Ana Alice Diniz Caetano; Ana Julia da Silva; Arthur de Oliveira Matheus; Daniel de Souza Paula; Fabio Borges Gomes; Hérick Silva Cardozo; Ignês Tabatta de Paula dos Santos; Isabella Maciel Bougleux; Isadora Silva Pires; Jéssica de Moura dos Santos; Maria Fernanda Cerqueira dos Santos; Matheus Teixeira Passos dos Santos; Mirian Assis de Souza; Paloma Gama Silva; Rafaela Cristina Pergamin Rocha Diniz; Raphaela Cristina Vieira; Rian Victor de Alcantara Monteiro Porto de Oliveira; Vitória Bernardo do Rosário; Yan Silva Fernandes. Diretora: Cléa Maria de Paula, designada no DOERJ de 26/02/2025 página 29, anexo único, Secretária Escolar: Lúcia Helena Pinto do Nascimento, designada no DOERJ de 19/11/2008, página 25, 2.ª coluna. Servidoras responsáveis pela publicação: Regiane Gabriel Alves, ID. Funcional nº 4324127-1 e Simone Lima Maciel, ID. Funcional nº 4339631-3. Processo nº SEI-030001/092321/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Censo Escolar 33030170, torna pública a listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026/1.º Semestre: Turma JA-901: Amanda Kimberly Souza da Silva; Diogo Guilherme Rodrigues de Souza; Emily Muller da Silva, Greice Paula Sales da Silva; Marcia Regina de Andrade; Maria de Fátima Cassimira Lessa; Maria de Fátima da Silva; Maria Sebastiana Pedroso; Thalia de Carvalho Alves, no ANO LETIVO DE 2026/1º Semestre: Turma EJA_GD_IV0I: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: Adrielle Cristina do Carmo Domingos Freire; Cleydilane Pereira dos Santos; Danielle Guedes de Moura Santana; Helenice da Silva Gonçalves; Luana Salviano de Souza; Miriam Freitas Silva de Oliveira; Thainara Santos da Silva. Diretora: Cléa Maria de Paula, designada no DOERJ de 26/02/2025 página 29, anexo único, Secretária Escolar: Lúcia Helena Pinto do Nascimento, designada no DOERJ de 19/11/2008, página 25, 2.ª coluna. Servidoras responsáveis pela publicação: Regiane Gabriel Alves, ID. Funcional nº 4324127-1 e Simone Lima Maciel, ID. Funcional nº 4339631-3. Processo nº SEI030001/092321/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA MARIA, Censo Escolar 33030170, torna público os nomes dos alunos concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2017/1ºSemestre: Turma de Origem: JA-902 2016/2.º Semestre: Hérick Silva Cardozo, no ANO LETIVO DE 2025/2.º Semestre: Turma de Origem: JA-902 2021/2.º Semestre: Raphaela Cristina Pergamin Rocha Diniz, do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2025/2º Semestre: Turma de Origem EJA_GD_IV0I 2025/1º Semestre: Gilson Augusto da Silva, Turma de Origem: NEJA_IV04 2018/2ºSemestre: Alisson de Oliveira Possato. Diretora: Cléa Maria de Paula, designada no DOERJ de 26/02/2025 página 29, anexo único, Secretária Escolar: Lúcia Helena Pinto do Nascimento, designada no DOERJ de 19/11/2008, página 25, 2.ª coluna. Servidoras responsáveis pela publicação: Regiane Gabriel Alves, ID. Funcional nº 4324127-1 e Simone Lima Maciel, ID. Funcional nº 4339631-3. Processo nº SEI-030001/092321/2026.

Id: 2759757

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇAO ESCOLAR SUL FLUMINENSE COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PAULO II, Censo Escolar 33045844 torna pública a relação nominal de alunos Concluintes: CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO ANO LETIVO DE 2026. Turma 01 - IV/1º semestre: Alerrandra Baptista Ferreira, Ana Carolina Kishimoto Teixeira, Ana Clara Pacheco Campos, Brenda Heloise Basilio da Silva Pinto, Breno Duarte Rodrigues, Carina Pereira de Souza, Carlos Daniel Laurentino da Silva, João Paulo de Azevedo Francisco, Juliana Bruna dos Santos Guimarães, Laís Medeiros de Souza, Lucas de Souza dos Santos, Luiz Gustavo Rosário Figueiredo, Maria Karolyna Silva Santos, Marilene da Conceição Souza, Matheus Gabriel Fernandes Pancoti, Stefani da Silva Carvalho, Victória de Souza dos Santos, Wendel Carlos Bruno dos Santos. Diretor Anildo Gonçalves Pinto ID 39034267 designado no DOERJ de 26/02/2025, Secretaria Escolar: Celma Tavares Laysson Stockhausen, designada no DOERJ de 22/01/2015, página 14, .3ª coluna, página 28. Servidores responsáveis pela publicação: Saumir Mello Portugal, ID. Funcional nº 544809-3 e Edelquim Maria de Lassalete Faria Gavião, ID. Funcional nº 3523133-5. Processo nº SEI-030001/085244/2026.

Id: 2759758

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇAO ESCOLAR SUL FLUMINENSE COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE

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O DIRETOR DO Censo Escolar 33031380 COLÉGIO ESTADUAL ANTONINA RAMOS FREIRE - torna pública a seguinte listagem de con-, cluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, no ANO LETIVO DE 2008, 1º SEMESTRE, TURMA: NEJA IV , Glaucilene Alves de Almeida , no ANO LETIVO DE 2023, 2º SEMESTRE,TURMA: NEJA IV , Daniel Vitor Florentino Martins, Ano Letivo de 2026, 1º Semestre: Carlos Alberto Medeiros Junior, Josiéle Chaves Ferreira, Josilene Andreza Mendonça da Costa, Roger Ramos da Cunha, Samuel Menezes França, Tamires de Souza de Jesus, Thayanne Cristine Silva Ferreira. Diretora: Sheila Patrícia de Rezende Costa Koenigkan, designada no D. O. de 26/02/25, página 28, 1ª coluna. Secretária Escolar: Marlene Aparecida Ribeiro Assis, designada no D.O. de 24/04/2025, página 19, 3ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Francineti da Silva Mattos, ID. Funcional nº 3309397-0 e Hilton Silva Neto, ID. Funcional nº 4324126-3. Processo nº SEI-030001/011822/2026.

Id: 2759759

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I

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O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 MÁXIMO GORKI , Censo Escolar nº 33060185, torna público a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; no ANO LETIVO DE 2026/1º SEMESTRE, TURMA NEJA IV-01, Adriana Severino de Freitas Santana, Jayane Fabrícia da Silva Monteiro Cruz, João Victor Cruz Reis Nascimento, Kailane Andrade dos Santos, Maria de Lourdes Ricardo Alves, Mariana Cristina do Nascimento Batista, Simone Carmo da Silva, Suzana Oliveira de Lima, Tamara Almeida Barbosa, Yasmin Pessanha Rosa. ANO LETIVO DE 2024/1º SEMESTRE: Mariana Cristina Coelho Pereira, ANO LETIVO DE 2024/2º SEMESTRE: Luciene Pinheiro Gonçalves, ANO LETIVO DE 2025/1º SEMESTRE: Joyce Alves dos Santos, Renata Micheli Soares da Silva. ANO LETIVO DE 2025/2º SEMESTRE: Samuel Nelson Godim de Oliveira. Secretária Escolar: Raquel Gonçalves de Castro, designada no D.O. de 11/03/2026 página 32. Diretor Geral: Rosimar da Conceição Teixeira Custodio, designada no D.O de 05/05/2025, página 32, 2ª Coluna. Servidora que autorizou a publicação: Profº Inspetor Escolar Ines dos Santos Marin, ID nº 4330529-6. Processo nº SEI-030001/091893/2026.

Id: 2760443

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I C.E. SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO E D I TA L

O DIRETOR DO C.E. SARGENTO ANTÔNIO ERNESTO , Censo Escolar 33058768, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio, Ano Letivo de 2015: Wellerson de Paula Nascimento, Wesley Lira da Silva. Secretária Escolar: Maria Lúcia Maia Martins, designada no D.O. de 01/07/2019, página 20, 3ª coluna. Diretor: Edileuza Batista de Aleluia Pereira, designado no D.O. de 15/12/2004, página 27. Servidor responsável pela publicação: Célia Maria Lopes Silva, ID. Funcional nº 4368449-1. Processo nº SEI030001/090190/2026.

Id: 2760430

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I CIEP 025- GETÚLIO SALES RODRIGUES E D I TA L

A DIRETORA DO CIEP 025 GETÚLIO SALES RODRIGUES , Censo Escolar nº33058393, torna pública a seguinte listagem do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, ANO LETIVO DE 2026 Turma: JA 901 1º semestre :Clara de Jesus,Erick da Conceição Batista, Mirella da Silva Lima,Yngrid Feliciano Barbosa: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS ANO LETIVO DE 2026,turma:EJA_LA-IV,1º semestre:Carlos Eduardo Rodrigues Souza,Carmen de Oliveira Fernandes Souza, Elisangela Gomes Barbosa de Mello,Eric Fernando de Jesus Silva,João Eduardo Santos da Silva,Mônica Cristina dos Santos Almeida,Rafaela Barboza Adriano Carneiro.Diretora Sandra Regina Lopes DOERJ 07/02/2025 pág. 41 5ª coluna, Secretária Escolar Sandra Regina da Silva Gomes, designada conforme no DOERJ de 15/02/2018, página 17,3ª coluna.Servidor responsável pela publicação: Professora Inspetora Escolar: Anaise Cristina da Silva Nascimento, ID. Funcional nº 4330534-2. Processo nº SEI030001/089625/2026.

Id: 2760445

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I CIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO E D I TA L

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 167 - JARDIM PARAÍSO , Censo Escolar 33058199, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano Letivo de 2007/1º Semestre: Roberto Carlos da Cruz, Ano Letivo de 2022/1º Semestre: Endrew Vinícius Rosa de Aquino, Ano Letivo de 2025/2º Semestre: Ana Clara de Souza da Silva, Cailane Cristina do Nascimento Martins, Pâmela Vitória Souza, Ano Letivo de 2026/1º Semestre: Alessandra Alves dos Santos, Brendo da Silva Lima, Bryan Bergamini Baptista, Caio da Silva Bomfim, Eliane Cintia Pereira de Lima de Souza, Elizangela Alves da Silva, Fernando Guilherme Gonçalves Rodrigues, Gabriel Alves Leite da Silva, Gabriel Coutinho Gomes, Hugo Leonardo Pereira da Silva, Ionara Bianca de Caldas Carvalho Oliveira, Jaqueline dos Santos Furtado, Kauã Hermógenes Raposo, Larissa Silva de Almeida, Lislane Lesbom Siqueira Gonçalves, Lohaynne da Silva Teixeira, Luan de Araujo da Cunha, Melissa Ramos, Raíssa de Oliveira da Silveira, Thaynanda Nascimento Santos de Senna, no Ano de 2026/1º Semestre: Viviane de Magalhães Soares. Secretária Escolar: Cristiane Pinheiro da Silva, designada no D.O. de 01/02/2002, página 46, 2ª coluna. Diretor: Adilson Muniz de Araujo, designado no D.O. de 07/02/2025, página 44. Servidor responsável pela publicação: Célia Maria Lopes Silva, ID. Funcional nº 4368449-1. Processo nº SEI-030001/085373/2026.

Id: 2760454

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA I CIEP BRIZOLÃO 355 ROQUETE PINTO E D I TA L

O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 355 ROQUETE PINTO , Censo Escolar 33097062 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano Letivo de 2025/2º Semestre: Kessiane Teixeira Vieira, Ketlem Vitória Souza Lira; Ano Letivo de 2026/1º Semestre: Ediléa de Oliveira Ferreira, Ivanilda Pereira da Silva, Jessielen Jamila Cabral do Nascimento Rosco, Luiza Macaria do Carmo da Cunha, Nair de Oliveira Ribeiro Santos, Rosângela Augusto, Tatiana dos Santos Silveira; Secretária Escolar: Fabiana Soares Dias, designada no DOERJ de 12/09/2023, página 21, 1ª coluna, Diretora: Viviane de Sales Andrade, designada no DOERJ de 30/12/2020, página 33, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Karla Lessa de Andrade, ID 35008059. Processo SEI-030001/087566/2026.

Id: 2760455

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA I CIEP 324 MAHATMA GANDHI

E D I TA L

O DIRETOR DO CIEP 324 MAHATMA GANDHI, Censo Escolar 33058237 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano 2026/1º Semestre: Ana Lais Dias Matias; Caroline Oliveira Guimarães; Ítalo do Nascimento Santos; João Victor Rodrigues de Oliveira; Juan Cristian Martins de Souza Brito; Kauã Eduardo Vilela da Rocha; Renato Marcos da Silva Gonçalves; Vanessa dos Santos Torres. Diretor Flavia Souza Araujo, ID: 34082468 designada no DOERJ de 29/04/2022, página 19, 3ª coluna, Secretário Escolar Solange Brito Salgado, ID:34231668 designada no DOERJ de 07/07/2003, página 14, 2ª coluna. Servidor responsável pela publicação Cristina Cristiano de Faria Luz, ID:43304451. Processo nº SEI030001/090154/2026.

Id: 2760526

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA II COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PALMEIRA E D I TA L

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA ANTONIETA PA L M E I R A , Censo Escolar nº 33089469 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1º Semestre: Elizabete Rabelo Santos; Marcelo Jasbick Conceição; Marcos Vinicius Rodrigues da Silva; Tiago Souza Virginio. Diretor: Francisco José Figueiredo Coelho, designado no DOERJ de 12/03/2024, página 17. Secretária Escolar: Alba Barboza Martins, designada no DOERJ de 03/08/2015, página 11, 2ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Cirlaine Costa Guanabara, ID. Funcional nº 3579176-4; Márcia Lhamas Barga, ID. Funcional nº 4329252-6. Processo nº SEI-030001/091192/2026.

Id: 2760290

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE

E D I TA I S

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE ANDRADE , Censo Escolar 33069921 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: CURSO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, Ano: 2024/2º semestre: Marcio Goulart, Ano: 2025/2º semestre: Diego Oliveira Cezar, Ano: 2026/1º semestre: Anderson Leonardo Gomes da Silva, Felipe Sousa Maia,

Greiceane Vitória Martins do Nascimento, Matheus Hanry Soares de Souza, Rodrigo Guedes Simplicio, Sirley da Silva de Lima. Diretora: Elomar Santos Moura, ID 36043354, designada D.O. de 18/02/1999, página 31, 3ª coluna. Secretária Escolar: Valeria Lucia de Mendonça, ID 36045268, designada no D.O. de 11/04/2005, página 19, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação Inspetora Cristiane Ribeiro da Silva, ID 4427972-8 e Inspetora Jaciara Rosa do Nascimento, ID 4428021-1. Processo nº SEI-030001/088381/2026.

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GOMES FREIRE DE AN-

DRADE , Censo Escolar 33069921 - TORNA SEM EFEITO o edital com listagem de concluintes do Curso: ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, publicado em 27 de agosto de 2028, página 37, 2ª coluna. Processo nº SEI030001/088381/2026.

Id: 2760184

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA III COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR-TIA LAVÔR E D I TA L

A DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA LAVÔR - TIA LAVÔR , Censo Escolar 33146950 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso de Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2016/2º semestre: Leonardo Henrique de Araujo Ferreira; Ano 2018/2º semestre: Jéssica Cardoso Ferraz; Ano 2023/2º semestre: José Rodrigues de Sousa; Ano 2024/2º semestre: Agatha Beatriz Pessoa de Oliveira, Lohane Alves da Silva, Terezinha Pereira da Silva; Ano 2025/1º semestre: Maria Eduarda Ferreira de Oliveira; Ano 2025/2ºsemestre: Luiz Henrique da Ressureição Souza; Ano 2026/1º semestre: Amanda Rivera Mothé, Flavia Alessandra Pereira Isidoro, Kauã Antonio Pereira dos Santos, Lucia Araujo da Costa, Pryscilla Corrêa Vieira, Pyetra Geovanna de Lima Regis, Renata Franciscone Pires. Diretora: Lilian Barbosa Arnaus, designada no DOERJ de 18/08/2017, página 20. Secretária escolar Patrícia Nobre Barros Ferreira, ID. 3632055-2, designada no DOERJ de 19/02/2025, pág.14, 2ª coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Zoraide Ferreira da Silva Canto, ID. Funcional nº 4326113-2 e Nelrimar Dias da Silva, ID. Funcional nº 3613812-6. Processo nº SEI-030001/086764/2026.

Id: 2760307

Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato SETRAM n° 008/2026.

PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A. O B J E TO : Contratação emergencial de serviço comum, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, destinada a assegurar o processamento e a manutenção ininterrupta dos pagamentos referentes às transações de Bilhete Único Intermunicipal (BUI) e de Tarifa Social devidos às operadoras de transporte público (sejam elas concessionárias, permissionárias ou contratadas sob o regime da Lei Federal nº 14.133/21). PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias, cuja eficácia se dará a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 94, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a posterior divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo previsto na cláusula décima sétima. VALOR: O preço estimado do Contrato é de R$ 0,00 (zero real), considerando o prazo total de sua vigência, observando-se o Cronograma Físico-Financeiro constante do Termo de Referência, que passa a integrar o presente Contrato para todos os fins. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelos normativos estaduais aplicáveis. PROCESSO Nº SEI-100001/001851/2026.

Id: 2760377

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

E D I TA L

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, Edital nº NOT 001.2026 de Notificação de Autuação por Infração de Transporte, por meio de seu Presidente, com fulcro no art. 2º da Lei nº 1.221/87 c/c com o §4° do art. 22 da Lei 5.427/2009, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA o PROPRIETÁRIO(S) DO(S) VEICULO(S) da autuação por infração de transporte para efetuar(em) o pagamento ou se desejar(em) apresentar(em) defesa no prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da data da presente publicação. Os valores não impugnados ou não pagos serão inscritos em dívida ativa, estando sujeitos à cobrança judicial, segue na seguinte ordem CPF/CNPJ, Devedor, Placa, Auto de Infração e Notificação. A regularização dos débitos poderá ser feita através de contato com a Coordenadoria Econômica do DETRO/RJ, situada na Av. Presidente Vargas, n° 1001 - 13° e 14° andar - Centro - Rio de Janeiro, das 10h às 16h, ou pelo e-mail [email protected] CNPJ 02650649000183 ADALBERTO P GONZALEZ TRANSPORTE D-864687, D-864689 NOT312/2026; CPF 035.xxx.xxx-10 ADILSON NOVAES QUL3J23 D-864613 NOT500051/2026; CPF 100.xxx.xxx-47 ADRIANA ANGELICA DA SILVA BONFIM RKN0F56 D-869024 NOT500235/2026; CPF 111.xxx.xxx-32 ADRIANO DO NASCIMENTO MACHADO RVM1H06 D-865048 NOT500353/2026; CPF 102.xxx.xxx03 ADRIANO SANTOS OLIVEIRA LTD1694 D-834288 NOT500110/2026; CNPJ 14083506000116 AGENCIA DE VIAGENS E TRANS M TOUR LTDA ME D-779839, D-801102 NOT829/2020, NOT258/2023; CNPJ 14167382000157 ÀGILLE TURISMO E VIAGENS EIRELI D-859404 NOT277/2026; CPF 825.xxx.xxx-25 AILTON ABSAY FRANCA BORBA FEV4J32 D-864699 NOT500277/2026; CPF 084.xxx.xxx-44 AILTON DE FRANCA CAMPOS QMR3E09 D-861555, D-864842 NOT500283/2026, NOT500392/2026; CPF 157.xxx.xxx-05 ALEX NASCIMENTO DOS SANTOS LLO2326 D-777428 NOT501768/2020; CPF 041.xxx.xxx-41 ALEX SANDRO VIEIRA DE SOUSA LOQ5119 D-790215 NOT500335/2021; CPF 454.xxx.xxx-00 ALEXSANDER JESUS BRASILINO MARTINS QJH6F70 D-865011 NOT500256/2026; CPF 118.xxx.xxx-00 ANA FERNANDA LOPES DOS SANTOS MOH5I40 D-861581, D-840453 NOT500387/2026, NOT500388/2026; CPF 098.xxx.xxx-01 ANA PAULA ANDRADE DO NASCIMENTO LPJ7506 D-864713 NOT500312/2026; CPF 756.xxx.xxx-34 ANAGILDO DE ANDRADE SILVA DKP2715 D-864690 NOT500265/2026; CPF 093.xxx.xxx-03 ANDERSON DIAS REIS QNY1I68 D-864697 NOT500274/2026; CPF 052.xxx.xxx-80 ANDERSON SILVA ARAUJO KYW4I52 D-849941 NOT500324/2026; CPF 052.xxx.xxx-62 ANDERSON SOUZA FELIX DA SILVA KQT7F07 D- 832616 NOT500123/2024; CPF 957.xxx.xxx-06 ANDRE LUIS CARREGAL GASPAR LUJ8C62 D-844231 NOT500364/2026; CPF 320.xxx.xxx-34 ANESIO CLAUDINO LQW2470 D-762023 NOT501253/2020; CPF 383.xxx.xxx-15 ANEZIO DE OLIVEIRA JUNIOR KPR9010 D-865031 NOT500291/2026; CPF 043.xxx.xxx-15 ANIBAL MARIO DE SOUZA KXU2865 D-864684 NOT500244/2026; CPF 663.xxx.xxx-34 ANTONIO CARLOS DE MEDEIROS KQJ2B26 D- 864703 NOT500292/2026; CPF 424.xxx.xxx-68 ARLINDO MACIEL FILHO MQR1487 D-865046 NOT500351/2026; CPF 004.xxx.xxx-73 ARMANDO BATISTA DE LIMA ATA6959 D-764055 NOT500248/2021;