DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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137726110). VALOR TOTAL: R$ 1.195.140,54 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, cento e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017020/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2491/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa WF SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138396362 (SEI-138396362). VALOR TOTAL: R$ 622.813,78 (seiscentos e vinte e dois mil oitocentos e treze reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017813/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2507/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDS, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138622914 (SEI138622914). VALOR TOTAL: R$ 449.687,49 (quatrocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020243/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2525/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRAUMATO GESTÃO ORTOPÉDICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para Hospital Estadual Alberto Torres - HEAT, no período de 26/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 138592703 (SEI-138592703). VALOR TOTAL: R$ 156.018,32 (cento e cinquenta e seis mil, dezoito reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020400/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2586/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SÃO JOSÉ LTDA. OBJETO: Te m por objeto a indenização pela prestação de serviços exames laboratoriais, para UPA 24h Ilha do Governador, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139031875 (SEI-139031875). VA - LOR TOTAL: R$ 35.494,59 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/017642/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2612/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORATÓRIO BLESSING ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços laboratoriais, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 09/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139316187 (SEI-139316187). VALOR TOTAL: R$ 63.228,51 (sessenta e três mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/020921/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2624/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED ALIMENTAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de refeição, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/06/2026 a 30/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139369095 (SEI139369095). VALOR TOTAL: R$ 231.707,92 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e sete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/020283/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2666/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE SERVICOS EM SAUDE LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Instituto Estadual de Oncologia da Baixada - ONCO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 139743384 (SEI-139743384). VA - LOR TOTAL: R$ 1.302.528,24 (um milhão, trezentos e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/022560/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2739/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços médicos, para o Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Zona Oeste - CEDI OESTE e Hospital Estadual De Traumatologia e Ortopedia Vereador Melchiades Calazans - HTO Baixada, no período de 01/07/2026 a 31/07/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 140074950 (SEI-140074950). VALOR TOTAL: R$ 689.362,06 (seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e sessenta e dois reais e seis centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/022064/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

Id: 2760508

MODALIDADE: Pregão Eletrônico, PE 257/2026 O B J E TO : AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 15/09/2026 às 09h00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/09/2026 às 09h05min. CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 40339 O R Ç A M E N TO : Sigiloso. PROCESSO Nº SEI-080002/003496/2025.

O endereço do portal SIGA é o site www.compras.rj.gov.br, no qual estão disponíveis Edital e seus anexos, podendo também ser retirado no processo, mediante consulta pública no SEI/RJ, ou a via impressa na Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Rua Barão de Itapagipe, 225, 7º andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09horas às 17horas.

Id: 2760344

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA REGIONAL ADMIN I S T R AT I VA SERRANA II E D I TA L

CAA DIRETORIA a servidora REGIONAL ADMINISTRATIVAGILMA SELMA DE MATTOS AMARALSERRANA , ID Funcional: II , CONVO- 4004062-3, para comparecimento à Diretoria Regional Serrana II, situada à Praça Dermeval Barbosa Moreira, nº 15, fundos, Centro, Nova Friburgo/RJ, para ciência da aplicação da penalidade de Suspensão por 03 (três) dias, conforme processo nº SEI-030001/070555/2024.

Id: 2760415

CAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a comprovação da regularidade dos cursos de: 1º Grau, 2º Grau, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Curso Técnico, concluídos em Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos concluintes. Processo nº SEI030029/000787/2022.

ÇALVES - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/053835/2026 Gleicy Alves da Silva - 2009

2 - LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/082516/2026 Amauri dos Santos Fraga - 2002

3 - CAP - CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO - Nova Iguaçu ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/090757/2026 Edgar Dutra da Silva Junior - 2010

4 - COLÉGIO MEIRA LIMA - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO - TÉCNICO EM INFORMÁTICA Processo nº SEI-030001/056087/2026 Rodrigo da Costa Faria - 1999

ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E

A D U LTO S Processo nº SEI-030001/018834/2026 Lucas de Souza - 2011

ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/011684/2026 Pollyana Cristina Silva Percu de Sousa - 2019

- Rio de Janeiro

1º GRAU - SUPLETIVO Processo nº SEI-030001/093379/2026 Claudio Tragino de Oliveira - 1993

2º GRAU - TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/091707/2026 Lourdiceia Moreira Teixeira - 1987

9 - CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias 2º GRAU - TÉCNICO EM ENFERMAGEM Processo nº SEI-030001/088822/2026 Maria de Lourdes Campos Francisco - 1986

10 - JARDIM ESCOLA VALE ENCANTADO - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/084402/2026 Alexandre Pereira de Moura - 2012

de Meriti

ENSINO MÉDIO - TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA Processo nº SEI-030001/066250/2026 Ivania Alves Bomfim - 1983

12 - COLÉGIO MARINHO NUNES - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/059641/2026 Marco Antonio de Mesquita - 1988

13 - GPI - GRUPO PERSPECTIVA INTEGRAL - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/035624/2026 Fabio Luiz de Andrade Roque - 1985

14 - INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE SALES - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/049865/2026 Affonso Andrade dos Santos - 2004

15 - INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/091309/2025 Thiago de Freitas Vitorino - 2002

16 - COLÉGIO E CURSO TAMANDARÉ - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/083793/2026 Rodrigo Travasso Maia - 2017

17 - COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/084096/2024 Mauricio de Carvalho Basilio - 2017

18 - HÉLADE - EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - Petrópolis ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A D U LTO S Processo nº SEI-030001/091863/2026 Janaína de Fátima Martins Mayworm - 2003

19 - COLÉGIO CENECISTA PEDRO DO RIO - Petrópolis ENSINO DE 2º GRAU TÉCNICO EM CONTABILIDADE Processo nº SEI-030001/092300/2026 Eliana Barbosa dos Santos Teixeira - 1996

20 - COLÉGIO ESTADUAL HERCÍLIA HENRIQUES MORET - Petrópolis ENSINO DE 2º GRAU FORMAÇÃO GERAL Processo nº SEI-030001/092345/2026 Sara Cândido dos Santos - 2001

21 - EDUCANDÁRIO PROFESSORES ASSOCIADOS - Petrópolis 2º GRAU Processo nº SEI-030001/092875/2026 Joana Rondon Linhares Mota - 1994

22 - COLÉGIO CENECISTA VISCONDE DE MAUÁ - Magé 1º GRAU Processo nº SEI-030001/092842/2026 Priscila da Silva Bento - 1997 Processo nº SEI-030001/092854/2026 Denise da Silva Bento - 1999

23 - COLÉGIO MIGUEL COUTO - Rio de Janeiro ENSINO MÉDIO

Processo nº SEI-030001/007229/2026 Maria da Graça Germano Tobias - 2018 Processo nº SEI-030001/051594/2026 Melina Pinto Ferreira - 2019 2º GRAU Processo nº SEI-030001/087853/2026 Ronaldo Braga Lopes - 1984

24 - COLÉGIO ACADÊMICO CENTRO - Niterói

ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/017999/2026 Carina Ferreira Monteiro - 1998

25 - CENTRO EDUCACIONAL DE NITERÓI - CEN - Niterói ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA Processo nº SEI-030001/010534/2025 Patricia Marques Lisboa Aroso de Castro - 2004

26 - COLÉGIO SÃO GONÇALO - São Gonçalo CURSO PROFESSOR PRIMÁRIO Processo nº SEI-030001/077374/2026 Elizabeth Siqueira da Silva - 1973

27 - COLÉGIO E CURSO M3 - Niterói ENSINO MÉDIO Processo nº SEI-030001/079962/2026 João Vitor Rodrigues Novaes Daniel Alves - 2016

A COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Deliberação CEE nº 366/2017, bem como do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 6.064 de 23 de março de 2022, e tendo em vista a regularidade dos estudos realizados nas Instituições de Ensino Extintas, inframencionadas, torna público os nomes dos alunos e a última etapa cursada. Processo nº SEI030029/000787/2022.

1 - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO - Duque de Caxias FASE I DO ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - COM PROGRESSÃO PARCIAL Processo nº SEI-030001/090858/2026 Mariana Fentanes Mota - 2006

RETIFICAÇÃO D.O. DE 30/05/2025 PÁGINA 33 - 1ª COLUNA

E D I TA L

PROCESSO Nº SEI-030001/056973/2025

Onde se lê: Elisabeth Fernandes Tavares, Mat. 202405311096756 Leia-se: Elizabeth Fernandes Tavares, Mat. 202405311096756

Id: 2760425

O DIRETOR DO CEJA PETRÓPOLIS , Censo Escolar 33040060, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CEJA PETRÓPOLIS, no ANO LETIVO DE 2025: Marcelo Lischt; no ANO LETIVO DE 2026: Arthur Miguel Tavares Drumond; Carlos Alberto Corrêa; Emillyn Fragoso de Almeida Mello; Ester Sant'Anna Machado; Paulo Cezar Cardozo Soares; CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, no CEJA PETRÓPOLIS, no ANO LETIVO DE 2022: Roberta Rosário Corrêa; no ANO LETIVO DE 2025: Claudio Henrique Barbosa; no ANO LETIVO DE 2026: Alessandra da Silva Cunha; Andreia Ancores de Oliveira Fonseca; Brenno Prattes Molter; Denilson da Conceição Carvalho; Julia Gonçalves de Souza; Letícia Nascimento de Lima; Luiza Meira Vicente Brito; Maria Eduarda Aghina Vizani; Natalia Toraldo Ragazzi Magrani; Renata da Silva Emilio; Tainara Sampaio Kappaun; Talita Micaela da Silva Anacleto Pereira. Diretor Hudson Camara Delduque, designado no DOERJ de 28/03/2025, pág.35, 1ª coluna. Secretária Talita Sousa Alves de Siqueira, designada no DOERJ de 22/09/2023, pág. 19, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Veridiana de Almeida Soares Barrozo, ID. Funcional nº 4327960-0 e Edna Cardoso Martins Reuther, ID. Funcional nº 4329155-4. Processo nº SEI-030001/083582/2026.

O DIRETOR ADJUNTO DO CIEP 327 PEDRO AMÉRICO, Censo Escolar n° 33053766 - torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos, Ano 2026/1° semestre: Alícia Areas Gomes, Ana Paula da Silva Paiva Arrigoni, Daniel Souza Menezes, Diego Rodrigues de Jesus, Emanuele Motta da Silva, Erick Gabriel Ferreira Sabino, João Gabriel da Silva Latorraca, Kayllane da Silva Pereira, Manuela Conceição da Costa, Marcia Monteiro Thompson, Maria de Lourdes Mendes, Maria Eduarda Ramos Batista Dias, Marilin Ferreira Moreira e Rivilla da Silva Ferreira de Souza. Diretor Adjunto:Thales Grillo da Costa, designado no DOERJ de 07/02/2025, pág. 50, Secretária Escolar: Neiva de Alcântara França, designada no DOERJ de 16/06/2026, pág. 29. Servidores responsáveis pela publicação: Gisela Lopes da Rosa Moura, ID. Funcional nº 4329152-0 e Margaret Pereira Reguengo, ID. Funcional nº 4330619-5. Processo nº SEI-030001/085128/2026.

Id: 2760120

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM , Censo Escolar 33038791, torna pública a seguinte listagem de concluintes: Curso Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos, Ano 2025/1º Semestre: Uilton Barbosa Tonassi, Ano 2026/1º Semestre: Alessandra Hilario Gomes, Fabiano da Silva Vieira, Felipe de Souza Francisco dos Anjos, Gabriele Flores Santos, Pedro Emanuel Martins Santos. Diretora: Alexandra Oliveira Moura de Almeida, designada no DOERJ de 23/01/2018, Secretária Escolar: Andréa Batista de Oliveira, designada no DOERJ de 25/06/2021, servidores que autorizaram a publicação: Marília da Silva Monteiro Monsores, ID. Funcional nº 4331071-0 e Eliane Vieira Brito, ID. Funcional nº 432663-9. Processo nº SEI-030001/018430/2026.

Id: 2760330

O DIRETOR DO CEJA PROFESSORA IVANY DE OLIVEIRA CHAVES , Censo Escolar 33100250, torna pública a seguinte listagem de concluintes do CURSO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS no ANO LETIVO DE 2026: Agmar Honório Bitencourt, Rosilene de Almeida Morais Dantas. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, no ANO LETIVO DE 2026: Camilla de Oliveira Batista, Clever Ghrer Barutti, Erick Rodrigo Rosa de Araujo, Gabriela Jardim Lopes, Hanna Helloar Martins Farias, Jonathan Raphael Crisostenes Acosta, João Victor Galdino Moreira, Rosilene dos Santos, Taissa Angélica Fernandes de Jesus, Thaylaine Priscilla da Silva Oliveira, Tomás Goyatá Marinho Miglioli. Diretora: Francisnéia Chaves de Carvalho, designada em DOERJ 26/02/2025, página 29. Secretária Escolar: Carla Vanessa Krauss Fernandes Silva, designada no DOERJ de 16/05/2025, página 21, 1ª coluna. Servidores responsáveis pela publicação: Ana Maria Alves Sales, ID. Funcional nº 4324123-9 e Regiane Gabriel Alves, ID. Funcional nº 4324127- 1. Processo nº SEI030001/082643/2026.

Id: 2759756