DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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I N S T R U M E N TO : 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 60/2023. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SUSTENTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a retificação da cláusula quinta do Contrato nº 60/2023, relativo à contratação de empresa especializada em realizar coleta, transporte, tratamento e destinação final a resíduos de lixo, a fim de suprir as necessidades das unidades do Corpo de Bombeiros Militar da Capital, de acordo com as especificações do Termo de Referência (item III, IV e V) - Anexo I e do instrumento convocatório, passando a constar assim: CLÁUSULA QUINTA (DO PAGAMENTO), que passa a conter o seguinte texto: "Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 221.346,87 (duzentos e vinte e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 18.445,57 (dezoito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), cada uma delas, mantendo-se também as demais condições de pagamento". VIGÊNCIA: A contar da publicação. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270003/000208/2026.

Id: 2760446

O B J E TO : REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERMINAIS PORTÁTEIS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE COM TECNOLOGIA PUSH-TO-TALK (PTT) DATA DE ABERTURA: 21/09/2026, às 09h30min DATA ETAPA DE LANCES: 21/09//2026, às 10h VALOR ESTIMADO: R$ 2.810.331,00 (dois milhões, oitocentos e dez mil, trezentos e trina e um reais). PROCESSO Nº SEI-270005/001328/2024

O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br ou www.cbmerj.rj.gov.br/licitações, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2802-1222 ou pelo e-mail: [email protected].

Id: 2760353

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 057/2026.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, e a empresa ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA - EPP (vencedora do item 01). OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PULVERIZADOR DE COMPRESSÃO PRÉVIA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA. VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 396.586,40 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) VIGÊNCIA : 27/08/2026 a 27/08/2027

DATA DA ASSINATURA : 18/08/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 255/2025.

FUNDAMENTAÇÃO: Se regerá pelas normas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PROCESSO Nº SEI-080001/023994/2024

Id: 2760383

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 194/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SICAFLA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 04/09/2026 à 04/09/2027. VALOR: R$ 16.224,75 (dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata. DATA DA ASSINATURA : 27/08/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/020755/2023.

Id: 2760384

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 200/2025. PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA.

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA : 01 (um) ano, a partir de 01/09/2026 à 01/09/2027. VALOR: R$ 12.370,67 (doze mil trezentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Art. 84 da Lei nº 14.133/2021 e na Cláusula Oitava da Ata. DATA DA ASSINATURA : 27/08/2026. PROCESSO Nº SEI-080001/027218/2023.

Id: 2760385

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AV I S O

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES, torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 244/2026, Processo SEI-080001/038800/2025, destinado ao registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (TOPIRAMATO 25 MG - COMPRIMIDO), PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.

Id: 2760386

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

AV I S O

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS , com base nos autos do Processo Administrativo nº SEI-080001/021712/2026, tendo em vista o disposto no Art. 22, §§3º e 4º da Lei Estadual nº 5.427/09, FAZ SABER à servidora MARCIA MALHEIROS LOBO , Auxiliar de

Enfermagem, Id. Funcional nº 3145617-0, vínculo 01, matrícula nº 802.643-7, que deverá comparecer à sede da Secretaria de Estado de Saúde, situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 225, 2º Andar, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ (Superintendência de Recursos Humanos) ou entrar em contato através do telefone +55 021 3385-9383 procurar Hudson, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação em DOERJ - horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência de pendência sobre alteração de nome, no referido. Id: 2760487

I N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2023. PA R T E S : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E DEDETIZADORA FULMEGAN LTDA.

O B J E TO : prorrogação do prazo de vigência contratual. VA L O R : R$ 13.380,00 (treze mil trezentos e oitenta reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA AS S I N AT U R A : 27/08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO IVB N° SEI-080005/000179/2023.

Id: 2760537

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços nº 131/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MERCK S/A. O B J E TO : Aquisição de Água para Hemodiálise (BOLSA COLETA AMOSTRAS - item 1 e 9) e (TESTE CROMOGÊNICO - item 3), em atendimento às demandas existentes na Unidade LACEN, unidade sob gestão da Fundação Saúde. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.573,59 (doze mil quinhentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 296/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 124090799) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138638002).

Id: 2760459

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços n° 123/2026-A. Pregão Eletrônico nº 69/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SMART PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. O B J E TO : Aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados (ACIDO FOLICO - Item: 1), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, destinados ao ressuprimento do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 10.274,45 (dez mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). F U N D A M E N TA Ç Ã O : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 532/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125546831) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138007544). Processo Administrativo SEI-080002/031404/2025. D ATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

I N S T R U M E N TO : Ata de Registro de Preços n° 123/2026-B. Pregão Eletrônico nº 69/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. O B J E TO : Aquisição de medicamentos antineoplásicos, quimioterápicos e/ou adjuvantes industrializados (MERCAPTOETANO (MESNA 2) - Item: 4), constantes da Lista de Medicamentos e Soluções Hospitalares Essenciais da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ, destinados ao ressuprimento do Instituto Estadual Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e ao abastecimento inicial do Instituto Estadual de Oncologia da Baixada (ONCO-Baixada), unidades de saúde sob gestão da FSERJ. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, a contar do 1º dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. VA - LOR TOTAL REGISTRADO: R$ 64.950,90 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta reais e noventa centavos). F U N D A M E N TA Ç Ã O : Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021; Decreto estadual nº 48.843, de 13 de dezembro de 2023, nos demais normativos estaduais aplicáveis, e do instrumento convocatório. Parecer nº 532/2026 FS/DIRJUR/GERCPA (Doc. SEI nº 125546831) e Autorização do Ordenador de Despesa (Doc. SEI Nº 138007544). Processo Administrativo SEI-080002/031404/2025 . DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

Id: 2760498

I N S T R U M E N TO : Contrato n° 071/2026. Pregão Eletrônico n° 217/2024.

PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.392.348/0009-17.

O B J E TO : Prestação De Serviços De Coleta Diária, Transporte, Tratamento E Disposição Final De Resíduos Pertencentes Aos Grupos A (Resíduos Com A Possível Presença De Agentes Biológicos), B (Resíduos Químicos, Incluindo Lâmpadas, Revelador E Fixador De RaioX, Películas De Raio-X, Pilhas, Baterias, Etc..), Grupo D (Resíduos Comuns) E Grupo E (Materiais Perfurocortantes) (Lote 1), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HTO BAIXADA, HERCRUZ e HEGV. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas. VALOR: R$ 1.718.488,80 (um milhão, setecentos e dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2026NE08051.

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

F U N D A M E N TA Ç Ã O : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 1647/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 104811754 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 72276174.

PROCESSO Nº SEI-080002/000199/2024.

I N S T R U M E N TO : Contrato n° 072/2026. Pregão Eletrônico n° 217/2024. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.470.588/0001-51. O B J E TO : Prestação de Serviços de Coleta Diária, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Pertencentes Aos Grupos A (Resíduos Com A Possível Presença de Agentes Biológicos), B (Resíduos Químicos, Incluindo Lâmpadas, Revelador E Fixador De RaioX, Películas de Raio-X, Pilhas, Baterias, Etc.), Grupo D (Resíduos Comuns) E Grupo E (Materiais Perfurocortantes) (Lote 2), visando atender as unidades gerenciadas pela Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro: HTO DONA LINDU. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas.

VALOR: R$ 683.922,00 (seiscentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e dois reais).

NOTA DE EMPENHO: 2026NE08050. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. F U N D A M E N TA Ç Ã O : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Parecer: 1647/2025/FS/DIRJUR/GERCPA id. 104811754 e Autorização do Ordenador de Despesa id. 72276174. PROCESSO Nº SEI-080002/000199/2024.

Id: 2760452

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 885/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), no período de 01/01/2026 a 31/01/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1181 (SEI-129012017). VALOR TOTAL: R$ 9.166,67 (nove mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/003853/2026. D ATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1066/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INOVAIP TELECOM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de acesso à internet por link, para o Hospital Estadual Roberto Chabo - HERC, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1441 (SEI-130474058). VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (um mil reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/010029/2026. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1218/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial, para o Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/03/2026 a 31/03/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 1632 (SEI-131420073). VALOR TOTAL: R$ 9.166,67 (nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/009976/2026. D ATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1489/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de insumos e reagentes, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - Hemorio, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2364 (SEI- 135756274). VALOR TOTAL: R$ 844,00 (oitocentos e quarenta e quatro reais). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011238/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1493/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de coleta, diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, para o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTO Dona Lindu e Instituto Estadual de Oncologia da Baixada Fluminense - ONCO Baixada, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 48 (SEI-135792355). VALOR TOTAL: R$ 35.180,99 (trinta e cinco mil, cento e oitenta reais e noventa e nove centavos). F U N D A M E N TO : Decidido no processo administrativo SEI-080002/013380/2026. D ATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1543/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de fornecimento de insumos e reagentes, para o Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 123 (SEI136418554). VALOR TOTAL: R$ 30.348,49 (trinta mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/011582/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1806/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUATTUOR ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, para o Hospital Estadual Santa Maria - HESM, no período de 01/04/2026 a 30/04/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137074973 (SEI-137074973). VALOR TOTAL: R$ 439.529,63 (quatrocentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte nove reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015256/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 1819/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa QUICKNET TELECOM LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de link de internet, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 20/05/2026 a 19/06/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 2530 (SEI-136206102). VALOR TOTAL: R$ 4.412,49 (quatro mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI-080002/015952/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2292/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa A.R. RODRIGUEZ & CIA LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pela prestação de serviços de locação de equipamento laboratorial, para o Instituto Estadual De Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137609459 (SEI-137609459). VALOR TOTAL: R$ 9.166,67 (nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Decidido no processo administrativo SEI080002/017900/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 2324/2026. PA R T E S : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIVITA ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Tem por objeto a indenização pelo fornecimento de alimentação, para o Hospital Regional do Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann - HRZAN, no período de 01/05/2026 a 31/05/2026, conforme solicitado e comprovado através da apresentação das notas fiscais devidamente atestadas, tendo sua viabilidade jurídica confirmada pelo Parecer n.º 137726110 (SEI-