DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que os itens Tabela inicial de área e vagas e o item 3.1, f do Edital do Concurso Público SEI-260006/033972/2025, publicado no DOERJ de 21/08/2026, foram alterados, passando a constar com as seguintes redações:

Item Tabela inicial de área e vagas:

Área / Subárea CH N° de Vagas Ve n c i m e n t o Exigência Mínima de Semanal Base Qualificação Fisiatria 40 AC N/I PCD HE To t a l R$ 6.950,85 Doutorado 1 0 0 0 1

Item 3.1,f: Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), até a data de vencimento, utilizando-se exclusivamente do boleto de inscrição, devendo ser observado os horários definidos pelas agências bancárias para pagamento de títulos, de acordo com as seguintes opções: somente em espécie no caixa do banco de preferência do candidato; ou pela internet, desde que não seja por meio de depósito, agendamento ou transferência bancária, valendo as mesmas regras para o pagamento em caixa eletrônico;

Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo nº SEI-260006/033972/2025.

Id: 2760231

Item Tabela Inicial de Área e Vagas, página 1: “ Vencimento Base R$ 6.950,85 ”

Item 3.1 f), páginas 2 e 3: “ Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), até a data de vencimento, utilizando-se exclusivamente do boleto de inscrição, devendo ser observado os horários definidos pelas agências bancárias para pagamento de títulos, de acordo com as seguintes opções: somente em espécie no caixa do banco de preferência do candidato; ou pela internet, desde que não seja por meio de depósito, agendamento ou transferência bancária, valendo as mesmas regras para o pagamento em caixa eletrônico; ” Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo nº SEI-260006/012796/2026.

Id: 2760237

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS - DEPCMI, ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, ALTERADA PELA LEI Nº 7.423/2016, DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.007/2011, DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.876/2012, NO QUE COUBER, DAS LEIS Nº 2.298/94 E 2.482/95, DA LEI Nº 6.067/11, ALTERADA PELA LEI 9935/2022, A LEI Nº 7.747/17, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 003/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS - FCM CABO FRIO faz saber aos interessados que os itens Tabela inicial de área e vagas e 3.1, f do Edital do Concurso Público SEI260006/012793/2026, publicado no DOERJ de 04/08/2026, foram alterados, passando a constar com as seguintes redações:

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS - DEPCMI CABO FRIO, ÁREA GASTROENTEROLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, ALTERADA PELA LEI Nº 7.423/2016, DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.007/2011, DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.876/2012, NO QUE COUBER, DAS LEIS Nº 2.298/94 E 2.482/95, DA LEI Nº 6.067/11, ALTERADA PELA LEI 9935/2022, A LEI Nº 7.747/17, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 003/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que os itens “Ta b e l a Inicial de Área e Vagas no campo vencimento base” e “3.1 f)” do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 24/08/2026, foram alterados, passando a constar com a seguinte redação:

Área / Subárea CH N° de Vagas Ve n c i m e n t o Exigência Mínima Semanal Base de Qualificação Gastroenterologia 40 AC N/I PCD HE To t a l R$ 6.950,85 Doutorado 1 0 0 0 1

Item Tabela inicial de área e vagas:

Área / Subárea CH N° de Vagas Ve n c i m e n t o Exigência Mínima de Semanal Base Qualificação CLÍNICA MÉDICA 40 AC N/I PCD HE To t a l R$ 6.950,85 Doutorado 1 0 0 0 1

Item 3.1,f: Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), até a data de vencimento, utilizando-se exclusivamente do boleto de inscrição, devendo ser observado os horários definidos pelas agências bancárias para pagamento de títulos, de acordo com as seguintes opções: somente em espécie no caixa do banco de preferência do candidato; ou pela internet, desde que não seja por meio de depósito, agendamento ou transferência bancária, valendo as mesmas regras para o pagamento em caixa eletrônico; Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo nº SEI-260006/012793/2026.

Id: 2760242

A VICE-D I R E TO R A DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições, torna público a PRORROGAÇÃO, por 1 ano, a contar de 01/09/2026, do resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, no Departamento de Educação Física e Artística, na área de Música, publicado no DOERJ de 01/09/2025, página 43, coluna 2, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014. Processo nº SEI-260006/026078/2025.

A VICE-DIRETORA DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, no uso de suas atribuições, torna público a PRORROGAÇÃO, por 1 ano, a contar de 01/09/2026, do resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia, na área de Sociologia, publicado no DOERJ de 01/09/2025, página 43, coluna 1, nos termos dispostos nas Leis nºs 5.343/2008 e 6.901/2014. Processo nº SEI260006/026080/2025.

Id: 2760473

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE

E X T R ATO S DE I N S T R U M E N TO S C O N T R AT U A I S

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02256.

PA R T E S : SEPM e a Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA CNPJ - 58.229.293/0001-63.

O B J E TO : Aquisição de insumos vitais de grade geral.

VALOR TOTAL: R$ 1.305,00 (mil trezentos e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 28/08/2026.

G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese, ID FUNCIONAL 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO - Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 4406278-8.

FISCAIS : Diogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNCIONAL 4426214-0; Karine Ferreira Felippe ID FUNCIONAL 5026693-4; Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNCIONAL 519288-8 e Juliana de Paula Fraga ID FUNCIONAL 5110064-9. F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/018789/2026.

INSTRUMENTO: Nota de Empenho 2026NE02257. PA R T E S : SEPM e a Empresa GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ - 47.454.600/0001-93.

O B J E TO : Aquisição de insumos vitais de grade geral.

VALOR TOTAL: R$ 775,90 (setecentos e setenta e cinco reais e noventa centavos).

DATA DA ASSINATURA: 24 /08/2026.

DATA DE PUBLICAÇÃO PNCP: 28/08/2026.

G E S TO R : Bruno de Andrade Marchese, ID FUNCIONAL 4428616-3. GESTOR SUBSTITUTO: Felipe Santana Pompeu, ID FUNCIONAL 4406278-8. FISCAIS : Diogo Francisco Ovidio dos Santos ID FUNCIONAL 4426214-0; Karine Ferreira Felippe ID FUNCIONAL 5026693-4; Juan Diego Corrêa Bonfim ID FUNCIONAL 519288-8; Juliana de Paula Fraga ID FUNCIONAL 5110064-9. Nanci Alves Pastor ID FUNCIONAL 4354595-5; Higor Ribeiro Andrade ID FUNCIONAL 5134213-8; Fernanda Brito da Silva ID FUNCIONAL 5134207-3 e Yanca Paulino Fernandes ID FUNCIONAL 5134336-3 F U N D A M E N TO : O constante do Processo Administrativo SEI350010/018789/2026.

Id: 2760186

INSTRUMENTO: NOTA DE EMPENHO 2026NE03225 - FUSPOM. PARTES: SEPM e a Empresa SP & SP SAUDE PUBLICA SAO PAULO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.028.448/0001-87 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ANTIPARASITÁRIOS

VALOR TOTAL: R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA DO EMPENHO: 26/08/26 DATA DA PUBLICAÇÃO NO PNCP: 27/08/2026

GESTOR: TEN.CEL PM VET RG 76.910 - PRISCILA ELISABETH NAURATH ID. FUNCIONAL 2443246-6 GESTOR SUBSTITUTO: MAJ PM RG 89655 ALEX MOREIRA DE LIMA ID. FUNCIONAL 4402380-4 FISCAIS: SUBTEN RG 69.152 SÉRGIO AYRES BARRETO ID. FUNCIONAL 2276873-4, SUBTEN PM RG 64.915 RICARDO ANTONIO VIEIRA DE ALMEIDA ID. FUNCIONAL 2482494-1 e 2º SGT PM RG 83.973 MESSIAS HENRIQUE CARNEIRO CORRÊA GOUVÊA ID. FUNCIONAL 4269049-8 FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° SEI350010/033284/2025.

Id: 2760314

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público as disposições abaixo relacionado que deu prosseguimento ao certame conforme determinação judicial. Processo nº SEI-350009/026018/2026.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL FUNDAÇÃO SANTA CABRINI

I N S T R U M E N TO : Termo de Apostilamento ao Contrato nº 009/2023 PA R T E S : FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a concessão de reajuste contratual do preço do contrato, aplicando-se o reajuste com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período de abril/25 a março/26, na ordem de 4,142850%. PRAZO: O prazo de vigência do presente TERMO DE APOSTILAMENTO vai coincidir com a data do término do contrato 009/2023. VA L O R : Em razão do presente Termo de Apostilamento, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor mensal de R$ 21.429,40 (vinte e um mil quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-210002/000739/2025.

Id: 2760391

I N S T R U M E N TO : Termo Aditivo ao Contrato n. 009/2023.

PA R T E S : FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67 e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 009/2023, que consiste na prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses, com início em 28/08/2026 e término em 28/10/2026. VA L O R : O presente Termo Aditivo possui o valor total de R$ 26.894,14 (vinte e seis mil oitocentos e noventa e quatro reais e catorze centavos), em duas parcelas iguais e sucessivas de R$ 13.447,07 (treze mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sete centavos) cada.

DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-210123/000699/2023.

Id: 2760396

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 90039/2026 - SEPM TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM. O B J E TO : Aquisição de equipamentos optrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. REALIZAÇÃO: 22/09/2026, às 10h00min. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.876.097,32 (quatro milhões, oitocentos e setenta e seis mil, noventa e sete reais e trinta e dois centavos) LOCAL: w w w. c o m p r a s . g o v. b r PROCESSO Nº SEI-350014/002857/2024

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

E D I TA L

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.

Id: 2760518

PUBLICOUNAIMPRENSA

O VALOR DA

,É
LAICIFO

Id: 2760436

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 077/2026

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA O B J E TO : O objeto do presente Contrato é de Aquisição de Licença Definitiva de Software para Aparelhos de Ecocardiografia VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação no PNCP

VALOR TOTAL: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 49.900,00 (quarenta e nove mil e novecentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL: TEN CEL BM QOS/MÉD/00 Daniela Borges D'Albuquerque Goes, RG: 28.284, ID Funcional: 002663796-0. GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MÉD/08 Daniela Paiva Brito, RG: 41.399, ID Funcional: 004284598-0. MEMBROS: MAJ BM QOS/MÉD/08 Rodrigo Di Iulio Rizkalla Correa, RG: 41.544, ID Funcional: 004339482-5 e MAJ BM QOS/MÉD/08 Mauricio Monte Alto de Almeida, RG: 41.283, ID Funcional: 004339869-3. MEMBRO SUBSTITUTO: MAJ BM QOS/MÉD/08 Rafael Almeida de Faria, RG: 41.468, ID Funcional: 43399010. F U N D A M E N TO : Processo nº SEI-270006/012496/2025

Id: 2760317