DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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O B J E TO : Prorrogação de Prazo Contratual. VA L O R : R$ 4.506.180,54 (quatro milhões quinhentos e seis mil cento e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. VIGÊNCIA: Por até 06 meses, a contar de 01/09/2026 . FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-260004/002123/2026.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE GERÊNCIA DE ATENDIMENTO E AUDITORIA COORDENADORIA DE AU D I TO R I A

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Id: 2760334

E D I TA L

I N S T R U M E N TO : 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2024

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária-SEFAZ e a sociedade empresária RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA

O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA CONVOCA a beneficiária MARIA DE o Rioprevidência, por meio FATIMA DOS SANTOS do e-mail [email protected], DOS SANTOS , a entrar em contato com para apresentar documentos e defesa, no processo de recadastramento (SEI-040014/018910/2026), no prazo de 15(quinze) dias úteis a contar da publicação deste edital. O não atendimento ao solicitado acarretará a suspensão e ou cancelamento do benefício. Processo nº SEI SEI-040014/018910/2026.

E D I TA L

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2024, com fundamento no art. 57 inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, relativo à contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para subscrição de licenciamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, incluindo a instalação e configuração, com garantia do fabricante pelo período de mais 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS - CAMPUS CABO FRIO, ÁREA DE CARDIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, ALTERADA PELA LEI Nº 7.423/2016, DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.007/2011, DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.876/2012, NO QUE COUBER, DAS LEIS Nº 2.298/94 E 2.482/95, DA LEI Nº 6.067/11, ALTERADA PELA LEI 9935/2022, A LEI Nº 7.747/17, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 003/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011. O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que a tabela inicial de cargos e vagas e o item 3.1,f do Edital do Concurso Público SEI-260006/014260/2026, publicado no DOERJ de 07/08/2026, foram alterados, passando a constar com as seguintes redações: Item vencimento base: R$6.950,85.

Id: 2760502

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE SEGURIDADE GERÊNCIA DE ESTUDOS PREVIDENCIÁRIOS, ARRECADAÇÃO E AT U Á R I A COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA

VA L O R : R$ 2.953.190,22 (dois milhões, novecentos e cinquenta e três mil cento e noventa reais e vinte e dois centavos)

E D I TA IS

NATUREZA DAS DESPESAS : 3390.40.06 FONTE DE RECURSO : 1.500.100 O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA considerando o processo adminis- PROGRAMA DE TRABALHO: 04.126.0493.5787 trativo SEI-030034/002961/2021, CONVOCA V.Sa. FERNANDA HELENOTA DE EMPENHO : 2026NE00420 NA NEVES DA SILVA , para informar e dar ciência do DÉBITO apurado no presente processo. Solicitamos que V.Sa. entre em contato DATA DE ASSINATURA : 28/08/2026 com o Rioprevidência por meio do e-mail ciencia@riopreviden- F U N D A M E N TO : Lei Federal nº 8666/1993 cia.rj.gov.br ou pelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar PROCESSO Nº SEI-040008/000167/2024 da data desta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse. Id: 2760235 Processo nº SEI-040014/067248/2024. S E C R E TA R I A DE ESTADO DE FAZENDA O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA considerando o processo adminis- EXTRATO DE TERMO ADITIVO trativo SEI-030034/002961/2021, CONVOCA V.Sa. MARLENE DA COSTA MARTINS, para informar e dar ciência do DÉBITO apurado no presente processo. Solicitamos que V.Sa. entre em contato com o I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024 Rioprevidência por meio do e-mail [email protected] ou PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Adpelos demais canais de atendimento do Rioprevidência (www.rioprevidencia.rj.gov.br), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desministração Fazendária-SEFAZ e a sociedade empresária RIKE IS INta publicação, a fim de tratar assunto do seu interesse. Processo nº SEI-040014/067248/2024.

Item 3.1: f) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), até a data de vencimento, utilizando-se exclusivamente do boleto de inscrição, devendo ser observado os horários definidos pelas agências bancárias para pagamento de títulos, de acordo com as seguintes opções: somente em espécie no caixa do banco de preferência do candidato; ou pela internet, desde que não seja por meio de depósito, agendamento ou transferência bancária, valendo as mesmas regras para o pagamento em caixa eletrônico. Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo nºSEI-260006/014260/2026.

Id: 2760243

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO BIOMÉDICO FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2024

PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária-SEFAZ e a sociedade empresária RIKE IS INTELIGENCIA DE SOFTWARE LTDA

Id: 2760503

O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, relativo à contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação para consultoria especializada e treinamento de solução de Análise do Desempenho de Aplicações, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS- DEPCMI - CAMPUS CABO FRIO, ÁREA DE NEFROLOGIA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, ALTERADA PELA LEI N.º 7.423/2016, DO DECRETO ESTADUAL N.º 43.007/2011, DO DECRETO ESTADUAL N.º 43.876/2012, NO QUE COUBER, DAS LEIS N.º 2.298/94 E 2.482/95, DA LEI N.º 6.067/11, ALTERADA PELA LEI 9935/2022, A LEI N.º 7.747/17, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 003/91, DO ATO EXECUTIVO N.º 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N.º 021/REITOR I A / 2 0 11 .

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação

VA L O R : R$ 1.458.490,64 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos) NATUREZA DAS DESPESAS : 3390.40.20 e 3390.40.08

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS - FCM faz saber aos interessados que os itens Tabela inicial de área e vagas e o item 3.1f do Edital do Concurso Público SEI-260006/012798/2026, publicado no DOERJ de 24/08/2026, foram alterados, passando a constar com as seguintes redações:

inicial de área e vagas no campo vencimento base e o item 3.1, f do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 24/08/2026, foram alterados, passando a constar com a seguinte redação:

Item 3.1: f) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), até a data de vencimento, utilizando-se exclusivamente do boleto de inscrição, devendo ser observado os horários definidos pelas agências bancárias para pagamento de títulos, de acordo com as seguintes opções: somente em espécie no caixa do banco de preferência do candidato; ou pela internet, desde que não seja por meio de depósito, agendamento ou transferência bancária, valendo as mesmas regras para o pagamento em caixa eletrônico. Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo nº SEI-260006/012798/2026.

Item Tabela inicial de área e vagas: Vencimento base R$6.950,85

Item 3.1: f) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), até a data de vencimento, utilizando-se exclusivamente do boleto de inscrição, devendo ser observado os horários definidos pelas agências bancárias para pagamento de títulos, de acordo com as seguintes opções: somente em espécie no caixa do banco de preferência do candidato; ou pela internet, desde que não seja por meio de depósito, agendamento ou transferência bancária, valendo as mesmas regras para o pagamento em caixa eletrônico

Id: 2760225

Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo nº SEI-260006/012795/2026.

Id: 2760232

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS - DEPCMI CAMPUS CABO FRIO, ÁREA DE HEMATOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, ALTERADA PELA LEI Nº 7.423/2016, DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.007/2011, DO DECRETO ESTADUAL Nº 43.876/2012, NO QUE COUBER, DAS LEIS Nº 2.298/94 E 2.482/95, DA LEI Nº 6.067/11, ALTERADA PELA LEI 9935/2022, A LEI Nº 7.747/17, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 003/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 0 2 1 / R E I TO R I A / 2 0 11 .

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSISTENTE, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA - DMI, ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, ALTERADA PELA LEI N.º 7.423/2016, DO DECRETO ESTADUAL N.º 43.007/2011, DO DECRETO ESTADUAL N.º 43.876/2012, NO QUE COUBER, DAS LEIS N.º 2.298/94 E 2.482/95, DA LEI N.º 6.067/11, ALTERADA PELA LEI 9935/2022, A LEI N.º 7.747/17, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 003/91, DO ATO EXECUTIVO N.º 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N.º 021/REITORIA/2011.

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que o item tabela inicial de área e vagas, no campo vencimento base, e o item 3.1.f do Edital do Concurso Público SEI260006/012797/2026, publicado no DOERJ de 20/08/2026, foram alterados, passando a constar com as seguintes redações:

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que os itens Tabela inicial de área e vagas e 3.1, f do Edital do Concurso Público SEI-260006/002406/2026, publicado no DOERJ de 02/07/2026, foram alterados, passando a constar com as seguintes redações: Item Tabela inicial de área e vagas:

Área / Subárea CH N° de Vagas Ve n c i m e n t o Exigência Mínima Semanal Base de Qualificação CLÍNICA MÉDICA 40 AC N/I PCD HE To t a l R$ 5236,22 Mestrado 1 0 0 0 1

Item Tabela inicial de área e vagas: Vencimento base R$6.950,85.

Item 3.1: f) Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$347,54 (trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), até a data de vencimento, utilizando-se exclusivamente do boleto de inscrição, devendo ser observado os horários definidos pelas agências bancárias para pagamento de títulos, de acordo com as seguintes opções: somente em espécie no caixa do banco de preferência do candidato; ou pela internet, desde que não seja por meio de depósito, agendamento ou transferência bancária, valendo as mesmas regras para o pagamento em caixa eletrônico. Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo nº SEI-260006/012797/2026.

Item 3.1,f : Efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 261,81 (duzentos e sessenta e um reais e oitenta e um centavos), até a data de vencimento, utilizando-se exclusivamente do boleto de inscrição, devendo ser observado os horários definidos pelas agências bancárias para pagamento de títulos, de acordo com as seguintes opções: somente em espécie no caixa do banco de preferência do candidato; ou pela internet, desde que não seja por meio de depósito, agendamento ou transferência bancária, valendo as mesmas regras para o pagamento em caixa eletrônico;

Id: 2760241

Os demais itens do referido edital permanecem inalterados. Processo nº SEI-260006/002406/2026.

Id: 2760223

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO CIÊNCIAS MÉDICAS INTEGRADAS - DEPCMI - CABO FRIO, ÁREA DE ENDOCRINOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.

E D I TA L

CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA - DMI, ÁREA DE FISIATRIA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, ALTERADA PELA LEI N.º 7.423/2016, DO DECRETO ESTADUAL N.º 43.007/2011, DO DECRETO ESTADUAL N.º 43.876/2012,

O DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS faz saber aos interessados que o item Tabela