DOERJ 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Id: 2760116

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razões apresentadas na CI CGE/COMISPAR SEI nº 30 de 28 de agosto de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2026

O B J E TO : O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de locação de veículos representação com blindagem, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato.

FUNDAMENTO DO ATO: Destinado, exclusivamente, para a instalação e funcionamento de órgãos da administração municipal. PROCESSO Nº SEI-040130/000595/2020.

PRAZO: 42 (quarenta e dois) meses. VA L O R : R$ 1.296.000,00 (um milhão e duzentos e noventa e seis mil reais).

ALLAN COSTA DOS REIS Corregedor-Geral do Estado

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

Id: 2760224 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00994. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DATA DE ASSI N AT U R A : 28/08/2026. ESTADO DO RIO DE JANEIRO F U N D A M E N TO : Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CORREGEDORIA PROCESSO Nº SEI-150001/004228/2026.

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATOS

Id: 2760435

O CORREGEDOR DO DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 4º da Portaria PRESDETRAN/RJ nº 4.592, de 1º de abril de 2015, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil. NOTIFICA , pelo presente edital, por se encontrarem em local incerto e não sabido, os servidores listados abaixo, sobre sua condição de indiciado nos autos dos respectivos antigo nº 27, Centro, Itaperuprocessos, intimando-os a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias, à sede deste Órgão (sito a Avenida Presidente Vargas, nº 817, Centro, Rio de Janeiro - RJ), a fim de tomar ciência dos fatos apurados. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste Órgão. NOVA TERESOPOLIS PADARIA 26.906.540/0001-22 8242/2018 M U LTA R$ 3.000,00 E CONFEITARIA LTDA POSTO NOSSA SENHORA DE 03.546.259/0001-20 1111 8 / 2 0 1 9 M U LTA R$ 11.880,00 FATIMA DE IBIPEBA LTDA RICARDO GAMA HENRIQUES 022..-10 2012/2017 M U LTA R$ 6.048,00 MUCE MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA 077..-62 3071/2024 M U LTA R$ 3.628,80

EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual. Índice: 139518497.

PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro e o Município de Itaperuna. O B J E TO : Parcela referente ao térreo e 1º pavimento do imóvel situado na Rua Cardoso Moreira, nº 485, antigo nº 27, Centro, Itaperuna/RJ. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. PRAZO: 20 anos.

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

IN S T R U M E N TO : Contrato SECC N° 023/2026

PA R T E S : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL - SECC e a empresa REI DOS BLINDADOS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (21) 2332-4191.

Id: 2760367

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I TA L

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ , no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão final encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados.

Id: 2760531

E D I TA L

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de autuação encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este instituto.

Interessado CNPJ/CPF Processo MESSIAS OLIVEIRA DA SILVA 077..-62 3070/2024

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (21) 2332-4191.

Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de penalidades por parte do Inmetro têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei n. 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente de manifestação dos interessados. Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (21) 2332-4191.

Id: 2760368

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E D I TA L

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ , no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, NOTIFICA os ex-sócios abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações e das recobranças encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados.

Id: 2760366

Interessado CNPJ/CPF Processo Penalidade Va l o r Original RAQUEL GOMES SILVA DOS SAN092..-67 5182/2021 M U LTA R$ 2.016,00 TO S

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados abaixo relacionados, tendo em vista o retorno das notificações de decisão encaminhadas pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido, para tomarem conhecimento dos processos abaixo relacionados e para, querendo, oferecerem recurso no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução Conmetro n. 08/2006, perante este instituto.

Interessado CNPJ/CPF Processo Penalidade Va l o r J. SODRE DISTRIBUIDORA DE 02.134.603/0001-01 4777/2022 M U LTA R$ 1.152,00 PRODUTOS E SERVICOS LTDA MERCEARIA LUCRE MUITO 36.617.607/0001-62 1724/2021 M U LTA R$ 1.000,00 MAIS LTDA

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Considerando que a dívida do referido processo já estava vencida no momento da liquidação da sociedade; considerando regra legal de imputação de responsabilidade solidária ao administrador, prevista no art. 1.016 combinado com o art. 1.053 do Código Civil; considerando as regras legais de dissolução e liquidação de sociedades previstas nos arts. 1.033 a 1.038 e 1.102 a 1.112 do Código Civil; e considerando o que constou no instrumento de dissolução da sociedade (Distrato Social) a respeito da responsabilidade do ex-sócio pelo pagamento dos débitos na liquidação da sociedade, notificamos V.S.as para apresentarem defesa quanto à responsabilidade pessoal ou pagar o débito relativo ao processo acima referido.

Comunicamos que, em caso de inadimplemento, V.S.as serão incluídos como corresponsáveis no polo passivo da cobrança.

Os interessados poderão obter vista dos processos e maiores informações neste instituto, localizado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539 - Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, ou solicitar cópia dos processos pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (21) 2332-4191.

Id: 2760369

AV I S O

O B J E TO : Prestação de serviços de asseio, limpeza e conservação nas unidades administrativas do IPEM/RJ (Sede e Unidades Regionais), na forma do Termo de Referência - Anexo do Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.648.749,20 (oito milhões seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). DATA DA REALIZAÇÃO: 17/09/2026. HORÁRIO: 10:00 horas. LOCAL: w w w. c o m p r a s g o v e r n a m e n t a i s . g o v. b r.

PROCESSO Nº SEI-150014/001274/2026.

O edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço: Rua Padre Manuel da Nóbrega, nº 539, Quintino Bocaiuva - Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, ou ainda, pelo e-mail: [email protected].

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO I N S T R U M E N TO : 1º Termo de apostilamento ao Contrato n.º 006/2026. PA R T E S : O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF O B J E TO : SUSPENSÃO da execução do Contrato nº 006/2025, pelo prazo de 90 (noventa) dias corridos, com início em 01/09/2026 e término previsto em 29/11/2026, podendo o período ser reduzido ou o serviço reativado antecipadamente, mediante novo ato formal. VA L O R : Sem ônus A S S I N AT U R A : 28 de agosto de 2026. F U N D A M E N TO : art. 137, § 2º, II, da Lei nº 14.133/2021 PROCESSO Nº SEI-420001/002327/2024

I N S T R U M E N TO : 4º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 018/2022 PA R T E S : ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo e Aplicação de Reajuste do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.

VALOR: R$ 168.457,32 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026 PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00501 FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93

PROCESSO Nº SEI-420001/000210/2022

Id: 2760431

Id: 2760447

Id: 2760448