DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.

Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 26 de agosto de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 285379

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 16 de julho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 285380

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.028917 /2026-50-SEDUC/SIGED ;

I. AUTORIZAR o afastamento do servidor GUILHERME HENRIQUE ZANGRANDO , cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 252.746-4A, do Quadro do Magistério Público desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC, município de Humaitá/AM, para concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2026, pelo prazo de três (03) meses, a contar de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026 , nos termos do art. 101, inciso VIII e § 2º da Lei nº 1.778/1987.

II. DETERMINAR que o(a) servidor(a) afastado (a) apresente ao Departamento de Gestão de Pessoas/DGP desta SEDUC Certidão de

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “I”, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, Lei de Inelegibilidade, que fixa em três meses anteriores à eleição o prazo para o afastamento de servidor público;

I. AUTORIZAR o afastamento do servidor ANTONIO DALMIR BEZERRA SALAZAR , cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 186691-5A, para fins de desincompatibilização, a fim de concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2026 , no período de 04 de julho de 2026 a 04 de outubro de 2026, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, pelo período legal de três meses anteriores ao pleito, com percepção integral de sua remuneração;

II. DETERMINAR que o (a) servidor (a) afastado (a) apresente ao DGP/ GEPE desta SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.

Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285384

Adam Henrique Vieira - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 217061-2A; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2026.

Ademir Pinto Ribeiro - Cargo: PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 233421-6A; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2026.

Adriana Brito Barata Cabral - Cargo: PROFESSOR PF40.DTR-I; Matrícula: 217128-7A; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2026.

Adriana Gomes da Silva - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 218659-4A; Período: 02.02.2026 a 03.03.2026; Exercício: 2026. Agnatelma Bezerra Brito - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 166511-1A; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2026.

Aldaleia Carmo dos Santos - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 186277-4A; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2026. Aldemir Malveira de Oliveira - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; Matrícula: 019223-6E; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2026. Aldemir Malveira de Oliveira - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; Matrícula: 019223-6F; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2026.

Aldeneia Soares da Cunha - Cargo: PROFESSOR PF20.DTR-I; Matrícula: 147479-0A; Período: 02.02.2026 a 03.03.2026; Exercício: 2023. Aldeneia Soares da Cunha - Cargo: PEDAGOGO PD20.DTR-I; Matrícula: 147479-0B; Período: 02.02.2026 a 02.04.2026; Exercício: 2023. Alesse de Oliveira Lima - Cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; Matrícula: 215837-0B; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2026. Alex Lima Amazonas - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 253791-5A; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2026. Alexandre dos Santos - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 212470-0B; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2024. Alexandre Folhadela Vaz - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 262066-9A; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2026. Alexandre Garcia Torres - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 222215-9D; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2026. Alice Ramos de Oliveira - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 139167-4H; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2026. Aline Santos de Almeida - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; Matrícula: 139896-2B; Período: 26.01.2026 a 24.02.2026; Exercício: 2023. Amanda Cunha Sampaio - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; Matrícula: 170289-0D; Período: 02.01.2026 a 31.01.2026; Exercício: 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO