DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA Presidente - CRDM/SEDUC

DARCI DIAS DE OLIVEIRA Membra - CRDM/SEDUC

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA Membra - CRDM/SEDUC

IONE MARIA CAETANO MENDES Membra - CRDM/SEDUC

Braga, localizada à Rua Marechal Deodoro, s/n, Bairro Centro; e, 8. E.E. Presidente Kennedy, localizada à Rua Pedro Américo, s/n, Bairro Espírito Santo, a contar de 24 / 08 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 25 de agosto de 2026.

KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ Membra Suplente - CRDM/SEDUC

DÉBORA KELLY DE ALMEIDA BRAGANÇA Secretária-CRDM/SEDUC

Protocolo 285400

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FELISBELA GOMES BARRETO , no cargo de PROFESSOR, conforme matrículas e períodos relacionados abaixo:

. matrícula nº 001.687-0A: 10/04/1996 a 30/11/1996 e de 01/12/1997 a 30/04/1998;

. matrícula nº 001.687-0B: 05/04/1999 a 31/01/2000.

Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I. SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 478 , de 23/05/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, edição de mesma data, o servidor KARLONNY SOUZA DE MENEZES , Engenheiro Civil, matrícula nº 164.190-5A, CPF nº 704.565.342-53, pelo servidor ANNUAR GRECIA SOARES , Engenheiro Civil, matrícula nº 166.839-0A, CPF nº 566.427.762-91, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 09 / 2022 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI , cujo objeto é a Reforma de 08 (oito) Escolas Estaduais, do município de Coari/AM: 1. E.E. Diamantina Ribeiro de Oliveira, localizada na Rua Odonoel Vieira, nº 160, Bairro Santa Helena; 2. E.E. Francisca Evangelista da Silva, localizada à Av. Agamenon Silva, nº 523, Bairro Urucu; 3. E.E. Gilberto Mestrinho, localizada na Rua Aroa, nº 310, Bairro Santa Efigênia; 4. E.E. Thomé de Medeiros Raposo, localizada à Rua Hebert Azevedo, nº 143, Bairro Chagas Aguiar; 5. E.E. João Vieira, localizada à Rua Vieira Martins, s/n, Bairro Santa Helena; 6. E.E. Iraci Leitão, localizada à Rua Plínio Coelho, nº 192, Bairro Chagas Aguiar; 7. E.E. Francisco Lopes

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo relacionados, em razão de suas atuações como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiros nas Escolas Estaduais:

Portaria GS Nº 809 , publicada no Diário Oficial do Estado de 22/07/2026, na parte referente à servidora abaixo relacionada: RIO PRETO DA EVA

ROSEANE CASTRO DOS SANTOS , matrícula nº 172374-0A, lotada na EE RIO PRETO DA EVA, no turno noturno, a contar de 04 / 08 / 2026 . MERENDEIRO(A) CAPITAL

Portaria GS Nº 642 , publicada no Diário Oficial do Estado de 24/06/2026, na parte referente ao servidor abaixo relacionado:

RUVERLAN LEAL DE OLIVEIRA , matrícula nº 220198-4A, lotado na EE ANTONIO JIMENEZ, no turno noturno, a contar de 04 / 08 / 2026 . Portaria GSE Nº 269 , publicada no Diário Oficial do Estado de 24/03/2026, na parte referente ao servidor abaixo relacionado:

PAULO YUKER MACHADO DE JESUS , matrícula nº 209617-0B, lotado na EE PADRE LUIS RUAS, no turno noturno, a contar de 11 / 08 / 2026 . Portaria GSE Nº 448 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2026, na parte referente aos servidores abaixo relacionados:

DANIEL NOGUEIRA DA COSTA , matrícula nº 239311-5A, lotado na EE PADRE LUIS RUAS, no turno noturno, a contar de 11 / 08 / 2026 . COORD. DISTRITAL 07

RENNAN HEINRICH BATISTA ALBUQUERQUE , matrícula nº 266173-0A, lotado na EE SAMUEL BENCHIMOL, no turno vespertino, a contar de 02 / 08 / 2026 .

Portaria GSE Nº 222 , publicada no Diário Oficial do Estado de 10/03/2026, na parte referente à servidora abaixo relacionada:

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DO NASCIMENTO , matrícula nº 183495-9A, lotada na EE LEOPOLDO NEVES, no turno matutino, a contar de 01 / 08 / 2026 . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285410

PORTARIA GS Nº 1101 , DE 25 DE AGOSTO DE 2026 . O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar às professoras abaixo relacionadas, em razão de suas atuações como Coordenadores Regionais de Educação :

Portaria GSE Nº 133 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 25/02/2026, na parte referente à professora abaixo relacionada:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO