DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026
cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula 203863-3B, lotada na Escola Estadual DJALMA BATISTA / Manaus , turno matutino, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA , no período de 23/07/2026 a 20/09/2026 ;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 25 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 285428
PORTARIA GSEAI Nº 050, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030881 / 2026 - 74 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 396 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da ESCOLA ESTADUAL THOMAS EUGENE LOVEJOY (Tipo III - Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação, no município de Iranduba, o(a) servidor(a) JOAO PAULO DA SILVA MENEZES , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II, matrícula nº 223685-0A, a contar de 07/08/2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 24 de agosto de 2026.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS Secretária Executiva Adjunta do Interior
Protocolo 285429 PORTARIA GS Nº 1108, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030073 / 2026 - 07 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 347940 / 2026 ,
RESOLVE:I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e parágrafo único da Lei nº 1.778/1987, a servidora LANA CRISTINA SOUZA BRASIL , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 232.581-0A, lotada na Escola Estadual Izabel Barroncas / Manaus , turno vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, no período de 23/07/2026 a 20/10/2026 ;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987 .
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 24 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 285434
de Japurá/AM: 1.Escola Municipal Capitão Edison Matias, situada à Rua Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 2. Escola Municipal Raimunda Guedes, situada à Rua Amazonino Mendes, S/N, Bairro Centro; 3. Escola Municipal General Sampaio, situada à Avenida Felipe Camarão, S/N, na Comunidade Vila Bittencourt; e, 4. Escola Municipal Raimundo Amadeu Maia, situada à Rua Amadeu Maia, S/N, na Comunidade de Acanauí, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 010/2019 de autoria do Deputado Francisco do Nascimento Gomes, a contar de 24 / 08 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 24 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 285437 PORTARIA GS Nº 1099, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 048/2026-GEAOB/SEDUC/SIGED, RESOLVE:I. SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 283 , de 01/04/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 02/04/2025, o servidor KARLONNY SOUZA DE MENEZES , Engenheiro Civil, matrícula nº 164190-5A, CPF nº 704.565.342-53, pelo servidor ANNUAR GRECIA SOARES , Engenheiro Civil, matrícula nº 166.839-0A, CPF nº 566.427.762-91, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 028 / 2020 , firmado entre o Estado do amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro , cujo objeto é a Construção de 01 (uma) escola municipal com 06 (seis) salas de aula e 01 (uma) quadra poliesportiva (padrão FNDE) no município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 005/2020 de autoria do Deputado Maurício Wilker de Azevedo Barreto, a contar de 24 / 08 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PORTARIA GS Nº 1100, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 046/2026-GEAOB/SEDUC/SIGED, RESOLVE:I. SUBSTITUIR , na Portaria GS nº 482 , de 23/05/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 27/05/2025, o servidor KARLONNY SOUZA DE MENEZES , Engenheiro Civil, matrícula nº 164190-5A, CPF nº 704.565.342-53, pelo servidor ANNUAR GRECIA SOARES , Engenheiro Civil, matrícula nº 166.839-0A, CPF nº 566.427.762-91, para fiscalizar e acompanhar o Termo de Convênio nº 038 / 2019 , firmado entre o Estado do Amazonas , por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Japurá , cujo objeto é a Reforma das Escolas Municipais, ambas localizadas no Município
Manaus, 24 de agosto de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 285440 PORTARIA GS Nº 1097, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 044/2026-GEAOB/SEDUC/SIGED, RESOLVE:I.SUBSTITUIR na Portaria GS Nº 497 , de 27/05/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28/05/2025, o servidor KARLONNY SOUZA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO