DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 15

DE MENEZES , Engenheiro Civil, matrícula nº 164190-5A, CPF nº 704.565.342-53, pelo servidor WELIB FERREIRA SANTOS , Engenheiro Civil, matrícula nº 241.145-7A, CPF nº 999.757.692-68, para fiscalizar e acompanhar o TERMO DE CONVÊNIO Nº 078 / 2021 , firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS , cujo objeto é a Construção de uma Escola de 10 Salas de Aulas, com uma Quadra Coberta, Localizada à Rua Estrada da Produção, s/nº, bairro São Francisco, CEP nº 69.700-000, no município de Barcelos/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n° 002/2021 de autoria do Deputado Sinésio da Silva Campos, e a Emenda Parlamentar n° 005/2021 de autoria do Deputado Maurício Wilker de Azevedo Barreto, em conformidade com o Ofício nº 845/2021-PMB, Plano de Trabalho nº 001754-SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico nº 007/2021-GEPOS/DEINFRA, Parecer nº 2.647/2021-ASSJUR, a contar de 21 / 08 / 2026 , e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II.DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666, de 21/06/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285441

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.027645/2026-70/SEDUC/SIGED

MANOEL FRANCISCO CAMPOS DA SILVA , no cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos abaixo:

. matrícula nº 006.705-4A: 01/12/1997 a 31/12/1997;

. matrícula nº 006.705-4B: 01/02/1998 a 31/12/1998 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 24 de agosto de 2026.

Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Decreto nº 37.334, de 17/10/2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC;

I. CESSAR EFEITOS , na Portaria GS nº 428 , de 07/04/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, na edição de 20/04/2022, na parte em que designou a servidora ADRIELLEN TERTULINO DOS SANTOS , Engenheira Civil, matrícula nº 248.282-7B, CPF nº 016.433.682-65, para fiscalizar obras e serviços elétricos de engenharia do Termo de Convênio nº 075 / 2021 - SEDUC, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC e a Prefeitura Municipal de Pauini , cujo objeto é a execução de Obras e Serviços de Engenharia que consiste em: Construção da cobertura na Quadra Esportiva da Escola Estadual Frei Mário Sabino, localizada à rua Freio Mario Sabrino, nº 37, cidade alta, no Município de Pauini/AM, a contar de 08/04/2025 ;

II. DETERMINAR que a presente cessão produza efeitos a partir da data de sua publicação, exonerando a servidora das atribuições de fiscalização do referido contrato.

Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 085 / 2026 - GELOT/SEDUC/SIGED,

CESSAR OS EFEITOS das Portarias que concederam Regime Complementar aos professores abaixo relacionados, por item, conforme discriminado a seguir:

PORTARIA GS Nº 528 , publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de junho de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.031839/2026-70/SEDUC/SIGED

JOANA APARECIDA BORGES DE ARAUJO , no cargo PROFESSOR, conforme matrículas e períodos abaixo:

matrícula nº 002849-5A, no período de 01/12/1997 a 31/05/1998; matrícula nº 002849-5B, no período de 19/02/2000 a 28/02/2001.

ANTONIA CLAUDINA DE FREITAS PINTO , matrícula nº 181191-6A, para ministrar 13 horas de Arte no turno matutino, a contar de 10 / 08 / 2026 . COORD. DISTRITAL 06

LUCAS GABRIEL DO AMARAL PEREIRA , matrícula nº 233551-4A, para ministrar 20 horas de Biologia no turno noturno, a contar de 06 / 08 / 2026 . PORTARIA GS Nº 627 , publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de junho de 2026, na parte referente aos professores abaixo relacionados:

RAFAELA DE SOUZA BINDA , matrícula nº 261718-8A, para ministrar 18 horas de Física e Ciências da Natureza e suas Tecnologias no turno vespertino, a contar de 11 / 08 / 2026 .

FERNANDO CARLOS RIBEIRO GUIMARAES , matrícula nº 016815-7A, para ministrar 12 horas de Física no turno integral, a contar de 07 / 08 / 2026 . FERNANDO CARLOS RIBEIRO GUIMARAES , matrícula nº 016815-7A, para ministrar 3 horas de Física no turno integral, a contar de 07 / 08 / 2026 . EE RAIMUNDO NOGUEIRA

ANACLEI FOLHADELA VAZ , matrícula nº 214530-8E, para ministrar 11 horas de Arte no turno vespertino, a contar de 31 / 07 / 2026 .

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO