DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

DIANE DO SOCORRO MONTEIRO SARAIVA , matrícula nº 128816-4B, para ministrar 18 horas de Biologia e Ciências da Natureza e suas Tecnologias no turno vespertino, a contar de 27 / 07 / 2026 .

REJANY HONORIO DE FREITAS , matrícula nº 185393-7C, para ministrar 7 horas de História no turno vespertino, a contar de 01 / 07 / 2026 .

DANILO MENDONCA DOS SANTOS , matrícula nº 146359-4A, para ministrar 10 horas de Atividades Recreativas no turno integral, a contar de 11 / 08 / 2026 .

AMBROZIO DOS SANTOS PRESTES , matrícula nº 148443-5E, para ministrar 11 horas de História e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas no turno vespertino, a contar de 31 / 07 / 2026 .

AMBROZIO DOS SANTOS PRESTES , matrícula nº 148443-5E, para ministrar 5 horas de Sociologia no turno vespertino, a contar de 03 / 08 / 2026 .

Manaus, 24 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285455

Nome/Cargo: Kleverton Alves da Silva Camardella/Motorista. Destino/ Período: Mao/Iranduba/Manacapuru /Mao/07 e 08 de agosto de 2026. Objetivo: Conduzir servidores para visita técnica nas Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/Cargo: Kleverton Alves da Silva Camardella/ Motorista. Destino/Período: Mao/Silves/Itapiranga/Itacoatiara/Mao/10 e 11 de agosto de 2026. Objetivo: Conduzir servidores para visita técnica nas Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/Cargo: Gilberto Evangelista da Silva Junior /Professor. Destino/Período: Mao/Novo Aripuanã /Mao/17 a 23 de agosto de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa às Coordenadorias Regionais de Educação e das Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/Cargo: Franklin Roberto Mafra de Souza/Professor. Destino/Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Canutama/ Tapauá/Mao/19 a 31 de agosto de 2026. Objetivo: Realizar visita técnica administrativa às Coordenadorias Regionais de Educação e das Escolas Estaduais dos referidos municípios. Nome/Cargo: 1. Maria Auxiliadora de Queiroz Brasil/Professora. Nome/Cargo: 2. Anne Carolina Marinho Dirane/Professora. Destino/Período: Mao/Itapiranga/São Sebastião do Uatumã/Itapiranga/Mao/08 a 11 de setembro de 2026. Objetivo: Realização de orientação técnica e Pedagógica referente a construção do Projeto Político Pedagógico. Nome/Cargo: Juzivana Pimentel Ribeiro /Professora. Destino/Período: Mao/Manacapuru/Autazes/Mao/08 a 16 de setembro de 2026. Objetivo: Realizar visita de fiscalização e monitoramento nas Escolas dos referidos municípios a fim de monitorar os recursos do PNAE. Nome/Cargo: Juzivana Pimentel Ribeiro/Professora. Destino/Período: Mao/Tefé/Uarini/Alvarães /Mao/19 a 26 de setembro de 2026. Objetivo: Realizar visita de fiscalização e monitoramento nas Escolas dos referidos municípios a fim de monitorar os recursos do PNAE. Nome/Cargo: Fábio Raphael Moreira Cáuper /Professor. Destino/Período: Mao/Jutaí/Fonte Boa/Mao/28 de setembro a 07 de outubro de 2026. Objetivo: Realizar visita nas Escolas dos referidos municípios para verificar o andamento das obras e serviços realizados com recurso do FUNDEB. Nome/Cargo: 1. Rosilene Guimarães Belichar/Professora. Nome/Cargo: 2. Marcia Maria da Silva Caxias Augusto/Professora. Nome/Cargo: 3. Darlene Guimarães de Melo/Professora. Nome/Cargo: 4. Flávio Mariano Melo de Freitas Costa/ Vigia. Nome/Cargo: 5. Francineide dos Santos Aragão /Aux. de Serv. Gerais. Destino/Período: Mao/Iranduba/Mao/ 05 a 13 de outubro de 2026. Objetivo: Verificar, por meios de documentos comprobatórios, a finalidade das informações declaradas ao Censo Escolar nas Escolas Estaduais.

Manaus, 20 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO , no uso das atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de instauração de processo administrativo, com a finalidade de apurar os fatos noticiados, bem como a responsabilidade de quem, em tese, tenha contribuído para a ocorrência da irregularidade, sob investigação.

CONSIDERANDO as sanções previstas nos art. 155, caput, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 47.133/2023;

CONSIDERANDO o disposto no art. 288, §§ 2º e 4º, do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, que disciplina as notificações e intimações no processo de responsabilização administrativa e prevê a realização de nova intimação por meio de edital quando impossibilitada a notificação pelos meios previstos no § 2º;

CONSIDERANDO os termos da Portaria GSE nº 428/2026, de 29 de abril de 2026, publicada no DOE/AM em 30 de abril de 2026, acerca da abertura de processo de apuração de possível Inexecução;

CONSIDERANDO os elementos constantes dos autos do Processo nº 01 .01.028101.000363/2026-26-SEDUC/SIGED, que justificam a adoção da modalidade de intimação prevista na legislação;

CONSIDERANDO as tentativas infrutíferas de intimação, tendo como interessada a empresa ORYX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 23.732.495/0001-49;

RESOLVE :

INTIMAR a empresa ORYX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 23.732.495/0001-49 , na pessoa de seu representante legal, Aline Arouca Ribeiro, inscrita no CPF nº 960.905.962-72 e RG nº 2057394-4, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta intimação, apresentar defesa escrita, bem como especificar as provas que pretenda produzir, relativamente aos fatos e às possíveis irregularidades apuradas no Processo nº 01.01.028101 .000363/2026-26-SEDUC/SIGED.

Fica assegurado à interessada o direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, podendo fazer-se acompanhar por advogado devidamente constituído, bem como ter acesso aos autos, obter cópias dos documentos neles contidos e apresentar as alegações e provas que entender pertinentes.

Os autos permanecerão disponíveis para consulta e obtenção de cópias na Av. Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, no CEPAN, bloco H, Comissão Permanente de Apuração de Irregularidades Contratuais/SEDUC.

Manaus, 25 de agosto de 2026.

Secretário Executivo Adjunto de Gestão

Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPÉCUARIA E EXTRATIVISMO DO MUNICPIO DE PARINTINS - COOPAPIN. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para os Municípios de Boa Vista do Ramos, Nhamundá / AM e Parintins / AM , conforme especificações do Termo de Referência, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n° 321/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n° 3.251/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 89.856 , 31 (oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e um centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de

Protocolo 285462

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO