DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 19

Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 26.08.2026 e encerramento em 26.08.2027, prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0007 e 12.362.3283.2705.0007 ; Fonte de Recurso: 1.552.252.0.0000.0000 , tendo sido emitidas em 20.082026 as Notas de Empenho n.º 0006096 no valor de R$ 15.252 , 59 (quinze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), a NE n.º 0006097 no valor de R$ 10.079 , 85 (dez mil, setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), a NE n.º 0006098 no valor de R$ 35.468 , 04 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos) e a NE n.º 0006099 no valor de R$ 23.431 , 74 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). Tendo sido emitidas em 21.08.2026 a NE n.º 0006103 no valor de R$ 3.410 , 28 (três mil, quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos) e a NE n.º 0006104 no valor de R$ 2.213 , 81 (dois mil, duzentos e treze reais e oitenta e um ° centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n . 01.01.028101.028310/2026-70.

02 Andrelino Daniel Assessor II AD-2 14 10/08/2026 Alves de Nazareth II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus, 17 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 285420

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 285472

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:

II - Ao Departamento de Gestão de Pessoas e aos servidores para que tomem conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , em Manaus,12 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária , promovendo o Acréscimo na quantia de R$ 927.055,48 (novecentos e vinte e sete mil, cinquenta e cinco reais e quarenta oito centavos), e o Decréscimo na importância de R$ 4.097.659,81 (quatro milhões, noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos), correspondentes a 6,93% e 30,65%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, o que resultará em um reflexo financeiro negativo de R$ 3.170.604,33 (três milhões, cento e setenta mil, seiscentos e quatro reais e trinta e três centavos) ao valor do ajuste, tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.000696/20 26-67-SEINFRA. Manaus, 27 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2022-SEINFRA por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 30/12/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.00236 2/2026-28-SEINFRA. Manaus, 27 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e.

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa AUSTERA BR ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2025-SEINFRA, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 28/12/2026, e o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 30/08/2026, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado e que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Processo nº 01.01.025101.002631/2026-56-SEINFRA. Manaus, 27 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Infraestrutura

I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:

Espécie: Termo de Contrato nº 014/2026-SEINFRA. Data da Assinatura: 27/08/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA. Objeto: CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS FLUTUANTES PARA ATENDER COMUNIDADES RURAIS E RIBEIRINHAS NO ESTADO DO AMAZONAS. Vigência: 300 (trezentos) dias. Valor R$ 54.810.363,93

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO