DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

(cinquenta e quatro milhões, oitocentos e dez mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 26.784.3300.1279.0001; Natureza da Despesa: 44905108; Fontes de Recurso: 1.500.100.5.0001.0000 e 1.722.235.0.0000.0000. O empenho inicial totaliza R$ 9.125.561,80 (nove milhões, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), distribuído da seguinte forma: R$ 720.236,33 (setecentos e vinte mil, duzentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos), conforme Nota de Empenho nº 2026NE0001113, emitida em 26/08/2026 e R$ 8.405,325,47 (oito milhões, quatrocentos e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos), conforme Nota de Empenho n° 2026NE0001114 emitida em 27/08/2026, ambas sob o evento nº 400091. O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 002243/2026-75-SEINFRA. Manaus, 27 de agosto de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA ALCIRENE SEVERIANO BARROS , ASSESSOR IV - (MANAUS - AM / MANACAPURU - MANAUS - AM no período de 28.08 a 31.08.2026) - a servidora irá se deslocar com a finalidade de Participar como motorista na 28° edição do festival folclórico do Amazonas de ciranda de Manacapuru, a ser realizada no município de Manacapuru, prestando apoio logístico e operacional às atividades do evento. Referência ao processo n ° 01.01.021101.012917/2026-99

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 285419

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEJUSC/AM.

Nome, cargo, destino, período e objetivo: GIOVANA OLIVEIRA FARIAS , GERENTE - (MANAUS - AM / NOVO AIRÃO - AM / MANAUS - AM no período de 26.08 a 29.08.2026) - a servidora irá se deslocar com a finalidade de Compor equipe de atendimento as crianças e adolescentes em sofrimento de saúde mental em Novo Airão. Referência ao processo n ° 01.01.021101.012984/2026-03.

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 285426

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aGratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 285415

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e; CONSIDERANDO que as presentes nomeações não representarão impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro de 2008:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO