DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 21

N. Nome Cargo/Simbologia Nível A contar 1 JULIANE LISBOA DA SILVA ASSESSOR III - AD-3 13 01.08.2026

IV - TRANSFERIR férias, por necessidade de serviço, referentes ao exercício de 2025/2026:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 015/2026 - GABSEC/SEJUSC; RESOLVE : I - PRORROGAR por mais 60 (sessenta dias) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos, a contar do dia 20 de agosto de 2026. REGISTRE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 27 de agosto de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE:

I - CONCEDER férias referentes ao exercício de 2025/2026 aos servidores relacionados, de acordo com o estabelecido na Portaria nº123/2025-GS/ SEJUSC, de 25.11.2025

II - CONCEDER férias aos servidores relacionados:

III - TRANSFERIR férias, por conveniência do servidor, referentes ao exercício de 2025/2026:

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 285423

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2025-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 001/2025- SEJUSC por mais 08 (oito) meses, a contar de 22/08/2026, que trata do Projeto de Apoio à Fomentação da Política de Proteção e Promoção de Direitos de Crianças e Adolescentes no Estado do Amazonas - “Proteção em Foco”, conforme o Plano de Trabalho integrante do PROCESSO; Vigência: 08 (oito) meses; Valor Global: As despesas com a execução do presente termo de aditamento correrão à conta do saldo remanescente do termo de contrato de gestão; Data da Assinatura: 21/08/2026; Processo Administrativo: 009669/2026-07; Fundamento do ato: Lei nº 14.133/2021; Manaus, 27 de agosto de 2026.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 285424

ERRATA ao extrato do Termo de Contrato Nº 09/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Speedy Representações Comércio e Serviços de Automóveis EIRELI, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, em 24/08/2026, edição nº 35.769, Poder Executivo - Seção II.

ONDE SE LÊ: “Speedy Representações Comércio e Serviços de Automóveis EIRELI.”

LEIA-SE: “Speedy Representações Comércio e Serviços de Automóveis LTDA”

Permanecem inalteradas as demais informações constantes da publicação original.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 285386

O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FERH , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas Leis Delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de outubro de 2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, de 9 de setembro de 2015.

CONSIDERANDO o disposto no §3º, do art. 2º, do Decreto n.º 25.037, de 01 de junho de 2005, que disciplina a composição do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH;

CONSIDERANDO ainda o disposto no art. 2º do Decreto n.º 28.678, de 16 de junho de 2009, que regulamenta a Lei n.º 3.167, de 27 de agosto de 2017, que reformula as normas disciplinadoras da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

CONSIDERANDO a Portaria SEMA n.º 153, de 12 de novembro de 2020, que designou a servidora Luzia Raquel Queiroz Rodrigues Said para exercer as atividades de Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FERH.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO