DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 25

nº.278.688-5A, na 76ª DIP/Santa Isabel do Rio Negro, com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 30/07/2026.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#285536#25#289044/>

Protocolo 285536

Proc. 01.01.022102.017526 / 2026 - 13. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria n.º 1015 / 2026 - GDG / PC , de lotação do EPC, conforme abaixo, a contar de 30/07/2026: [...] ONDE SE-LÊ : RODRIGO INACIO BORGES DE OLIVEIRA - 016.313.022-13; LEIA-SE: I - LOTAR RODRIGO INACIO BORGES DE OLIVEIRA, EPC, Mat.nº.277.100-4B, na 72ªDIP/Manicoré, com auxílio moradia, a contar de 30/07/2026.

RESENHA DA PORTARIA Nº 109/2026 - DEFESA CIVIL DO AMAZONAS O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL , no uso de suas atribuições legais que lhe compete o art. 5º da lei nº 7.056 de 19 de setembro de 2024. AUTORIZA os deslocamentos dos servidores nela especificada, CERTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE NO DOE . Manaus, 21 de agosto de 2026.

Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 285543

Manaus,25/08/2026.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#285537#25#289045/>

Protocolo 285537

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.013343/2026-29, de interesse de CATARINA SALDANHA TORRES , DPC, Mat. nº 126540-7 A, a contar de 08.08.2026.

<#E.G.B#2Dele85538#25#289046/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 285538

Proc.01.01.022102.020005 / 2026 - 43. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JAILTON SANTOS JUNIOR , DPC, Mat.nº.267.955-8A, da 80ªDIP/Beruri para DIP/Manacapuru, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus, 26/08/2025.

<#E.G.B#2Dele85540#25#289048/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 285540

Proc.01.01.022102.020008/2026-87. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JULIAN ISRAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO , IPC, Mat.nº.268.062-9A, da 80ªDIP/Beruri para DIP/Manacapuru, com ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar desta data ; II - DISPENSAR JULIAN ISRAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO , IPC, Mat.nº.268.062-9A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação- 80ªDIP/Beruri) ; III - DISPENSAR DIEGO GABRIEL RODRIGUES DE ARAUJO , IPC, Mat.nº.199.445-0B, do recebimento da FG - 1 (Gestor da DIP / Manacapuru) bem como DESIGNAR JULIAN ISRAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO , IPC, Mat.nº.268.062-9A para recebimento da referida função, a contar desta data.

Manaus,26/08/2026.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#285541#25#289049/>

Protocolo 285541

Proc.01.01.022102.020009 / 2026 - 21. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FILIPE ANDRADE DO NASCIMENTO , DPC, Mat.nº.275933-0A, da 73ªDIP/ Novo Aripuanã para 37ªDIP/Presidente Figueiredo, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.

Manaus, 26/08/2026.

Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

<#E.G.B#285542#25#289050/> Protocolo 285542

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 08/07/2026, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia 15/07/2026, foram julgados os processos administrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.

Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO