DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

vigência de 4 (quatro) meses, a contar da data 26/08/2026, no valor global da aquisição é de R$ 1.313.000,00 (Um milhão, trezentos e treze mil reais.). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho: 08.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903963, Fonte: 1704147000000000, Nota de Empenho: 2026NE0000197, emitida em 26/08/2026. Processo Administrativo: 01.01.046101.001971/2026-30 - SEPCD; Fundamento do ato: Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Estadual n°47.133/23.

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 13 de agosto de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Manaus, 27 de agosto de 2026.

SORAID DA SILVA NAVECA Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Protocolo 285549

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ nº 13.392.705 / 0001 - 43 , disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final exarado pela Comissão Processante. RESOLVE ARQUIVAR o processo administrativo n. º 01.01.013102.003829 / 2024 - 04 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2026.

Corregedor - CSC

O CORREGEDOR DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS no uso de suas atribuições e competências consubstanciadas na Portaria nº 193/2023- GP/CSC e no Art. 4º do Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO a concessão do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa OPEN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA , CNPJ nº 08.546.928 / 0001 - 88. CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela Comissão Processante, e CONSIDERANDO o Parecer nº 829 / 2026 - DJUR / CSC. RESOLVE ARQUIVAR o processo nº 01.01.013102.003152 / 2025 - 87 - SIGED/CSC. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 27 de agosto de 2026.

Corregedor - CSC

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;

CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração através Decreto Governamental de 07 de agosto de 2026.

RESOLVE ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

SIGED nº 01.01.022102.017220 / 2026 - 67 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCELO MUCIO LOPES OLIVEIRA, IPC, Mat. n ° 169710 - 2 D , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 24.07.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMORANDO N.º 053 / 2026 - SUBAPO / GP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AFASTAR liminarmente das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMORANDO N.º 053 / 2026 - SUBAPO / GP / PCAM , o servidor ALDEMIR MOTA DE ARAUJO , Mot., Mat. nº 008009-8 C, a contar de 25.08.2026 , nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Complementar n.º 30, de 27 de Dezembro de 2001.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 285381

Proc. 01.01.022102.017528 / 2026 - 02. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria n.º 1016 / 2026 - GDG / PC , de lotação dos IPC’s, conforme abaixo, a contar de 30/07/2026: [...] ONDE SE-LÊ: THAMEDAYÃ BANDEIRA ROMÃO GADELHA DE OLIVEIRA - 039.231.193-30; RAFAEL MACHADO PAGANO - 081.275.954-03; SILVIO TRINDADE MONTEIRO - 010.229.482-88; ALEXANDRE SCHMITZ HOFF- 015.947.550-35; TALICE FERREIRA NEVES - 002.810.122-70; MATEUS GONÇALVES OLIVEIRA - 034.282.672-73 ; LEIA-SE: I - LOTAR THAMEDAYÃ BANDEIRA ROMÃO GADELHA DE OLIVEIRA, IPC, Mat.nº.278.661-3A na 66ªDIP/ENVIRA; ALEXANDRE SCHMITZ HOFF, IPC, Mat.nº.278.679-6A na 51ªDIP/BENJAMIN CONSTANT; MATEUS GONÇALVES OLIVEIRA, IPC, Mat.nº.278.664-8A na 50ªDIP/ATALAIA DO NORTE; com adicional de penosidade, e com auxílio moradia, a contar de 30/07/2026; II - LOTAR RAFAEL MACHADO PAGANO, IPC, Mat.nº.278.660-5A na 42ªDIP/BARREIRINHA; SILVIO TRINDADE MONTEIRO, IPC, Mat.nº.244.266-3B na 72ªDIP/MANICORÉ; TALICE FERREIRA NEVES, IPC, Mat.nº.278.710-5A na DIP/TEFÉ; com auxílio moradia, a contar de 30/07/2026.

<#E.G.B#2Dele85535#24#289043/g> ado-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 285535

Proc. 01.01.022102.017523 / 2026 - 80. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria n.º 1014 / 2026 - GDG / PC , de lotação do DPC, conforme abaixo, a contar de 30/07/2026: [...] ONDE SE-LÊ: DALLAS BENTES SILVA - 834.808.892-04; LEIA-SE: I - LOTAR DALLAS BENTES SILVA, DPC, Mat.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO