DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 29

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 015/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia, continuados e sob demanda de manutenção predial, a fim de atender as necessidades das unidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 7.249.145,21 (sete milhões duzentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos), sendo o valor mensal de R$ 604.095,43 (seiscentos e quatro mil e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903916; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000, tendo sida emitida em 20/08/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000737, no valor de R$ 604.095,43 (seiscentos e quatro mil e noventa e cinco reais e quarenta e três centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 6.645.049,78 (seis milhões seiscentos e quarenta e cinco mil e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) a ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 24/08/2026 à 23/08/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001462/2026-05 Cetam. Manaus/AM, 27 de agosto de 2026.

Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2254/2026. 6) Nome: Clovis Batista Maia. Itinerário e período: São Gabriel da Cachoeira/AM - Manaus/AM - São Gabriel da Cachoeira/AM, em 03/09/2026 a 16/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2257/2026. 7) Nome: Isis e Silva Saraiva. Itinerário e período: Amaturá/AM - Manaus/ AM -Amaturá/AM, em 07/09/2026 a 13/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2255 / 2026. Manaus, 27 de agosto de 2026.

Protocolo 285533

O Diretor - Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008 dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento efetivo e em comissão;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante dos cargos de provimento em comissão, constante no anexo único desta portaria, no valor fixado para os respectivos níveis no quadro constante da Lei n.º 3.301 de 08 de outubro de 2008.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 050/2026. DATA DA ASSINATURA : 24/08/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E INSTITUTO SOCIAL AGNES LIRA. OBJETO : Conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do INSTITUTO SOCIAL AGNES LIRA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.001894/2026-08 - CETAM. Manaus/AM, 27 de agosto de 2026.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR , CONFORME DECRETO Nº 40.961 DE 16 / 05 / 2019. O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1) Nome: Francisco Edilelso Freitas da Cruz. Itinerário e período: Itamarati/AM - Carauari/AM - Manaus/ AM - Carauari/AM - Itamarati/AM, em 31/08/2026 a 19/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2247/2026. 2) Nome: Monique Teixeira da Silva. Itinerário e período: Maués/AM - Manaus/AM - Maués/AM, em 06/09/2026 a 15/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2248/2026. 3) Nome: Julia Maria Fernandes Monteiro. Itinerário e período: Itapiranga/ AM - Manaus/AM - Itapiranga/AM, em 08/09/2026 a 12/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2253/2026. 4) Nome: Miryan Gabrielle Cardoso de Oliveira. Itinerário e período: Tapauá/AM - Manaus/AM - Tapauá/AM, em 02/09/2026 a 16/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação Profissional e Tecnológica. Proc. Nº2258/2026. 5) Nome: Jarlene Lima da Costa. Itinerário e período: Guajará/AM - Cruzeiro/AC - Manaus/AM - Cruzeiro do Sul/AC - Guajará/ AM, em 08/09/2026 a 13/09/2026. Objetivo: Participar do 22° Encontro dos Gestores, que visa proporcionar momentos de aprendizagem, orientações administrativas e pedagógicas e novas práticas de gestão na Educação

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO DiRETOR - PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS , em Manaus, 25 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 013/2025-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - Cetam e a Sra. THAYRINE BARROSO MONTE CONRADO . OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses da contratação dos serviços de locação de imóvel, para atender às necessidades deste Cetam. VALOR: O valor estimado deste aditivo é de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) sendo o valor mensal de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615; FONTE DE RECURSO: 1.500.1000.0000.0000; tendo sido emitida A NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000767, em 20/08/2026, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), ficando o saldo remanescente no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), a ser empenhado as custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA : a contar de 27/08/2026 a 26/08/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N. º 01.01.028201.002 006/2026-74- Cetam. Manaus/AM, 27 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 285534

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.017304.002797/2026-01-SIGED/FMT-HVD.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO