DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Antônio Cláudio Saraiva de Oliveira - Auxiliar de Laboratório desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 155.652-5C, no período de 02 / 09 / 2026 a 30 / 11 / 2026 , referente ao quinquênio 01 / 02 / 2017 a 31 / 01 / 2022 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 27 de agosto de 2026.

Fonte: 1.600.2310.0000.0000 ; Nat. Desp.: 339039.16 , em 14 / 8 / 2026 , a NE Nº 1332 / 2026 no valor de R$ 45.000 , 00 (Quarenta e cinco mil reais), ficando o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 2212/2026-65 - SIGED. Manaus, 27/08/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 285397

O Diretor Presidente da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de criar a comissão responsável pela condução dos procedimentos de credenciamento; CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, em especial o seu art. 8º, que estabelece as regras para a composição de comissões de contratação; CONSIDERANDO o Decreto Estadual do Amazonas nº 47.133/2023 que regulamenta a aplicação da Lei Federal no âmbito estadual; CONSIDERANDO, ainda, o teor do processo nº 01.02.017303.000976/2026-06. RESOLVE: I - CRIAR a Comissão de Credenciamento da FUHAM , com a finalidade de conduzir os procedimentos de chamamento público e análise de habilitação de interessados , na forma abaixo: Nádia Socorro Nogueira Pimentel - Matrícula nº 176.186-2D - Presidente; Alexandra do Amaral Zamberlam - Matrícula nº 238.310-1A/C - Vice-Presidente;Minervina Cardoso de Oliveira - Matrícula nº 186.882-9I - Secretária; Ivanete Gomes de Almeida - Matrícula nº 118.427-0H - Membro; Eliane dos santos Brandão - Matrícula nº 202.504-3B - Membro; Valderiza Lourenço Pedrosa - Matrícula nº 101.586-9A - Membro; II - Para fins de atendimento à segregação de funções, fica estabelecido que os membros designados nesta Portaria não participaram da elaboração do Estudo Técnico Preliminar ou do Termo de Referência dos processos de credenciamento que venham a ser conduzidos por esta comissão. III - A presente comissão é composta majoritariamente por servidores efetivos, em atenção ao disposto no Art. 8º da Lei nº 14.133/2021. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”, em Manaus, 27 de agosto de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação dos Serviços de Adequação, Reforma, Regularização, Segurança e Acessibilidade no Sistema de Bombeamento de Água e Incêndio Nº 50/2026 - HEMOAM; ASSINAT.: 14/8/2026. PARTES: HEMOAM e MB CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA ; OBJETO: Serviços de Adequação, Reforma, Regularização, Segurança e Acessibilidade nos Sistemas de Bombeamento de Água e de Incêndio do Hospital do Sangue Idenir de Araújo Rodrigues, c/ remanejamento de bombas, adequações elétricas, automação, substituição de tubulação, instalação de guarda-corpo c/ rodapé, adequação de escada tipo marinheiro, construção de abrigo técnico, e o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários; DLE Nº 41 / 2026 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , Inc. VIII , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c/c Art. 157 , Decreto Estadual nº 47.133 / 2023 , Portaria nº 198 / 2026 - GHEMOAM , publicada no DOE de 16/7/2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 29; VALOR GLOBAL: R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco mil reais); VIGÊNCIA: 14/8/2026 a 12/11/2026; DOTAÇ. ORÇAMENT.: Un. Orçam.: 17701 ; Prog. Trab.: 10.122.0001.2001.0001 ;

ESPÉCIE: Termo de Extinção (Rescisão) Amigável ao Contrato nº 45/2025 - HEMOAM; ASSINAT: 20/8/2026. PARTES: HEMOAM e ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS LTDA ; OBJETO: Rescindir, por mútuo acordo das partes o Termo de Contrato nº 45/2025, firmado em 19/9/2025, conf. o Art. 138 , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , cujo objeto era os Serviços Médicos Especializados na Área de Anestesiologia, em forma de plantão de 12 horas, no turno Diurno, 3 vezes por semana nas dependências desta Fundação. DA ANULAÇÃO: Para desvincular os recursos orçamentários que seriam empenhados p/ o restante na realização do objeto deste Contrato ora rescindido. PROC. ADM.: 3909/2026-53 - SIGED. Manaus, 27/8/2026.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

CARGO: ASSESSOR I AD-1

Um veículo prisma ano 2018/2019 no valor de R$. 45.000,00

CARGO: GERENTE AD-2

NADA A DECLARAR

CARGO: GERENTE AD-2

Um imóvel sito a Rua Santa Maria nº. 38, Bairro Coroado no valor de R$. 210.000,00

Um veículo Tracker ano 2021/2022, no valor de R$. 80.000,00

Um terreno loteamento Chácaras Maiapolis Municio de Iranduba/Am, no valor de R$. 110.000,00

CARGO: DIRETOR DE ASSISTENCIA MÉDICA

NADA A DECLARAR

CARGO: GERENTE AD-2

Um imóvel sito a Rua 44 nº. 27 Bairro Nova Manaus, Iranduba/Am no valor de R$. 200.000,00

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ

Protocolo 285436

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 01. Elder Augusto Guimaraes Figueira /Biólogo-Chefe Departamento. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 09 a 11.09.2026. Objetivo: Participar das reuniões das camarás técnicas de epidemiologia ctepidemo e de vigilância em saúde ambiental do CONASS, período do

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO