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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 27/08/2026 · pág. 50

DOEAM 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 27 de agosto de 2026

os termos da Lei Estadual nº 5.598/2021, alterada pela Lei Estadual nº 6.427/2023; RESOLVE: CONCEDER TELETRABALHO INTEGRAL e a REDUÇÃO DE 30 % DA JORNADA DE TRABALHO , sem limitação temporal, à servidora PRISCILA DA SILVA NASCIMENTO , Professora Doutora, Adjunta, Nível C, matrícula nº 223.778-4 A, lotada no Centro de Estudos Superiores de Parintins - CESP, em estrito cumprimento à determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0007992-68.2025.8.04.6300. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Ministrar disciplina instrumentos para gestão de recursos hídricos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 27 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 285502

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM Protocolo 285473 RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS

1.PCDP.643974 CLEDENILSON MENDONCA DE SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Parintins/Manicoré/Parintins, 05/09/2026 a 07/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina física geral I. 2.PCDP.644016 ADRIANA APARECIDA DAS NEVES DE QUEIROZ. Matrícula e Cargo: 2040140B, Professor. Destino e Período: Tabatinga/São Paulo de Olivença/ Tabatinga, 14/08/2026 a 27/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado I - núcleo de formação geral. 3.PCDP.644018 KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO. Matrícula e Cargo: 1901133B, Vice-reitora. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 28/08/2026 a 28/08/2026. Objetivo: Participar de reunião com a ministra da cultura. 4.PCDP.644019 DANIEL DE SOUZA BRITO. Matrícula e Cargo: 2621592B, Gerente. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 28/08/2026 a 28/08/2026. Objetivo: Cobertura jornalística da reunião com a ministra da cultura. 5.PCDP.644021 FABIO CARMO PLACIDO SANTOS. Matrícula e Cargo: 2239442A, Professor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 28/08/2026 a 28/08/2026. Objetivo: Participação em agenda institucional com a excelentíssima ministra da cultura do Brasil. 6.PCDP.644022 WILLIAM KARTES WANDERLEY DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 2614774B, Secretário de Gabinete. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 28/08/2026 a 28/08/2026. Objetivo: Acompanhar na qualidade de secretário a vice-reitora em reunião oficial com a ministra de estado da cultura. 7.PCDP.644024 MOISES DOS SANTOS CORDEIRO. Matrícula e Cargo: 1932551D, Professor. Destino e Período: Tefé/Carauari/Tefé, 05/08/2026 a 17/08/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado II - anos iniciais. 8.PCDP.644192 ALEM SILVIA MARINHO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1605135D, Professor. Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 25/08/2026 a 26/08/2026. Objetivo: Visita técnica. 9.PCDP.644193 MONICA DIAS DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2231530A, Pró-reitora. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 25/08/2026 a 26/08/2026. Objetivo: Visita técnica. 10.PCDP.644194 PRISCILA ARAUJO DE ALMEIDA. Matrícula e Cargo: 2019256A, Aux. de biblioteca. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 25/08/2026 a 26/08/2026. Objetivo: Visita técnica. 11.PCDP.644195 RAIMUNDO CARLOS PEREIRA JUNIOR. Matrícula e Cargo: 1665413D, Professor. Destino e Período: Manaus/ Parintins/Manaus, 25/08/2026 a 26/08/2026. Objetivo: Visita técnica. 12.PCDP.644196 ROBERTA CRIS DOCE DE MOURA. Matrícula e Cargo: 2612380B, Professor. Destino e Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/ Manaus, 07/09/2026 a 20/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina de analise sensorial. 13.PCDP.644201 SILVIA CRISTINA BELO E SILVA. Matrícula e Cargo: 2566656A, Professor. Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã/ Manaus, 19/09/2026 a 30/09/2026. Objetivo: Ministrar disciplina elementos de aritmética e geometria. 14.PCDP.644208 KATELL UGUEN. Matrícula e Cargo: 2043866A, Professor. Destino e Período: Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus, 22/09/2026 a 07/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina silvicultura e plantas medicinais. 15.PCDP.644216 CLAYLTON CARDOSO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 2494493A, Assessor técnico. Destino e Período: Manaus/Apuí/Manaus, 01/09/2026 a 03/09/2026. Objetivo: Visita institucional em caráter de urgência para restabelecer o diálogo entre docente. 16.PCDP.644217 VANDERLAN SANTOS MOTA. Matrícula e Cargo: 1449192F, Professor. Destino e Período: Manaus/Apuí/Manaus, 01/09/2026 a 03/09/2026. Objetivo: Visita institucional em caráter de urgência para restabelecer o diálogo entre docente. 17.PCDP.644336 KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO. Matrícula e Cargo: 1901133B, Vice-reitora. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 01/09/2026 a 06/09/2026. Objetivo: Visita técnica. 18.PCDP.644337 MONICA DIAS DE ARAUJO. Matrícula e Cargo: 2231530A, Pró-reitora. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 01/09/2026 a 04/09/2026. Objetivo: Visita institucional. 19.PCDP.644338 WILLIAM KARTES WANDERLEY DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 2614774B, Secretário de Gabinete. Destino e Período: Manaus/Boca do Acre/Manaus, 01/09/2026 a 04/09/2026. Objetivo: Visita institucional. 20.PCDP.644418 CARLOSSANDRO CARVALHO DE ALBUQUERQUE. Matrícula e Cargo: 1758411D, Professor. Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 14/09/2026 a 27/09/2026. Objetivo:

RESENHA Nº 09/2026-GP/FEPIAM

O DIRETOR PRESIDENTE , EM EXERCÍCIO , DA FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias dos servidores:

A) Nome/Cargo: LORENNA MONTEIRO NORMANDO MOTA - CHEFE DE DEPARTAMENTO . Destino/Período: Manaus / Autazes - AM / Manaus , 29/08/2026 a 30/08/2026 ;

B) Nome/Cargo: MARCIA GARCIA RAMOS . - GERENTE . Destino/Período: Manaus / Autazes - AM / Manaus , 29/08/2026 a 30/08/2026 ;

C) Nome/Cargo: ANDREW CUNHA LOBO - ASSESSOR III . Destino/ Período: Manaus / Autazes - AM / Manaus , 29/08/2026 a 30/08/2026 ;

D) Nome/Cargo: IAGO MIGUEL DE SOUZA DA SILVA - COLABORADOR . Destino/Período: Manaus / Autazes - AM / Manaus , 29/08/2026 a 30/08/2026 ;

Obj: Participar e acompanhar a montagem de estrutura da feira de artesanato indígena, com participação desta FEPIAM, que será realizado nos dia 29 a 30 de agosto de 2026, no Município de Autazes/AM;

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FEPIAM , em 27 de Agosto de 2026.

JOABE LEONAM RAMOS CAMPOS

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 285522

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS PORTARIA Nº 141 / 2026 - GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.011101.010816/2026-20;

Considerando o Termo do Fomento nº. 138/2023, Edital 001/2023-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e o Associação de Desenvolvimento dos Agricultores Familiares do Tumbira. Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

R E S O L V E:

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 10/07/2026;

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 27 de agosto de 2026.

ADRIANA CUNHA PIMENTEL

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 285406

PORTARIA Nº 142 / 2026 - GFPS

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.010597/2026-89; Considerando o Termo do Fomento nº. 003/2022, Edital 001/2021, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Artesãos e Cultura Indígena de Umariaçú - Awere Açiu;

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou contas da parceria;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO