DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº317/2022 - NUP 22001.136904/2026-42/IG: 1472662 - SACC: 1238829

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e a EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA , estabelecida na Rua Cidio Martins, nº 231, Sala 205, Bairro: João Paulo II, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.895.534/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARCOS MATEUS NEVES COELHO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2002023005987 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 021.662.353-79, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2022, publicado no D.O.E de 19.10.2022,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: GEOMETRIC ENGENHARIA LTDA, estabelecida na Rua Cidio Martins, nº 231, Sala 205, Bairro: João Paulo II, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.895.534/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). MARCOS MATEUS NEVES COELHO, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 2002023005987 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 021.662.353-79, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 317/2022, publicado no D.O.E de 19.10.2022,; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, que tem por objeto os serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Pacajus do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor para custear as despesas com a continuação do serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Pindoretama do Estado do Ceará de que trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento do contrato, ora aditado, será de R$ 1.723.332,50 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), conforme justificativa exarada na Comunicação Interna nº 578/2026/SEDUC/CECOF datada de 14/08/2026, às fls. 02/03 e IG nº 1472662 , constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de setembro de 2026 até 02 de setembro de 2027 e no prazo de execução por mais 215 (duzentos e quinze) dias letivos, a partir de 03 de setembro de 2026 e data fim em 02 de setembro de 2027, conforme pedido constante na Comunicação Interna nº 578/2026/SEDUC/CECOF datada de 14/08/2026, às fls. 02/03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditivos.; XII - DATA: 20 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, MARCOS MATEUS NEVES COELHO - Empresa Geometric Engenharia LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1.GERUSA VALENTIN DE SENA, 2. RAFAEL VASCONCELOS DE PAULA. Fortaleza 28 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº263/2025/NUP 22001.127327/2026-06 IG: 1473699000 SACC: 1380339

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LUZ ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI , estabelecida na Rua Mogno, nº 31, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/ CE, CEP 60.864-505, inscrita no CNPJ nº 17.663.454/0001-45,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUSTAVO LUZ DE PAIVA, brasileiro, portador do RG nº 94002571844 SSP/CE e do CPF n.º 815.622.503-10, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente o Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula n.º 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 263/2025 publicado no DOE de 17/072025 ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a execução da obra de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – BANABUIÚ – CE, devidamente especificado no ANEXO C do Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de outubro de 2026 até 05 de fevereiro de 2027, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 30/07/2026, fls. 21/22. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo a ser executado do contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15 de julho de 2026 até 11 de novembro de 2026, de acordo com o Despacho da COINF/SEDUC, datado em 30/07/2026, fls. 21/22 e Parecer Técnico e despacho da SOP datados em 22/07/2026, anexo às fls. 17/20; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo Contratante GUSTAVO LUZ DE PAIVA Luz Engenharia e Serviços Eireli Contratada JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da Superintendência de Obras Públicas INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1.GABRIEL PEREIRA DE SIQUEIRAS. 2.CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA. Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2026/NUP 22001.125425/2026-09 IG: 1473481000 SACC: 1412613 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20075417361 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado no município de Fortaleza, estado do Ceará, sito a Rua Professor Wilson Aguiar, nº 380, Apto. 1302, Ed. Ilha do Mel, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60.811590; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2026, publicado no D.O.E de 2.2.2026, regulamentado no art. 111 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução ao contrato, que tem por objeto o serviço de manutenção predial na EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA, com serviços comum de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas predial do imóvel com fornecimento de mão de obra; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata do prazo de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 6 de agosto de 2026 até 3 de dezembro de 2026, conforme justificativa exarada no Despacho – COINF/SEDUC datado em 20/8/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do instrumento original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretário da Educação, respondendo Contratante FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS Salinas Empreendimentos e Construções LTDA CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 2.SANGELA MORENO DA SILVA ALMEIDA. Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº438/2026/NUP 22001.138385/2026-57 IG: 1473737000 SACC: 1448267 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GEOMETRIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ., Av. Edmundo Bessa, n.º 688, Sala 303, Bairro: Bessalandia, Cascavel/CE, CEP: 62.850- 000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.895.534/0001-69, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS MATEUS NEVES COELHO, portador do CPF nº 021.662.353-79 e RG nº 2002023005987 SSP-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 348/2026, publicado no D.O.E de 22/07/2026; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -