DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 17

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. art. nº 124, I, b e art nº 125 da Lei Nº 14.133 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar as rotas com quilometragem e acrescentar valor ao contrato , ora aditado que tem por objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 8 (Aratuba), por demanda, estabelecidas neste edital e seus anexos, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas com acréscimo de 247 (duzentos e quarenta e sete reais) km diários e 53.105 (cinquenta e três mil cento e cinco reais) em 215 (duzentos e quinze) dias, passando de 991 (novecentos e noventa e um reais) km por dia para 1238 (mil duzentos e trinta e oito reais) km por dia e de 213.065 (duzentos e treze mil e sessenta e cinco reais) para 266.170 (duzentos e sessenta e seis mil cento e setenta reais) km em 215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme o Despacho COPEM/CECOF, datado em 19/08/2026, às fls. 28/30.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 291.546,45 (duzentos e noventa e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) , passando de R$1.169.726,85 (um milhão, cento e sessenta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 1.461273,30 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil duzentos e setenta e três reais e trinta centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 24,92% (vinte e quatro vírgula noventa e dois por cento) ao valor global do contrato, conforme o Despacho do COPEM/ CECOF, datado em 19/08/2026, às fls. 28/30 e a IG Nº ____, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 DE AGOSTO DE 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES Secretária da Educação, respondendo. Contratante MARCOS MATEUS NEVES COELHO GEOMETRIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Contratada TESTEMUNHAS: 1.EDINALDO SOUZA DE PAULA. 2.RAFAEL VASCONCELOS DE PAULA. Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº457/2026 NUP 22001.094744/2025-76/IG: 1473220 - SACC: 1445564

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação,respondendo, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 921.911.933-15 e RG nº 20075417361 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA , estabelecida na Avenida Deputado Paulino Rocha, 2067, Cajazeiras, Fortaleza-Ce, CEP: 60.864.-310, inscrita no CNPJ sob nº 00.150.287/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ÁLVARO ALBINO VITORIANO, Engenheiro Civil - CREA nº 365600CE, inscrito no CPF nº : 605.744.663-12, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963- 15, MATRÍCULA: 30001575, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2025, publicado no D.O.E de 03.07.2026; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a Cláusula Nona do Contrato nº457/2026 , que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM OLHO D’ÁGUA, MUNICÍPIO DE HORIZONTE - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO Nº 457/2026 A Cláusula Nona do Contrato nº 457/2026, subcláusula 9.1, será corrigida, passando, assim, a ter a seguinte redação: 9.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data da apresentação do orçamento estimado pela CONTRATANTE (10/02/2026).; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 25 de agosto de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da Educação, respondendo - Contratante, ÁLVARO ALBINO VITORIANO - Realize Empreendimentos LT DA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas em Substituição - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE. Fortaleza 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137117/2026-18/IG: 1365206

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE REDEFINIÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0633-99 com endereço a Avenida Patativa do Assaré, s / nº, Centro, Município de Santana do Cariri/CE, CEP: 63.190-000, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Aparecida de Alencar Lima; III - ENDEREÇO: Santana do Cariri/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA FILHO E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME , com sede na Avenida Desembargador Moreira, nº 1.300, Sala 1002 T-Sul, Bairro: Aldeota, CEP: 60.170-002, Município de Fortaleza/CE, Fone: 85 3181-9337, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.258.154/0001-04, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Claudir Ferreira de Moura; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/20395, publicado no DOE de 10/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.137117/2026-18 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Santana do Cariri/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade redefinição de prazo do contrato , que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE CASTELO D’ÁGUA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08/08/2026 até 03/02/2027. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA - QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10/05/2026 até 08/07/2026; XI - DA RATI FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Aparecida de Alencar Lima - CONTRATANTE, Claudir Ferreira de Moura - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar, 02- Joceliana Gonçalves do Nascimento. Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132233/2026-41/IG: 147302900 I - ESPÉCIE: 2026/0001 (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2026; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, com o endereço Avenida Juvenal de Castro, nº 645, Bairro Centro, Município de Horizonte /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA; III - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; IV - CONTRATADA: NE ESTRUTURAS E TECNOLOGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.207.251/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) David Vasconcelos Frota; V - ENDEREÇO: HORIZONTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 10/2026 publicado no DOE de 23/06/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.164271/2025-81, regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: HORIZONTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo acrescentar na planilha, serviços para aplicação de forro em PVC modulado e itens para acréscimo de instalações elétricas, da Escola EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 39.407,35 (trinta e nove mil, quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos), que representa 46,52% (quarenta e seis vírgula cinquenta e dois por cento) e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 29/09/2026 até 28/10/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25/08/2026,; XIII - SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE, David Vasconcelos Frota - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Thamires da Silva Barreto, 02- Camila Freitas Pascoal . Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR