DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.101402/2026-09/IG: 147198100

I - ESPÉCIE: 03º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA CHUÍ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0228-70, com o endereço Rua Prof. José Henrique da Silva, nº 5888., o bairro: Olho d’agua Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOÃO PAULO DA SILVA LIMA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Gislene Alves Lima; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 13/2025 publicado no DOE de 02/12/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.101402/2026-09 , regulamentado nos art 105, art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola Indígena Chuí, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 16.317,49 (Dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos), que representa 17,74% (Dezessete vírgula setenta e quatro por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60( Sessenta) dias, a partir de 18/07/2026 até 15/09/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA SILVA LIMA - CONTRATANTE, Gislene Alves Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andrena Vitoria Vieira de Oliveira, 02- Francisca Andreza da Costa Pereira. Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132529/2026-61/IG: 1468378

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, com o endereço Avenida XV, S/N, Bairro Jereissati II, Município Pacatuba/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Rosângela Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 24.777.125/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Carlos Henrique Lima Sousa; V - ENDEREÇO: Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 14/2025 publicado no DOE de 10/11/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.137397/2025-83 e regulamentado nos Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Pacatuba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - ACESSO AS SALAS NOVAS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 16/08/2026 até 14/10/2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Carlos Henrique Lima Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Eveline da Silva Alves, 02Raimundo Negreiros Veras . Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134541/2026-19/1469343

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI PADRE ROCHA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0449-20, com o endereço à rua Cel. Alves Teixeira, nº 525, Bairro Joaquim Távora, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela seu Diretora Srª Régia Lima Leitão,; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COOPASJO – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ , inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela presidente Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 02/2025, Chamada Pública de nº 20250001, publicado no DOE de 21/08/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.052897/2025-46 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, na EEMTI Padre Rocha conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de agosto de 2026 até 18 de dezembro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21 de agosto de 2026 até 18 de dezembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Régia Lima Leitão - CONTRATANTE, Jacqueline da Silva de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Cunha Castro, 02- Jaci Oliveira Marques. Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.124793/2026-21/IG: 146968800

I - ESPÉCIE: 03 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80, com o endereço Rodovia Coronel Alfredo Miranda, s/n, o bairro: Capuan, Município: Caucaia/CE, CEP: 61.695-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. CLAUDENILDO BENTO DE MATOS; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.483.631/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. ALAN DELBERTT DIAS; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 09/2025 publicado no DOE de 21/01/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.124793/2026-21, regulamentado nos Art. 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações.; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA DAS SALAS DE AULA, COZINHA, CIRCULAÇÕES E MURO, da Escola Indígena Índios Tapeba, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 31.281,07 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS), que representa 33,33% (TRINTA E TRÊS VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO), e será pago em 01 (UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CLAUDENILDO BENTO DE MATOS - CONTRATANTE, ALAN DELBERT DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESA CRISTINA DA CRUZ MOTA , 02- GEIZA MARIA LUCENA DOS SANTOS . Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138522/2026-53/IG: 147198400

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço AV. MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, bairro Cedro, município de Quixadá -Ce, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: Quixadá/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL E SERVIÇOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 18.078.753/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Quixadá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 02/2026 publicado no DOE de 31/03 /2026 e de acordo com o NUP Nº 22001138522202653 e regulamentado nos Art. 111 (escopo, para obras),