DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 19

da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Quixadá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA, INSTALAÇÃO DO QGBT E INTERLIGAÇÃO DOS QF’S, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias, a partir de 30/06/2026 até 27/09/2026..; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE, ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134497/2026-39/IG: 1470479

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada Na Rua São Jorge, 440, Centro, Cep: 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , com sede na Rua Teresa Cristina, nº 1258, Bairro: centro, Fortaleza/Ce, CEP: 60.015-140, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Arruda Dias Aguiar; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 11/2025 publicado no DOE de 05/09/2025 e de acordo com o NUP nº 22001.134497/2026-39 e regulamentado no Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05/09/2026 até 03/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 05/09/2026 até 03/11/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE, Francisco Arruda Dias Aguiar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA, 02- MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136006/2026-94/IG: 1470093

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2026; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09, com o endereço Avenida Dom Lino, nº 725, Bairro: Centro, Russas - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Francisca Eugenir de Andrade; III - ENDEREÇO: Russas – CE; IV - CONTRATADA: DUVALE ENERGIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 40.852.235/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Maria Conceição da Silva; V - ENDEREÇO: Russas – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo do Contrato nº 001/2026 publicado no DOE de 04/03/2026 e de acordo com o NUP nº 22001.164457/2025-31 e regulamentado no Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Russas – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo OBRAS E INSTALAÇÕES – SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PÁTIO COBERTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04/07/2026 até 01/09/2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE, Maria Conceição da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EMÍLIA DE PAIVA ARAÚJO LIMA, 02- PAULO ANTÔNIO MOREIRA DE OLIVEIRA . Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.109222/2026-67/IG: 1469849

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a EEMTI TIRADENTES, inscrita no C.N.P.J sob o nº. 07.954.514/0600-20, com o endereço na Avenida Presidente Castelo Branco, S/Nº, Novo Juazeiro, Juazeiro do Norte/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , CNPJ n.º 41.600.131/0001-97, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Tereza Cristina, Nº. 1258, bairro Centro, Fortaleza/ CE, CEP: 60.015-140, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato n.º 08/2025, publicado no DOE de 08/08/2025, de acordo com a justificativa exarada no NUP nº 22001.109222/2026-67, regulamentado no art. 124, II, “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato , ora aditado, que tem por objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata dos Preços do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo referente ao reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 3.753,00 (TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), passando o valor do contrato de R$ 57.382,80 (CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) para R$ 61.135,80 (SESSENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), conforme a justificativa exarada na CI n.º 000190/2026/SEDUC/23166100 e no Ofício da Escola nº.46/EEMTI TIRADENTES, datados em 02/06/2026 e 02/06/2026, fls. 02 e fls. 05, respectivamente, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/08/2026, ; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - CONTRATANTE, FRANCISCO ADELINO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA SILVERLANIA DE SOUZA ALVES, 02- VALDELICE LIMA FERREIRA . Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.118247/2026-51/IG: 1471867

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, estabelecida à Rua José Felix de Lima, nº 313, Bairro Sapiranga, Município de FORTALEZA/CE, CEP: 60833-071 Telefone (85)3101-2159, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0529- 40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) o CLÁUDIA PIRES DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA , com sede na Rua SETE QUEDAS, CEP: 61.656-260, Fone: (83)9617- 3400, inscrita no CNPJ sob o nº 08.325.226/000174, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr(a) representado neste ato pelo RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: esolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 05/2025 publicado no DOE de 10/10/2025 e de acordo com o processo nº 22001.118247/2026-51 , regulamentado no art 107, da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA, conforme descrições e quantitativos em anexo ao contrato original, independente de transcrições.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata