DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

da Vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/09/2026 até 12/01/2027.CLAUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 15/09/2026 até 13/12/2026 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente. Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20/08/2026; XIII - SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES - CONTRATANTE, RITA DE CASSIA ALMEIDA FREIXEDELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Igor da Silva Ramos, 02- Anderson Marques. Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.132647/2024-16/IG-147103500

CONTRATANTE: EEFM São Francisco de Assis Canindezinho, situada na Rua São Felipe, 564 - Canindezinho, Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0502-20, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Julio Cesar Almeida Palhano CONTRATADA: MASTER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com sede na Avenida Oliveira Paiva, 1206, Cidade dos Funcionários CEP: 60.822-130, Fone: (85) 982023022, inscrita no CNPJ sob o nº 40.074.719/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Martins da Silva Filho. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA CIVIL E ELÉTRICA - REFORMA (CIVIL/ELÉTRICA) DE SALAS DE AULA, MEDIÇÃO BT E QGBT nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/0033 e Termo de Participação nº 2024/33033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/0033 e Termo de Participação nº 2024/33033 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/0033 e Termo de Participação nº 2024/33033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.103,01 (oitenta e nove mil e cento e três reais e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 (2024). DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Julio Cesar Almeida PalhanoCONTRATANTE – Antonio Martins da Silva Filho– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Lidiane Sousa da Silva , 02-Maria do Carmo Alves da Silva . Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001141797/202593 - IG - 1459611

CONTRATANTE: A EEMTI Monsenhor Horácio Teixeira, situada(o) na Rua Maria da Gloria N°:S/N, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0635-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: A V DE ALMEIDA CONTABILIDADE , com sede na Rua Doutor João Pessoa, n 570, SALA B CEP: 63.500-092, Fone: (88) 99237-7568, inscrita no CPF/CNPJ sob o n°: 11.761.562/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonia Vebeane de Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Contabilidade , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/18388, Termo de Participação nº 2026/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/18388 e Termo de Participação nº 2026/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: BAIXIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.3390 39.50000.0 - 28196. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE - Antonia Vebeane de Almeida, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.164505/2025-91 IG 1456847

CONTRATANTE: A EEMTI Romeu de Castro Menezes, situada na Avenida A, s/n, Bairro Nova Metrópole Caucaia- CE, Cep 61658-050 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0133-75, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Barbosa de Freitas, Nº 1741-SL 04, Cep :60426200, Aldeota, Fortaleza -CE, Fone: (85) 9.8839.1526, inscrita no CNPJ sob o nº º 43.350.432/0001- 35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Nazareno Leoncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia destinados à conclusão da obra do pátio coberta e acesso, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/01313, Termo de Participação nº 04/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/01313 e Termo de Participação nº 04/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 105, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 65.232,10 (sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.03.449051.54400.1 - 55166. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA - Nazareno Leoncio Albuquerque e TESTEMUNHAS: 1 - Leydyane de Lima Duarte 2 - Marina Fernandes das Chagas Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132422/2026-13/IG-1468955

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA NAZARÉ SEVERIANO, estabelecida a Rua Nonato Arcanjo, S/N, Bairro Centro, Município de Santana do Acaraú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0093-43, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria Aparecida Gomes de Lima CONTRATADA: MERCADINHO TOMÁZ PARENTE LTDA - ME , com sede na Rua Cel. José Silvestre, 56, Centro Sobral -CE, CEP: 62011-120, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.644.238/0001-37, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Vicente Mateus Tomaz Lima. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23294, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23294, Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação