DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026 25

1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23796 e Termo de Participação nº 20250021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.091,50 (Três mil, noventa e um reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 17903. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves- CONTRATANTE – Fabio dos Santos Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JULIANA DE ALMEIDA MAIA , 02-ELISONEIDE DE ARAÚJO DOS SANTOS . Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132677/2026-86 IG 1470247

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES, situada(o) na Rua Itu, 120 – Bom Jardim, CEP 60545-275 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0512-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria Enedite Magalhães Madeira CONTRATADA: CHAMA AZUL COMÉRCIO DE GÁS LTDA , com sede na Rua Capitão Aragão, 220, Bairro: Alto da Balança, CEP: 60851-240, Fone: (85) 3272-4542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.325.226/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Rita de Cássia Almeida Freixedelo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gás engarrafado – gás de cozinha , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28263, Termo de Participação nº 24/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28263 e Termo de Participação nº 24/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.974,00 (Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Enedite Magalhães Madeira CONTRATADA - Rita de Cássia Almeida Freixedelo e TESTEMUNHAS: 1 - Damião Weskly Lima Pereira 2 - Cristina Maria de Freitas Mota Martins Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132319/2026-73 IG 1471181

CONTRATANTE: A(O) EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, situada(o) na Rua Fidelquina Mendes, S/N – Pecém – São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: M & F PRODUTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , com sede a Rua Rufino Gomes, nº 59, Bairro Centro, Município Itapajé - Ceará, CEP 62.600-000, Fone: (85) 99105-8162, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 57.844.287/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Thombson Mesquita dos Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Outros Serviços de Terceiros – Repasse para Manutenção de Escolas , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28249, Termo de Participação nº 0025/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28249 e Termo de Participação nº 0025/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 27.450,00 (Vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.3 39039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA - Francisco Thombson Mesquita dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA 2 - CRISLANE DO NASCIMENTO Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001119345/202614 - IG - 1471837

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ., com sede na Av. Tenente José Newton, 479 – Messejana – Fortaleza/Ce. CEP: 60841-250, inscrita no CNPJ sob o nº 59.308.009/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25649, Termo de Participação nº 20260067, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25649, e Termo de Participação nº 20260067, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco), dias contado do(a) apartir, da publicação no Diário Oficial do Estado na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta), dias contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 21.850,00,00(vinte e um mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 20594. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE - ANDREZA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR