DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

26

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133725/202653 - IG - 1472217

CONTRATANTE: A EEEP RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES, situada(o) na Avenida Dr. Mendel Steinbruch, nº 6615, Bairro Munguba, Município de Pacatuba/CE, Telefone (85) 33453002, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0753-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Lucas Cesar Queiroz Nobre CONTRATADA: MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98002425166. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28526, Termo de Participação nº 2026/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28526 e Termo de Participação nº 2026/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de sua assinatura na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.134,00 (sete mil cento e trinta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 22526. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Lucas Cesar Queiroz Nobre - CONTRATANTE - MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.135690/2026-97 IG 1469056

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR WALQUER CAVALCANTE MAIA, estabelecida à Trav. Pedro Araújo,nº175, Bairro Ypiranga, Município de Russas/CE, CEP Telefone (88)9 9636-8427, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0872-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Ronaldo Matoso Ferreira CONTRATADA: MARCILENE MACIEL DE LIMA , residente no Sitio Boa Vista, SN, zona rural, Russas-CE, CEP 62.906-899, inscrita no CPF sob n.º 046.517.433-74, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 04/2026 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 002/2026 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 19.850,40 ( Dezenove mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 28147. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ronaldo Matoso Ferreira CONTRATADA - Marcilene Maciel de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Marcos Cleyton da Silva 2 - João Victor Sombra de Oliveira Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132341/2026-13 IG 1472381000

CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, situada na Travessa Dr. João Thomé, 72 – Centro – CEP 62.400-000 – Camocim – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA , com sede na Rua Moisés Mota, nº 1101, Bairro: Planalto, Tianguá-CE, CEP: 62.320-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de SERVIÇO DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS – CEARÁ CIENTÍFICO 2026 – FASE REGIONAL - CREDE 04, destinado a atender as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 04, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28142 e Termo de Participação nº 2026/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28142 e Termo de Participação nº 2026/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.745,00 (dezenove mil, setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.0 5.339039.55000.1 - 697606. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA - KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - João Batista Damião Oliveira 2 - Raul Araújo da Silva Mota Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137246/2026-14/IG-1468918

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Instituto Cearense de educação de Surdos, situada(o) na Avenida Rui Barbosa N° 1970 CEP: 60.115.221 Bairro : Aldeota Município de Fortaleza/CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0455-79 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lilian de Sá Leite CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES– (COOPAFAM) , situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º s/n , município de Maracanau, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00 representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº2026/02791 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.812,00 (sete mil e oitocentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 20594 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Lilian de Sá Leite - CONTRATANTE – Francisco Flavio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Taís da Silva Brasil , 02- Amanda Rodrigues Monteiro . Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR