DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/12537 e Termo de Participação nº 18/2026 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/12537 e Termo de Participação nº 18/2026 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: .1. O prazo de vigência é 380 (trezentos e oitenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 380 (trezentos e oitenta) dias corridos, contado a partir do efetivo recebimento da ordem de serviço pelo Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 28.302,75 (vinte e oito mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.3390 39.50000.0 – 23867 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Correia Lima- CONTRATANTE – Antonio Vanderlau Pereira de Araújo – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Maria Weyne Matias Da Silva , 02-Maria Aldenora Izabel Edna Elizabeth Pereira de Araujo . Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.087038/2026-59 IG 1469963

CONTRATANTE: A EEMTI MAURO SAMPAIO , Rua Major Januário, S/N, Bairro Centro, Município de Barro-CE, CEP 63.380-000 Telefone (88) 3554-1547, inscrita(o) no CNPJ 07.954.514/0559-65 sob o nº, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor(a) geral, Sr. Francisco Edson Pereira Ferreira CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ – 46.729.691/0001-60 com sede na Rua : XVII, 61, QUINTINO CUNHA, , nº 02 , Bairro : Vila Bancária, Lavras da Mangabeira -CE, CEP: 60.351-610 Fone: (88) 997139694, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por NIVIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços - Obras e Serviços de Engenharia (REFORMA DO MURO E DO ALAMBRADO DA QUADRA) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/19185 , Termo de Participação nº 2026/10 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/19185 e Termo de Participação nº 2026/10 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barro - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( Sessenta dias )dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 94.700,00 (Noventa e Quatro Mil e Setecentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.01.339039.54400.1 - 55387. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Edson Pereira Ferreira CONTRATADA - NIVIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Karla Maria dos Santos Caldas 2 - Josefa Fernanda Rodrigues Correia Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.117736/2026-96 IG 1469462

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ANDRE CARTAXO, estabelecida & Rua Chagas Sampaio , nº 444, Bairro: Centro, Município de Mauriti/CE, CEP 63210-000 Telefone (88) 3552- 1454 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0567-75, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA: ALDO PEREIRA CAVALCANTI , situado no Sitio Caldeirão dos Vicente - Zona rural — Distrito Anaua nº 7804, município de Mauriti - CE, CEP 63210-000, CPF sob n.° 033.726.408-29 , RG: 3.556.221-2 SSPCE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratagdo a aquisição de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAGAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação bésica publica, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica n°2026/02, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal n° 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alteragdes, e tendo em vista o que consta na Chamada Publica nº 2026/0002 FORO: Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365, (Trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data de publicação — no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 16.250.00 (_Dezesseis mil duzentos e cinquenta reais ). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.352.144. 20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA - Aldo Pereira Cavalcanti e TESTEMUNHAS: 1 - Nailson Vital dos Santos 2 - Erislanio Jaco da Silva Fortaleza, 28 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.122793/2026-97/IG: 1469287

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI MARIA DOLORES PETROLA, situada(o) na Rua Raimundo Nonato de Araújo,S/N, Santa Luzia, Arneiroz-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0654-13, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Srª Diretora Geral, Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO inscrita no CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, com sede na Rua Joana Fernandes Cesár, nº 50, Bairro: Cajueiro, Centro , Município Iguatu-CE, CEP: 63508-458, fone: (85) 997596678 doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/25939, Termo de Participação nº 2026/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/25939 e Termo de Participação nº 2026/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Arneiroz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 21.994,75 (Vinte e um mil novecentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339030 .50000.0 - 20066. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR