DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.123263/2026-66 IG 1471825

CONTRATANTE: A O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, situada na Rua Carlos Pimenta, nº 506, Mondubim, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0506-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: JL SOLUCOES LTDA , com sede na R. BREJO SANTO, CEP: 61.652-580, Fone: 85.9.9116-5211, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Paulo Cassiano da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/27991, Termo de Participação nº 20260026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/27991 e Termo de Participação nº 20260026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.410,00 (mil quatrocentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Felipe Néo dos Santos CONTRATADA - Marcos Paulo Cassiano da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - Rafael Rodrigues Lopes 2 - Nayara Holanda da Silva Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.137173/2026-52/IG-1470164

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA, estabelecida à Rua Coronel José Nunes, 1245 – Bairro: José Simões – CEP: 62.930-00 – Limoeiro do Norte, CE., Telefone (88) 9.9970.4559, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0001-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antonia de Jesus Angelo CONTRATADA: MARIA ESTACIO BIZERRA , residente e domiciliada no Sítio Córrego de Areia, S N , município de Limoeiro do Norte, CE., CEP 62.930-000 inscrito no RG nº 38835703387, CPF nº 388.357.033-87, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução CD/FNDE Nº 4/2026 e suas alterações FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 20.150,00 (Vinte mil, cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 28147 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Antonia de Jesus Angelo- CONTRATANTE – Maria Estacio Bizerra – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Normacy de Paula Chaves , 02-Francisca Suzana Mendes Costa . Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.092438/2026-86/IG: 146551200

CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS-UNIDADE MARACANAÚ, situado na Av. Carlos Jereissati, nº 100, Lj 312/313, Centro, Maracanaú/Ceará, CEP: 61.900-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0806-41, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Herberto Araújo Souza CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME , com sede na RUA SÃO DOMINGOS,714 AP.101, Passaré, Fortaleza/CE., CEP: 60.743-730, Fone:(88)99405-5130, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de terceiros- manutenção e conservação de máquinas e equipamentos , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/17764 e Termo de Participação nº 20260010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/17764 e Termo de Participação nº 20260010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo (a) Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.290,00 (hum mil duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 26972 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Herberto Araújo Souza - CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.109688/2026-62/IG-1468835

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIANO MARTINS, situada na Avenida Fernandes Távora, Nº 1445, Bairro Henrique Jorge, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101- 5682, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0475-12, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Skene Hess Amorim Pereira CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA – EPP , com sede na na rua 1060, n°35 A, Bairro: Conjunto Ceará -CE, CEP 60.533-050, Município de Fortaleza-CE, Fone: (85)- 3489-9011, inscrita no CNPJ sob o nº 15.589.293/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a Aquisição de gás de cozinha GLP 13kg , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22872, Termo de Participação nº 20260025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/22872, Termo de Participação nº 20260025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22872 e Termo de Participação nº 20260025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.979,64 (Hum mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatros centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 29481. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Skene Hess Amorim Pereira- CONTRATANTE – Paulo Afonso França Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NADIA CASTRO DOS SANTOS , 02-JOSE CARLOS SOUZA DA SILVA . Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR