DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001109850/202642 - IG - 1468974

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO, estabelecida à Rua Expedito Alves de Santana ,S/N, Bairro Centro, Município de Porteiras/CE, CEP 63270-000, inscrita no CNPJ 07954514057402, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Manoel Faustino da Silva Neto CONTRATADA: ALINE BRINGEL FREIRE DE SOUSA , RG nº 20070055933 SSP CE, CPF nº04310546307. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2026 FORO: PORTEIRAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 37.560,00(TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 21668. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE - Aline Bringel Freire de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.133044/2026-95 IG 1471277

CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, situada(o) na Rua 1074, S/N, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora, Sra. Ivana Garcia Lima CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA , com sede na Rua Joaquim Magalhães, 272 Bairro Benfica, CEP: 60.040-160, inscrita no CPF/ CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28394, Termo de Participação nº 20/2026, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28394 e Termo de Participação nº 20/2026, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.537,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos e trinta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 30639. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ivana Garcia Lima CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Sandra Maria da Silva Tavares 2 - Alfredo Lima Maia Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001133519/202643 - IG - 1471506

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da EEMTI Celso Araújo ,situada na Rua Zê Pajé ,nº 241 CEP:63.400,00, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0661-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: GRÁFICA & EDITORA PRINT LTDA , com sede na Rua Professor Analcleto ,26 C , CEP:60.450-360,Fortaleza-CE Bairro Parquelândia Fone: (85) 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Milena Caneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO -SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2026/28469 , Termo de Participação nº 20260023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28469 e Termo de Participação nº 20260023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CEDRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS ), contado da publicação na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA DIAS,) contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 4.184,00 (Quatro Mil, Cento e Oitenta e Quatro Reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 28196 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério - CONTRATANTE - Francisca Milena Caneiro de Oliveira Pinto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.136293/2026-32/IG-1469809

CONTRATANTE: EEMTI Carneiro de Mendonça, situada na Rua Professor José Henrique da Silva, nº 4891, Horto, Maracanaú/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211- 22, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Suziê Maria de Albuquerque CONTRATADA: SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA , com sede na Rua Francisco de Assis Dantas, nº 46, Bairro: Urucunema, Eusébio/CE, CEP: 61.763-130, Fone: (85) 991181343, inscrita no CNPJ sob o nº 34.027.041/0001-93, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Renato Lopes Correia Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação da Execução dos Serviços de Limpeza e Conservação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/23661, Termo de Participação nº 20260018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/23661, Termo de Participação nº 20260018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/23661 e Termo de Participação nº 20260018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 25573. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Suziê Maria de Albuquerque- CONTRATANTE – Renato Lopes Correia Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Wilson da Silva , 02- Rogério Queiroz Lima. Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR