DOE 01/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº162 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001135271/202655 - IG - 1469205

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI RAIMUNDO DA CUNHA BRITO, estabelecida à Rua Idelzuite Carvalho de Sousa, nº153, Bairro Santa Luzia, Município de Graça/CE, CEP: 62.365-000, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0080-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JONAS RODRIGUES DE BRITO CONTRATADA: INÁCIA FERREIRA DE CASTRO , Rua Manoel Matias Lima, município de Graça-CE, CEP: 62365-000, CPF: 007.387.623-26. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2026 FORO: GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 9.889,00 (Nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097 4.11.339030.50000.0 - 27353, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE - INÁCIA FERREIRA DE CASTRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.132779/2026-00 IG 1472177

CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ VICTOR FONTENELLE FILHO, situada na AV. LAMARTINE NOGUEIRA, N° S/N, BAIRRO SÃO JOSÉ, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0021-79, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. DÉCIO SABI CONTRATADA: R. OLIVINDO DA COSTA , com sede na RUA GOVERNADOR FERRAZ, número 1040, bairro REGIS DINIZ, ANDAR PISO 2;BOX G7/G8;LOJA 97/98, município TIANGUA - CE, CEP: 62.322-260, Fone: (88) 9694-7869, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.225.786/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RAFAEL OLIVINDO DA COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/28388 e Termo de Participação nº 2026/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/28388 e Termo de Participação nº 2026/0027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 45 (Quarenta e Cinco) dias, contado a partir da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 45 (Quarenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 854,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339039.5000 0.0 – 20115. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – DÉCIO SABI CONTRATADA - RAFAEL OLIVINDO DA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA NAGILA FONTENELE DANTAS 2 - BRUNO FREIRE DOS SANTOS Fortaleza, 27 de agosto de 2026. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.106694/2026-68 IG 1469361

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DIRETORA DILMA BASTOS FERREIRA, estabelecida à Av. Paulo Bastos, nº 68, Bairro Centro, Município de Irauçuba/CE, CEP 62620-000 Telefone 88 363651303, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. , ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTA DA LAGOA DAS PEDRAS , situada DISTRITO DE CAMPINAS S/N – IRAUÇUBA - CE, CEP 62620000, inscrita no CNPJ Nº 01.045.585/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr FRANCISCO FREITAS ARAUJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 02/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2026 FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 202.704,00 (duzentos e dois mil setecentos e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.1.5009100 000.0 – 23003. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA - FRANCISCO FREITAS ARAUJO e TESTEMUNHAS: 1 - Raylander José de Azevedo Casciano 2 - Bruno Garcia Barreto Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.043406/2026-57 IG 1469952

CONTRATANTE: A(O) EEMTI MOISÉS BENTO DA SILVA, situada(o) na AV. Antônio Matias de Santana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/056503, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, o Sr. Juarez Antônio da Silva CONTRATADA: JULIANA VITOR PEREIRA , com sede na Rua VERDE 44 (CONJ. SÍTIO SÃO JOÃO), Nº 303 APT 303, Jangurussu Fortaleza - CE, CEP: 60.876-670, Fone: (88) 9926-92978, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.279.810/0001- 95, doravante denominado CONTRATADO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/10998, Termo de Participação nº 2026/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/10998 e Termo de Participação nº 2026/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jati-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 21951. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Juarez Antônio da Silva CONTRATADA - JULIANA VITOR PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Neuma dos Santos Freitas 2 - Vera Lúcia Bezerra Cunha Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR