DOEAM 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
10 Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
ANEXOS DO DECRETO Nº 55.196, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRI |
BUNAL DE CONTAS DO | ESTADO DO AMAZONAS | |
| 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidad | e Administrativa | ||
| 0001 A 1.500.100 3390 |
330.000,00 | ||
| TOTAL | 330.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 330.000,00 | ||
| 11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO |
DO AMAZONAS | ||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL | |||
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INO | VAÇÃO NO AMAZONAS | ||
| 12 364 3306 2703 - Apoio e Assistência Es | tudantil | ||
| 0001 A 1.599.116 3390 |
561.034,60 | ||
| TOTAL | 561.034,60 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 561.034,60 | ||
| 13000 SECRETARIA DE ESTADO DE 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
ADMINISTRAÇÃO E GES ADMINISTRAÇÃO E GES PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
TÃO TÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN |
ISTRATIVO | ||
| 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pesso | al Ativo do Estado e Encargo | s Sociais | |
| 0001 A 1.500.100 3390 |
1.000.000,00 | ||
| TOTAL | 1.000.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000.000,00 |
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.803.264 3390 3.347,61 SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO 09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 0001 A 1.801.261 3390 76.936,80 TOTAL 80.284,41
TOTAL POR SECRETARIA 80.284,41
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO10 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 27.046,96 0001 A 1.500.100 3190 29.362,86 3231 GESTÃO SUS 10 126 3231 2759 - Modernização e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital 0011 A 1.500.121 3390 408.776,38
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|
| SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE |
|
| 10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais 0007 A 1.500.121 3390 1.000,00 0008 A 1.500.121 3390 54.309,00 |
|
| 10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil 0011 A 1.500.121 3390 324.600,00 |
|
| 10 302 3305 2283 - Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado 0001 A 1.600.231 3390 6.457.091,39 |
|
| 10 302 3305 2688 - Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência 0011 A 1.600.231 3390 1.731.000,00 0011 A 1.600.231 3390 1.740.000,00 |
|
| 10 302 3305 2782 - Fornecimento de Gases Medicinais para a Rede Assistencial do Estado 0001 A 1.600.231 3390 3.398.388,38 |
|
| 10 302 3305 2803 - Aplicação de Emendas Parlamentares Federais na Saúde 0011 A 1.600.231 3390 65.107,68 0011 A 1.600.231 3390 38.984.843,76 3311 SAÚDE NAS FUNDAÇÕES |
|
| 10 302 3311 2069 - Assistência à Saúde em Hanseníase, Dermatologia e Infecções Sexualmente Transmissíveis 0011 A 1.500.100 3390 99.920,00 |
|
| TOTAL 56.409,82 53.265.036,59 TOTAL POR SECRETARIA |
53.321.446,41 |
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL ~~3264 AMAZONAS SEGURO~~ 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 99.800,70 |
|
| 06 182 3264 2153 - Atendimento a Ocorrências 0001 A 1.703.285 3390 65.700,00 |
|
| TOTAL 165.500,70 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 165.500,70 |
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22106 DEFESA CIVIL DO AMAZONAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 06 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 A 1.501.170 3390 325.000,00 |
|
| TOTAL 325.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA |
325.000,00 |
| 22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22703 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS |
|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 181 3264 1314 - Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública 0001 P 2.759.201 4490 123.870,00 |
|
| TOTAL 123.870,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 123.870,00 |
| 24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 14 122 0001 2001 - Administração da Uni |
ISTRATIVO dade |
|||||
| 0001 A 1.500.100 4490 |
74.215,72 | |||||
| TOTAL | 74.215,72 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 74.215,72 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO