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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 28/08/2026 · pág. 11

DOEAM 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 11

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
**REGIÃO **		 TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUC
12 361 3283		 AR PARA TRAN
2738 - Operaciona		 SFORMAR
lização da Gestão da Educação Básica -		 Ensino Fundamental
0001 A
1.550.227		 4490 154.020,00
0011 A
1.550.227		 4490 154.020,00
12 362 3283 2739 - Operaciona lização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0001 A
1.550.227		 4490 141.940,00
0011 A
1.550.227		 4490 141.940,00
TOTAL 591.920,00
TO TAL POR SECR ETARIA 5919200

591.920,00

42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO		 IO ADMIN ISTRATIVO
04 122 0001 2003 - Remuneraç
0001
A
1.500.100		 ão de Pesso
3190		 al Ativo do Estado e Encarg
1.000.000,00		 os Sociais
TOTAL 1.000.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 1.000.000,00
13000 SECRETARIA DE ES
13301 FUNDAÇÃO FUNDO		 TADO DE
PREVIDE		 ADMINISTRAÇÃO E GE
NCIÁRIO DO ESTADO D		 STÃO
O AMAZON		 AS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES		 INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS		 INVERSÕES
FINANCEIRAS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APO
27 122 0001 2001 - Administra		 IO ADMINISTRATIVO
ção da Unidade
0001
A
1.501.160		 3390 8.400,00
TOTAL 8.400,00
TOTAL POR SECR ETARIA 84000

8.400,00

43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO 43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO

09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 0001 A 1.801.261 3190 76.936,80

FISCAL 0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

28 846 0003 0002 - Cumprimento de Sentenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações Públicas 0001 E 1.803.264 3190 3.347,61 TOTAL 80.284,41 TOTAL POR SECRETARIA 80.284,41 41

80.284,41

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3313 AMAZONAS MEU LAR 16 482 3313 2788 - Realização de Ações Emergenciais de Moradia 0001 A 1.501.201 3390 18.000,00 TOTAL 18.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 18.000,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 56.599.671,84

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

01 122 0056 2126 - Pessoal e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 330.000,00 TOTAL 330.000,00 TOTAL POR SECRETARIA

330.000,00

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS		 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administraç ão da Unidade
0001 A 1.500.100 3390
99.920,00
0001 A 1.500.121 3390
1.000,00
0001 A 1.500.121 3390
283.600,00
3305 SAÚD
10 302 3305
 E EM
2240 -
 REDE
Operacional
 ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais
0011 A 1.600.231 3390
1.731.000,00
0011 A 1.600.231 3390
3.000.000,00
10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica
0011 A 1600231 3390
2000000000
.. ..,
10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011 A 1.600.231 3390
65.107,68
0011 A 1.600.231 3390
1.740.000,00
0011 A 1.600.231 3390
3.398.388,38
0011 A 1.600.231 3390
6.457.091,39
0011 A 1.600.231 3390
8.000.000,00
10 244 3305
 2282 -
 Operacional
 ização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011 A 1.600.231 3390
3.000.000,00
10 302 3305 2283 - Operacional ização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001 A 1.500.121 3390
408.776,38
3311 SAÚD
10 302 3311		 E NA
2557 -		 S FUNDAÇÕ
Assistência		 ES
à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011 A 1.500.121 3390
95.309,00
0011 A 1.600.231 3390
4.984.843,76
FISCAL FISCAL

3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS 12 364 3306 2698 - Interiorização do Ensino Superior 0001 A 1.599.116 3390 561.034,60 TOTAL 561.034,60 TOTAL POR SECRETARIA 561.034,60

0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
28 846 0003 0002 - Cumprim ento de S entenças Judiciais, Transitadas em Julgado, Devidas pelo Estado, Autarquias e
Fundações Públicas
0001
E
1.500.100		 3190 27.046,96
0001
E
1.500.100		 3190 29.362,86
TOTAL 56.409,82
53.265.036,59

TOTAL POR SECRETARIA

53.321.446,41

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO