DOEAM 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 23

(Dez mil, seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos). VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 127.243 , 80 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 1704145000000000, Natureza de Despesa 339040, sendo emitida a Nota de Empenho n ° 2026NE0000169, na data de 13/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.02.021301.000777/2026-95-SIGED/FEPIAM.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 28 de agosto de 2026.

Diretor Presidente, em exercício

Protocolo 285584

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS 1-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista de Souza-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.001553/2026-15; Destino e Período: Manaus/Manacapuru/ Manaus, em 26.08.2026; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 285598

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 244/2025; Processo N.º 13659.000373/2025-60; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Pluxee Benefícios Brasil S.A. (CNPJ: 69.034.668/0001-56); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente Lei N.º 14.133/2021; Valor: R$ 500 (quinhentos reais) com quantitativo de 13.000(treze mil) unidades; Dotação Orçamentária: CG 035/2026 e o CG 11/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 17/08/2026.

Presidente da AG.B#285647#23#289155/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 285647

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021 - PROC. ASSINATURA: 19/08/2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 3F LTDA (ORÇAFASCIO). Objeto: Renovação Contratual,Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses e Reajuste do Contrato com aplicação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) em 3,95% (três vírgula noventa e cinco por cento). Valor Global: R$ 2.077,08 (dois mil, setenta e sete reais e oito centavos). Gestor: Renan Barbosa Amaral. Fiscal: Israel Demosthenes Ferreira Lins. Fiscal Suplente: Keron Elaine do Socorro Ribeiro Manço. Fundamento: artigos 71, 72 e 81, §7º da Lei nº 13.303/2016 e arts. 140, II, 141, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, no Processo nº 01.05.043501.003759 / 2026 - 58 e, seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus/AM, 27 de agosto de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 285630

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO